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CPI que apura irregularidades na gestão passada da Câmara de Cabedelo manda prender depoente por suposta faltar de verdade a comissão

Voz de prisão ao depoente foi dada pelo atual presidente da CPI vereador Antonio do Vale - PRP
Uma audiência publica da CPI criada para apurar supostas irregularidades na gestão do ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Lucas Santinho, acabou em confusão e um depoente preso.
O detido seria Diego Lima Nascimento, o mesmo seria funcionário ligado a tesouraria da Casa na legislatura passada e servidor de confiança do setor de finanças da gestão passada e responsável por diversos pagamentos a fornecedores.
O servidor se negava a atender a convocação da comissão e foi trazido a depor coercitivamente. Durante a audiência da CPI estaria desdenhado da comissão e seus membros, bem como, estaria não colaborando e se negando a responder o que lhe era perguntado, ou mentindo deliberadamente e por isso foi detido com base no artigo 342 do CP.
Ainda segundo a comissão, foi constatado que o mesmo trocava cheques de fornecedores diretos no banco. Vários cheques estão de posse da comissão constando a assinatura do mesmo no verso de cada cheque. “os fornecedores pediam pra mim trocar devido a minha facilidade com o banco”, teria respondido ele a comissão.
A voz de prisão ao depoente foi dada pelo atual presidente da CPI, Antônio do Vale, por suposta falta de verdade.  O homem foi levado para a delegacia da cidade pela guarda municipal.
Nesse momento, advogados estão na Delegacia tentando soltar o depoente. 
Da Redação

Foto: Aguinaldo Silva

Dep Arthur Cunha Lima defende nome de Lígia para ser a candidata de Ricardo nas eleições de 2018

O ex-vereador de Cabedelo e agora deputado da base governista, Arthur Cunha Lima Filho, inicia movimento ‘pró-Lígia’ para que pedetista seja a candidata da situação.
 Diante das especulações que o grupo de Ricardo Coutinho (PSB) não possui nomes relevantes para disputar seu cargo em 2018, o deputado Arthur Cunha Lima Filho (PRTB), que faz parte da base governista, defende a tese de que a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) pode ser a melhor opção. Em entrevista a uma rádio do Agreste paraibano, nesse fim de semana, o parlamentar não se intimidou em incitar um movimento ‘pró-Lígia’ com a intenção de que não só os paraibanos, mas também os políticos do grupo acatem sua ideia.
“Defendo e levanto a bandeira de que a candidata do nosso grupo político seja a vice-governadora Lígia Feliciano. É um nome correto, pessoa leal, preparada, uma médica, e que não deu motivo para desconfiança”, disse o deputado.
A expectativa de Arthur é que Ricardo renuncie ao cargo no início do próximo ano para disputar uma vaga no Senado Federal, deixando a cadeira para Lígia assumir, fazendo com que a candidatura da pedetista ganhe força e legitimidade na disputa com a oposição.
Em relação a possível aliança do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e Ricardo, o governista não cogita esse cenário político. “Os discursos que estamos ouvindo de Cartaxo, de Romero Rodrigues e do próprio Cássio Cunha Lima é de que as oposições vão marchar unidas”, enfatizou Arthur.
Os governistas até tinham um nome que aparentava ser bem aceito para entrar na disputa, que era o do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia (PSB), porém o deputado estadual preferiu não arriscar e sinalizou que seu interesse é disputar uma cadeira na Câmara Federal. Outra opção é o atual secretário de Recursos Hídricos, do Meio ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, que mesmo sendo aliado fiel ao governador ainda não tem unanimidade no grupo para entrar na disputa.

Redação com informações do Jornal da Paraíba

Inscrições para processo seletivo da Prefeitura de Cabedelo começam nesta segunda-feira (19)

