O Deputado Estadual Carlos Batinga (PSC) foi absolvido pelo TRF da acusação de fraude em licitação

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) absolveu, por unanimidade na sessão desta quarta-feira (30), o deputado estadual Carlos Batinga (PSC-PB) das acusações, formuladas pelo Ministério Público Federal (MPF), de fraude em licitação para reformas de casas no município de Monteiro (PB), quando era prefeito da cidade.
Batinga chegou a ser condenado em 1ª instância, na Vara Federal de Monteiro. Na oportunidade, ele classificou a decisão de primeiro grau de equívoco e acreditava na reformulação da decisão, como aconteceu hoje no TRF-5.
Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Federal concluíram em julgamento nesta quarta-feira, que o deputado era inocente de todas as acusações.
“Eu estou propondo a absolvição. Não há no processo a mínima prova de que o prefeito tenha participado de qualquer fraude, de que ele tenha cometido qualquer crime”, enfatizou o desembargador Francisco Cavalcanti, relator do caso. Os desembargadores Manuel Erhardt e José Maria Lucena acompanharam o voto do relator, absolvendo por unanimidade Batinga.
“Não havia qualquer prova de que o prefeito tivesse participado de fraude à licitação. Ao contrário, o então prefeito Carlos Batinga agiu com eficiência e construiu ainda mais que o objeto do convênio com o mesmo valor”, comentou o advogado Taiguara Fernandes de Sousa, integrante do Escritório Newton Vita, encarregado da defesa do deputado.
Carlos Batinga comentou a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e disse que, “apesar do desgaste acarretado pela decisão em primeira instância, a Justiça foi feita. Carlos Batinga foi prefeito de Monteiro por oito anos, em dois mandatos consecutivos, entre os anos de 1997 e 2004, com uma administração de referência em competência e transparência”, comentou o advogado.
Com a absolvição Batinga pretende disputar a reeleição para deputado estadual pelo PSC-PB.

Fonte: ConLicitação/assessoria 
Compartilhe este artigo :

Gostou do que leu? Comente. Compartilhe. Divulgue

RENASCER EM NOTÍCIA

Minha foto

AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
Site: Cabedelo Na Rede : Click aqui Copyright © 2011. Renascer em Notícia - Editado por Rhicardho
Proudly powered by Blogger