Pleno do TJPB mantém prisão de Leto Viana e todos os outros envolvidos na Operação Xeque Mate, assim como, todos os afastamentos
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
manteve por unanimidade, a prisão do
prefeito afastado de Cabedelo Leto Viana. A decisão foi tomada durante reunião
extraordinária onde foi analisado
recursos de denunciados na
Operação Xeque-Mate (Agravo Interno nos autos da Medida Cautelar de Busca e
Apreensão). O relator foi o desembargador João Benedito da Silva, que teve seu
voto acompanhado pelos demais magistrados.
Por não atender as exigências formais, o recurso apresentado pelo
vice-prefeito Flávio de Oliveira sequer foi conhecido, ou seja, não foi
analisado, e, dessa forma, ele continua afastado da função.
Um total de 16 agravantes integrou o recurso, que
teve como agravado o Ministério Público do Estado da Paraíba. A maioria dos
envolvidos na Operação Xeque-Mate pedia a revogação da prisão preventiva,
enquanto que a minoria requeria o retorno à função pública. Os demais recursos
não foram acolhidos pelo Tribunal. Quem estava afastado continua afastado e
quem está preso vai continuar na prisão.
Operação
Xeque-Mate – A Operação Xeque-Mate foi deflagrada no dia 3 de abril, numa
ação realizada pela Polícia Federal em conjunto com o Grupo de Atuação Especial
contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual, em
cumprimento aos mandados autorizados pelo desembargador João Benedito da Silva.
Durante o inquérito policial, foram constatadas
práticas ilícitas, tais como cargos fantasmas, doação de terrenos, utilização de
interpostas pessoas para ocultação patrimonial, controle do Legislativo
municipal por parte do prefeito, através do empréstimo de dinheiro para
campanhas políticas, condicionado à assinatura de “cartas renúncia”, entre
outras acusações.
Naquele momento, o desembargador João Benedito
determinou a expedição de 11 mandados de prisão preventiva, 36 de busca e
apreensão de documentos, mídias eletrônicas, veículos e objetos relacionados
nas investigações.
Ordenou, ainda, o afastamento cautelar do cargo de
84 servidores públicos e agentes políticos do Município de Cabedelo, incluindo
o prefeito, vice-prefeito, o presidente e a vice-presidente da Câmara, além de
vereadores em virtude da suspensão do exercício de suas funções públicas.
RENASCER EM NOTÍCIA

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TV POVO/CABEDELO - Aguinaldo Silva
- AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo, blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.
blogspot.com Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