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) abre nesta segunda-feira (19), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado que busca a contratação temporária de médicos para o município, com salários de R$ 3 mil. Estão sendo selecionados profissionais nas especialidades de Clínico Geral, Cardiologista, Dermatologista, Ginecologista-Obstetra, Neurologista, Neurologista Infantil, Oftalmologista, Pediatra, Pneumologista, Psiquiatra, Psiquiatra Infantil, Reumatologista e Ultrassonografista.
 As inscrições prosseguem até o dia 30 de junho e podem ser feitas no setor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do Município, localizada à Rua Duque de Caxias, S/N - Centro, das 8h às 14h. Ao todo, estão sendo oferecidas 96 vagas, sendo 48 para contratação e 48 para cadastro de reserva.
 O Processo Seletivo Simplificado ocorre em caráter de urgência e busca atender às necessidades de excepcional interesse público do município. O processo terá validade de 12 meses, a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por até igual período, a critério do município.
 Vagas – Estão sendo oferecidas 10 vagas para Clínico Geral (mais 10 ara cadastro de reserva); 2 vagas Cardiologista (mais 2 para cadastro e reserva); 2 vagas para Dermatologista (mais duas para reserva), 6 vagas para Ginecologista-Obstetra (mais 6 para cadastro de reserva), 2 vagas Neurologista (mais 2 para reserva), 1 vaga para Neurologista Infantil (mais 1 para reserva), 3 vagas para Oftalmologista (mais 3 para cadastro de reserva), 11 vagas para Pediatra (mais 11 para reserva), 2 vagas para Pneumologista (mais 2 para reserva),  2 vagas para Psiquiatra (mais duas para cadastro de reserva),  2 vagas para Psiquiatra Infantil (mais 2 para cadastro de reserva), 2 vagas para Reumatologista (mais duas para reserva) e 3 vagas para Ultrassonografista (sendo 3 para cadastro de reserva).

Fonte e Foto: Secom Cabedelo

Prefeito de Cabedelo expulsa vereadora de sua base e a mesma classifica atitude como ‘machista’ e covarde

O prefeito de Cabedelo, Leto Viana, mandou uma carta para a Câmara Municipal, na última terça-feira (13), dia do início do recesso parlamentar, lembrando dificuldades e fatos que marcaram a sua gestão, iniciada em 2013 com a renuncia de Luceninha.
Na publicação, lida pelo líder da base naquele parlamento, vereador Antônio do Vale (PRP), Leto falou das maiores dificuldades vivenciadas por ele a frente da gestão e explicou os motivos que o levaram a  “expulsar” a vereadora aliada, Fabiana Régis (PDT).
Segundo expressou Leto em sua carta, a parlamentar não sabe ser situação e tem dificuldade “em sair do palanque eleitoral e aceitar o resultado das eleições municipais e, por conseguinte, de trabalhar em parceria com a atual gestão municipal”.
Alegando constrangimento e que não pôde usar a tribuna para se defender, a vereadora Fabiana Régis (PDT) publicou um vídeo nas redes sociais criticando a postura do presidente Lúcio José, que não lhe permitiu usar a tribuna no dia da leitura da carta. Ela classificou o cartão vermelho da bancada de situação do prefeito Leto Viana, como normal e de quem "nada mais tem pra dar. Atitude de ‘machista’ e covarde", afirmou ela.
Em contato com o programa de rádio da capital, a filha do ex-prefeito Zé Régis disse ter sido pega de surpresa pela atitude de Leto e afirmou que nunca fez parte da base do prefeito. “Foi uma grande surpresa porque na verdade nunca fui convidada formalmente para fazer parte da bancada do prefeito. Fui convidada sim a debater projetos da nossa cidade. Sou uma vereadora que foi eleita pela oposição, fui oposição nas eleições, mas elas passaram e sempre deixei bem claro que a gente agora deveria todos se unir. Essa carta me pegou desprevenida e foi uma surpresa como foi feita, pela covardia com que foi apresentada” disparou.
A vereadora ainda taxou de “machista e autoritária” a forma que o prefeito utilizou para pedir a sua saída. “Eu não esperava mais de quem não pode dar mais. Meus colegas ficaram todos estranhos de cabeça baixa e eu não tive o direito nem de falar nada e é a segunda vez que isso acontece comigo. Não sei como eles podem dizer que eu era vereadora de situação porque eu sempre fui muito desrespeitada. Foi uma forma machista, autoritária e me surpreendeu a forma como armaram” concluiu.
Os partidário da vereadora acham até que Leto age deliberadamente, com a intenção de desmoralizar, não somente ela, mas, todos os que foram eleito pela oposição e foram atraídos para a base do governo por 'convergências, cargos ou pequenas benesses da administração'.
Edição de Texto: Aguinaldo Silva
Foto: Internet
Confira a íntegra da carta remetida pelo prefeito:
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Participo, inicialmente, a Vossas Excelências, aquilo que todos de uma forma ou de outra já sabem, quais sejam, as dificuldades no momento em que assumi a Prefeitura Municipal de Cabedelo, depois da renúncia do titular, e a nossa determinação, desde o início, de mudar o rumo da administração pública municipal, trabalhando pelo desenvolvimento do Município, pelo bem estar da população e a melhoria da prestação dos serviços públicos, buscando-se a eficiência da máquina pública no interesse da coletividade, no que pese o cenário econômico nacional desfavorável, com reflexos diretos também no Município.
Com efeito, registrem-se, os problemas encontrados foram enormes e desafiadores, senão vejamos:
A Prefeitura (ano 2013) encontrava-se no CAUC impedindo de receber recursos voluntários dos Governos Federal e Estadual;
· Atraso no pagamento de salário de servidores (folhas de pagamento à pagar);
· Dívida com a empresa prestadora dos serviços de coleta do lixo urbano;
· Atraso no repasse das contribuições sociais para o IPSEMC,
· Débitos com fornecedores e prestadores de serviços;
· Implantação do piso dos professores;
· Alíquota de contribuição especial do IPSEMC desequilibrando as finanças do Município;
· Parcelamentos débitos de alto valor e que não foram pagos pelo gestor da época;
· Prédios próprios e alugados sucateados, em sua maioria, em péssimas condições de funcionamento;
· Desaparecimento de 32 (trinta e dois) ar-condicionados de 60 mil btu’s, os quais não estavam compatíveis para os ambientes a serem utilizados, para prédios com situação elétrica que não suportavam a capacidade dos equipamentos;
· Excessos de gastos com combustíveis;
· Veículos da frota municipal sucateados;
· Construções de obras públicas inacabadas, a exemplo do ponto de Táxi do Intermares, prédios dos PSF’s e outros em situação de abandono;
· Falta de computadores e móveis necessários ao funcionamento dos órgãos da administração pública;
· Vários contratos de aluguéis com irregularidades na documentação apresentada;
· Praças e Quadras de esportes abandonadas;
· Hospital com intervenção do Ministério Público para reforma emergencial;
· Ruas sem pavimentação e sem saneamento básico, dentre outras situações críticas;
Dentre outras situações lamentáveis.
Concluímos a primeira gestão com a administração municipal organizada e no rumo certo, equacionando a enormidade de dívidas públicas encontradas e resolvendo dentro das possibilidades orçamentárias e financeiras os problemas de toda ordem deixados pelos gestores anteriores, ao tempo em que, enfrentamos as eleições municipais de 2016, para saber do povo se o rumo dado pela atuação gestão estava em consonância com as expectativas populares. Aí fomos às ruas e enfrentamos toda a classe política antagônica que se uniu para nos derrotar, mas, ao final prevaleceu a livre consciência do povo que nas urnas aprovou o nosso modelo de administrar Cabedelo.
Ao término das eleições municipais de 2016, eleito pela vontade popular, convidei os Vereadores eleitos para uma parceria institucional e administrativa em prol do desenvolvimento sócio econômico do Município de Cabedelo.
Na composição, a “Vereadora Fabiana Régis” veio para a base do Governo juntamente com outros vereadores.
Todavia, venho observando que existe dificuldade da Vereadora Fabiana Régis de sair do palanque eleitoral e aceitar o resultado das eleições municipais e, por conseguinte, de trabalhar em parceria com a atual gestão municipal. Percebe-se a sua intenção, de não assumir, verdadeiramente, o trabalho parlamentar de situação ao Governo, para apresentar-se e declarar-se independente. Esta forma incoerente e sem firmeza, prejudica e vai a detrimento dos “vereadores” que dão total apoio ao Governo Municipal. Governo este que trabalha com responsabilidade e dentro dos princípios que norteiam a administração pública.
Destarte, de minha parte tenho que lamentar, pois como Vereador a época, sempre estive ao lado do então Prefeito Zé Régis, seu genitor, nas maiores dificuldades por que passou sua administração.
Lembro-me que em meados de 2009, houve uma denúncia contra o então Prefeito Zé Régis, com a possibilidade de suspensão e afastamento de suas funções por 180 dias pela prática de infrações administrativas, previstas no Decreto Lei 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, sujeitos a julgamento da Câmara Municipal.
O que ocorreu na época foi que duas pessoas que respondiam e assinavam alvarás e outros documentos na Prefeitura não tinham legitimidade para tal fim, haja vista que não estavam nomeados ou devidamente contratos pelo Município. Estes supostos funcionários estavam atuando na Receita. Havia fortes indícios de irregularidades. Deveria ter sido apurado os fatos através de uma comissão processante, com direito ao contraditório, ou seja, ampla defesa.
Naquele momento, mesmo tendo uma previsão legal, conforme preconizado no art. 69, inciso III, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, entendi que o afastamento sumário do então Prefeito Zé Régis não seria o melhor para o nosso Município, e optei por defendê-lo, com articulação e argumentos perante a Câmara Municipal para que este permanecesse no cargo, o que obtive êxito, no que pese dos 15 Vereadores da composição da edilidade, apenas eu, o Vereador Tércio Dornelas e o então Vereador Beninha fazíamos parte da Bancada de apoio ao Governo.
A política, compreendo, é feita para se demonstrar transparência em suas posições, sem se envergonhar do que faz. Assim se firma biografia de um político. Eu sempre assumi as minhas posições como Vereador, Vice-Prefeito e agora Prefeito.
Neste sentido, defendo com convicção a transparência das ações de um homem público, de forma a demonstrar sua personalidade e seu compromisso político e ético. Foi assim que pautei minha vida pública ao longo desses 30 (trinta) anos. Só o tempo é capaz de demonstrar as intenções das pessoas, já maldades se veem a todo instante.
Em síntese, registro:
“AOS INCAPAZES DE GRATIDÃO NUNCA FALTAM PRETEXTOS PARA NÃO TER”
– “Gustavo Flaubert”-
Diante dos fatos aqui expostos e primando pela coesão e unidade do grupo de sustentação do Governo Municipal, com independência, autenticidade e transparência em suas posições é que participo a Vossas Excelências que a partir desta data a “Vereadora Fabiana Régis” não faz mais parte do Governo.
Em desfecho, agradeço verdadeiramente aqueles que compõem a “Bancada do Governo” nesta Casa Legislativa, pelo trabalho até então desenvolvido em defesa da atual gestão, de forma democrática, firme e coerente, visando o desenvolvimento do nosso Município, no interesse do povo de Cabedelo, sobretudo, aqueles que mesmo que não marcharam conosco nas eleições, entenderem ser um momento de unicidade em prol do crescimento de nossa amada terra.
Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevo-me,
Cordialmente,
WELLINGTON VIANA FRANÇA

Prefeito Constitucional de Cabedelo

Lucas Santino comparece a audiência da CPI, alega desconhecer a denuncia e o processo e invoca o direito de permanecer calado

"Entrou mudo e saiu calado" diziam meia dúzia de presentes a sessão da CPI da Câmara de Cabedelo que apura irregularidades na administração passada da Mesa Diretora, referindo-se ao depoimento do ex-presidente daquele poder Lucas Santino, principal investigado pela CPI.
Alegando desconhecer o teor das acusações que lhes são atribuídas pela CPI e denunciando que não recebeu a exordial, Lucas Santino invocou o sagrado direito de permanecer calado por entender que teve seu direito a ampla defesa prejudicado e cerceado. "Não recebi copia do processo e nem posso saber quais são as acusação que me fazem. Assim sendo, não poderei responder as perguntas da comissão pois não sei de que me acusam e nem li o processo para promover minha defesa" Disse Lucas a comissão.
O presidente da CPI, o também advogado vereador Antonio do Vale - PRP, nada pode fazer e apenas encerrou a oitiva do ex-parlamentar gestor, o advertindo de que o mesmo poderia ser novamente convocado para outros esclarecimentos e deu por encerrado o seu depoimento.
Segundo os críticos da CPI, a mesma sofre de 'inanição', pois não consegue juntar dez pessoas interessadas e acompanhar as audiências, não dispõe de uma assessoria de imprensa capaz de mobilizar o acompanhamento das sessões, elaborar os releases e alimentar a imprensa com a divulgação de tudo que acontece nas audiências públicas da CPI.
A informação é que a CPI não tem tido força si quer para ouvir um servidor que se nega a atender a convocação  e isso vem desmoralizando a comissão que está desacreditada e talvez seja mais uma pizza parlamentar como aconteceu com a CPI que apurou irregularidades na gestão do então presidente Edem Dantas, nos anos 90.
Texto: Aguinaldo Silva

Foto: Internet   

Buracos nas vias públicas de Cabedelo provocam prejuízos e levam transtornos a pedestres e motoristas na periferia

“Será preciso morrer alguém para que haja providência?”. Essa é a reflexão que faz moradores ao reclamar de buracos em grandes quantidades nas vias públicas dos bairros periféricos de Cabedelo, como é o caso do Jacaré, Portal do Poço e adjacentes, que vem provocando prejuízos e transtornos, tanto para os moradores da Rua, quanto a motoristas que transitam aquelas vias.
Lideranças e moradores locais, que se sentem prejudicados com os buracos, revelaram terem procurado a Prefeitura Municipal, através das secretarias afins, para que sejam feitas a terraplanagens, mas nenhuma providência foi tomada até o momento. "Há cerca de um mês tentamos uma solução junto a prefeitura e até agora nada" disse um morador indignado. “Eles vieram aqui, prometeram solucionar, mas ficou apenas na promessa”, disse outra moradora.
Os buracos provocam transtornos a motoristas e pedestres há cerca de dois meses e quando chove piora. “Começa pequeno, vai aumentando, aumentando e hoje está desse jeito, intransitável e sem solução”, reclamam os moradores que esperam que o poder público se digne em pelo menos passar uma máquina para planear a via.
Os próprios moradores colocaram sinalização, no entanto, principalmente à noite os acidentes são constantes, devido a escuridão na rua. Anteontem, quase acontecia uma tragédia quando uma moto passou pelo buraco e o motoqueiro caiu. O atual presidente da Associação de Moradores local, Marcelino Ferreira, sofreu um acidente caindo de sua moto ao livrar um buraco na via. “A prefeitura devia tomar uma providência urgente", pedem os moradores.
Com a palavra, a prefeitura de Cabedelo que, poderá responder através deste espaço, as denuncias feita pela comunidade.
Da Redação

Foto: Internet

Prefeitura divulga Walkyria Santos e Os Gonzagas entre as atrações do São João em Cabedelo

A Banda Nosso Xote do músico e morador do Renascer Jair Pereira, abrirá o show dos Gonzagas no dia 28
A 2ª edição do São João na Praça em Cabedelo acontece nos dias 23, 24, 27 e 28 de junho, na Praça Getúlio Vargas, e vai contar com shows de Walkyria Santos, Os Gonzagas, Alberto Bakana, Osmídio Neto, dentre outros. Também estão programadas apresentações de quadrilhas e manifestações culturais locais.
Na Praça, a decoração será assinada pelo professor Quirino, responsável pela cenografia da Paixão de Cristo deste ano. O evento contará com um cenário personalizado. As casinhas de madeira, bonecos, balões e flores estarão de volta à Praça para dar um colorido especial às comemorações e manter a tradição das festas dos santos juninos.
Dezenas de artistas e artesãos estão trabalhando na confecção dos objetos de decoração, que devem começar a adornar a Praça já na próxima semana. 
Os artesãos vêm trabalhando na confecção dos bonecos, na preparação da decoração das casinhas de madeira, dos balões e luminárias, cujas estruturas são de ferro. Os materiais utilizados são juta, tecido de chita, estopas e técnicas de pintura para flores e santos, sob o conceito da recriação e da reciclagem de materiais com criatividade.
Programação - O São João na Praça começa no dia 23, com shows de Osmídio Neto e Leco e D’Baile, e apresentações da Quadrilha Junina Viana.  No dia 24, quem anima a festa é o cantor Alberto Bakana e a banda Stylo Ousado.
Uma das atrações mais aguardadas, a cantora Walkyria Santos, se apresenta no dia 27, ao lado do cantor Mô Lima. O encerramento do São João na Praça será no dia 28, com a banda Os Gonzagas e a banda Nosso Xote
No Renascer, a PMC também preparou uma programação especial para o São João no bairro. NO dia 23, a festa será animada pelas bandas Forró Mulher Carente e Swing Levado JP.
Fonte e Foto: Secom Cabedelo

Prefeitura de Cabedelo altera expediente durante o feriado de Corpus Christi

O expediente da Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) será suspenso na próxima quinta-feira (15) em virtude do Feriado Nacional de Corpus Christi. Também ficam suspensas as atividades na sexta-feira (16), que foram permutadas para a quarta-feira (14), dia em que o expediente será dobrado – das 8h às 12h e das 14h às 18h.
As medidas foram publicadas no Decreto nº 12/2017, assinado pelo prefeito Leto Viana no dia 5 de junho.
Nos dias 15 e 16, os serviços públicos essenciais deverão garantir o atendimento por meio de escala de serviço ou plantão. Todas as Secretarias deverão atender a esta determinação, para que não haja prejuízo da Administração Pública Municipal.

Secom Cabedelo

Veneziano bota o bloco na rua com outdoors em todo o estado para divulgar ações do “mandato do povo”e diz contar com o apoio do PSB


Quem conversa com o deputado federal Veneziano sai convicto de que será mesmo candidato a governador, apesar de ele não tocar no assunto ou repetir à exaustão de que o seu foco é a reeleição.
É que Veneziano circula na base do governador e nesse ambiente tenta se credenciar para ser o nome preferido para suceder Ricardo Coutinho.
Pra completar o zum zum zum, a Paraíba amanheceu banhada de outdoors onde o conceito “Mandato do povo” potencializa as suspeitas.
Pra não fugir a regra, Veneziano repete o discurso de que apenas está divulgando as ações do mandato e o seu voto no Congresso contrário as reformas trabalhistas.
Circulam informações de bastidores de que todas as pesquisas do PSB convergem para o nome de Veneziano e que ele aceitaria se filiar ao partido, caso essa fosse a pré-condição.
Fonte: Polemica Paraíba

Procon de Cabedelo realiza operação dia dos namorados e interdita o Motel Musa por diversas irregularidades

A Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Cabedelo realizou operação conjunta de fiscalização aos motéis instalados na cidade. Além da equipe do órgão, a operação Dia dos Namorados contou com o apoio de fiscais da Vigilância Sanitária, membros do Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar e Guarda Municipal.
A operação teve por objetivo detectar irregularidades nos quesitos de documentação, higienização do ambiente, obediência às regras básicas do direito ao consumidor, segurança e de saúde alimentar. Também é vistoriada a fixação das exigências de documentação nas portarias, alerta para a proibição do acesso de menores, e verificado se os estabelecimentos cumprem a obrigatoriedade de distribuir preservativos gratuitos e na quantidade prevista em lei.
Durante a ação do Procon, o Motel Musa foi interditado por apresentar diversas irregularidades, como a presença de produtos fora do prazo de vencimento, locais de armazenamento de alimentos contaminado com fezes de ratos e outros insetos, produtos expostos, mal acondicionados em seus recipientes, alimentos sem indicação de procedência e qualidade e, na cozinha, insetos e comidas prontas inadequadas para o consumo.
Ao todo, foram realizadas inspeções em três estabelecimentos: os motéis Éden, Musa e Fogeama. No Éden, foram encontrados alimentos sem indicação de procedência e fora do prazo de validade. Os fiscais também verificaram irregularidades nas condições de armazenamento. Todos os produtos irregulares foram apreendidos para descarte e foi lavrado auto de infração. A operação terá seguimento nos demais motéis da cidade.
“Em ambientes como esse, onde vários usuários têm acesso constantemente, é fundamental uma higienização perfeita, pois, ocorrendo o contrário, pode haver contaminação, desde doenças sexualmente transmissíveis até de riscos alimentares. É uma preocupação que ultrapassa o simples direito do consumidor e atinge as áreas da saúde, da segurança e da infância e juventude”, declarou o secretário do Procon, Francinaldo Oliveira.
Interdição – No Motel Musa, os fiscais também encontraram irregularidades nas condições de lavagem e acondicionamento de lençóis e toalhas. Além disso, verificaram falta de atualização do alvará da vigilância.
“Infelizmente, em dois motéis que visitamos, e principalmente no Musa, encontramos muitas comidas vencidas, estragadas, acondicionadas de forma inadequadas, lenções sem a proteção de sacos plásticos, como manda a regra, e higienização geral bem precária. A interdição, portanto, é a alternativa, pois há condições que impossibilitam seu funcionamento. A Vigilância Sanitária visa sempre os alimentos, pois um cliente que vier e consumir um produto vencido, por exemplo, com certeza terá problemas de saúde, como diarreias, vômitos ou até correr risco de morte”, declarou a inspetora sanitária, Jordana Cristina Pontes.
O Corpo de Bombeiros, por sua vez, também verificou algumas irregularidades, como alvará vencido, falta de sinalização dos extintores e de orientação de rotas de fuga para o caso de incêndios, e recarga dos extintores. O estabelecimento foi notificado para sanar os problemas num prazo de 30 dias.
“Em virtude das irregularidades detectadas, não restou ao Procon e aos órgãos parceiros outra alternativa senão optar pela interdição do estabelecimento. Faltam o alvará sanitário e do Corpo de Bombeiros, por exemplo, além de irregularidades encontradas na questão dos alimentos. Então, temos que agir assim, pois as condições aqui encontradas levam risco ao consumidor, ao usuário desse motel. Temos que fechar até que o estabelecimento possa se adequar e se regularizar”, declarou Francinaldo Oliveira.

Fonte e Foto: Secom Cabedelo

TRIBUNAL DE CONTAS REVELA: O maior salário do funcionalismo público da Paraíba é de um servidor da Cagepa

Tribunal de Contas revela “super salários” no funcionalismo público da Paraíba. Profissionais aparecem no Sagres com remunerações de até R$ 79,6 mil
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem revelado que o teto do funcionalismo público, na Paraíba, não passa de balela. Desde sexta-feira (11), quando os salários de todos os servidores públicos foi colocado no ar, a polêmica sobre o tema se instalou.
O limite admitido pela legislação é de R$ 39 mil, o equivalente ao recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar disso, no mês de abril, último divulgado no Serviço de Acompanhamento dos Recursos da Sociedade (Sagres), há pagamento de até R$ 79,6 mil a servidores. É o caso da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Nela, há também um pedreiro recebendo mais de R$ 17 mil.

Créditos: Suetoni Souto maior

Ricardo anuncia para dia 14 de junho o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais

O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (5), que o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais será efetuado no próximo dia 14 deste mês. Durante o Programa Fala Governador, transmitido semanalmente em rede estadual de rádio, anunciou ainda que o pagamento também contemplará, pela primeira vez, os servidores e professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Ricardo destacou que o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores é um compromisso que vem sendo cumprido desde o primeiro ano de sua primeira gestão, em 2011. “É um compromisso que fazia ainda quando era prefeito, ativando o comércio. Neste dia 14, vou repassar, pela primeira vez, a metade do 13º salário aos professores e aos funcionários da UEPB”, pontuou.
UEPB – Na ocasião, Ricardo afirmou que a decisão de pagar a primeira parcela do 13º salário dos servidores e professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) foi tomada pelo Governo do Estado ainda no início do ano. “É uma questão de respeito para com os servidores e professores da UEPB”, ressaltou.
O governador fez um apelo para que os professores retornem às salas de aula. “Faço um apelo para que deem aos estudantes o direito de concluírem os seus cursos, e que compreendam a conjuntura nacional e local”, afirmou.
Fonte: Secom Estadual

 Foto: Internet

Navio Araguari da Marinha atraca no Porto de Cabedelo e fica aberto para visitação neste sábado e domingo (10 e 11 de junho)

O navio de patrulha oceânico Araguari, que está atracado no Porto de Cabedelo, ficará aberto para visitações públicas neste sábado (10) e domingo (11), das 14h às 17h,  como parte das comemorações dos 152 anos da Batalha Naval do Riachuelo, pela Marinha do Brasil.
O navio mede 90,5 metros de comprimento e tem a missão de fazer patrulhamento naval em defesa da Pátria. A tripulação é composta por 12 oficiais e 69 praças, e pode transportar em missão até 50 fuzileiros navais. O ‘Araguari’ tem espaço para pouso e decolagem de helicóptero.
O ‘Araguari’ também realiza missões internacionais. Entre fevereiro e abril do ano passado, atuou na Costa da África junto com navios militares de 30 países na prevenção de tráfico marítimo, ou seja, contra navios piratas que costumam tomar por assalto navios mercantes na região de Angola, Somália e Luanda.
O navio possui duas metralhadoras de 25mm com alcance de 3,5 km, e um canhão com 30mm e alcance de 4,5 km. Tem ainda três radares e sistema de monitoração por câmeras de imagem térmica, medição de distância, e capacidade de autonomia de 35 dias no mar sem precisar retornar para reabastecer.
Fonte: Secom Estadual

Foto: Internet

Sem tetos de Cabedelo interditam BR230 e denunciam truculência da Guarda Municipal durante reintegração de posse

Em nota a prefeitura diz que a guarda municipal apenas cumpriu uma reintegração de posse de áreas públicas nos Loteamentos Recanto do Poço, Prolongamento Jardim Atlântico e Cidade Recreio
Manifestantes sem teto que ocupavam áreas públicas em Cabedelo foram despejados na manhã desta quinta-feira (01/05), eles interditaram a BR 230 para denunciar a “truculência” da Guarda Municipal cabedelense durante reintegração de posse.
Segundo eles, os GCMs protagonizaram um total despreparo durante a reintegração de posse de áreas públicas nos Loteamentos Recanto do Poço, Prolongamento Jardim Atlântico e Cidade Recreio.
A denúncia dos moradores é que a abordagem da Guarda às famílias foi violenta. "Eles chegaram com uma abordagem muito violenta, segurando no braço de mulheres, empurrando, não deixou a gente pegar nada da gente, Leto falou que pobre tinha que morar no mangue, não queria pobre junto das casas dele", contou uma das moradoras.
Eles aguardavam um representante da Prefeitura de Cabedelo para dialogar sobre os assentamentos em área do município. Os manifestantes teriam sido retirados de suas moradias, que eram próximas à linha do trem no Jacaré. Recanto do Poço, Prolongamento Jardim Atlântico e Cidade Recreio
Vídeos divulgados nas redes sociais mostram guardas municipais derrubando um dos moradores no chão e pisando na perna dele. Uma mulher também foi detida com violência pela Guarda Municipal, sob protesto dos demais moradores. 
A Guarda Municipal não quis prestar informações à imprensa. O secretário da Guarda Municipal, Isaías Vieira, disse que não estava na operação, e informou que a prefeitura se pronunciaria por meio da Secretaria de Comunicação.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) alega que cumpriu reintegração de posse das áreas públicas pertencentes ao patrimônio público municipal. A medida atende ao que determina o Art. 231, inciso II, do Código de Edificações do Município, baseado na Lei Complementar nº 18/2006.
De acordo com o Código, no artigo supracitado, “caberá ao Município promover a demolição de qualquer obra ou serviço (...) sem notificação prévia quando constatada a invasão à área pública, devendo o setor competente promover a imediata remoção”.
A prefeitura afirma ainda que cerca de 40 pessoas ‘invadiram’ os terrenos desde o mês de maio. A PMC, por meio da Secretaria de Planejamento do Uso e Ocupação do Solo, notificou, por diversas vezes, os protestantes e realizou uma ação, no dia 23 de maio, para desocupação espontânea dessas áreas, sem sucesso.
“Todo o processo de reintegração foi balizado pela Lei, e tudo foi feito para garantir a ordem e a segurança de todos os presentes”, destaca o secretário de Planejamento, Adalberto.
O delegado da Polícia Cívil de Cabedelo, Isaías Olegário, disse a reportagem que não recebeu nenhuma denúncia de pessoas que sofreram as agressões. “Nem mesmo a Prefeitura nos procurou para informar sobre a desapropriação”, declarou o delegado que, segundo ele, tem informações pela imprensa de que duas pessoas foram presas, mas que não chegaram à delegacia. “Estou aguardando”.
A Polícia Militar informou que estava dando apoio logístico à ação de reintegração. A PM negou que tenha efetuado prisões.
A Interdição da BR 230 - Durante a manifestação, os moradores chegaram a usar pneus e móveis para fechar tanto a rodovia quanto a linha férrea e acessos locais. A PRF acompanhou a manifestação até a retirada dos objetos e a liberação da via.
O presidente da associação dos moradores do assentamento, que se identificou apenas como Jailson, explicou que cerca de 60 famílias participaram da manifestação. “São pessoas carentes, que precisam de um lar. Eles estão aqui lutando pelos direitos deles. Alegam que a prefeitura chegou aqui com um mandato e começaram a desmontar os barracos com tratores. Estas pessoas não têm onde morar”, explica.
Da Redação
Foto: Internet

Edição: Aguinaldo Silva  

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RENASCER EM NOTÍCIA

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AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
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