Rede de ONGs SOS Cabedelo pede na justiça a cassação do Prefeito Leto Viana por improbidade administrativa



Segundo a Rede de ONGs SOS Cabedelo, antes mesmo do se esperado por muitos, a Defensoria Pública do Estado, com entendimento diferente do Ministério Público local, impetrou no inicio da semana passada, Ação Civil Pública contra o prefeito de Cabedelo, Leto Viana, por causa do acumulo de lixo no município.
A ação contra o prefeito que só tem apenas três meses de governo, pede a condenação por improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos, pela inexistência e ineficiência na prestação de serviços de coleta de lixo e varrição das ruas e das praias.
Segundo, o professor Jaêmio Carneiro, porta voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo, a ação foi elaborada pelos defensores públicos Dirceu Lima e Paulo Bezerril, sobre alegação de que o lixo acumulado e suas derivações era um perigo para a população e prejuízo para os empresários principalmente para os do ramo do turismo.
Uma comissão retirada da Rede de ONGs deverá reunir-se hoje com segmentos da sociedade cabedelense para debater novas ações Civis Publica, inclusive contra o prefeito Leto Viana. Até o fim de semana, segundo o professor Carneiro, serão anunciadas as ações a serem impetradas pelas ONGs que fazem a REDE.
Já o representante da Associação para a Cidadania Cabedelense – ACICA, Ernesto Luiz, escreveu em um micro blog na rede social:
"Estamos analisando o TAC realizado no MPE de Cabedelo entre a prefeitura e a Marquise. Em nossa opinião foi um acordo equivocado em prejuízo da população que sofre com o problema desse lixo todo. Estamos cobrando a implantação da coleta seletiva em Cabedelo que a juíza da 3.a Vara de Cabedelo sentenciou com multa diária de 20 mil reais e afastamento do prefeito pelo não cumprimento. O próprio Min. Público que deveria exigir a cobrança do cumprimento desta sentença está mudo. principalmente agora que nem a coleta convencional está sendo cumprida. Estaremos de olho também na contratação da nova empresa que irá coletar o lixo de Cabedelo. A Lei 11.445 diz que o serviço de limpeza não é apenas a coleta do lixo e a lei dos resíduos sólidos exige o planos municipal de resíduo sólido, coleta seletiva, etc É toda uma ilegalidade debaixo do nariz do legislativo e um MPE lenientes. É um campo aberto para os prefeitos de Cabedelo continuarem desmoralizando a lei e toda população da cidade. Não temos outra altenativa a não ser entrarmos com ações judiciais que só serão eficazes com o povo de Cabedelo organizado para ir às ruas." Enfatizou.
O porta voz, da Rede de ONGs SOS Cabedelo, professor Carneiro concedeu entrevista a equipe da TV Tambaú nesta segunda feira. Bem como ao Blog Cabedelo e a Verdade, onde faz um breve analise do que foi a celeuma envolvendo a coleta de lixo da cidade portuária paraibana. CLIQUE AQUI e confira a entrevista.
O Chefe de Gabinete do Prefeito, Fábio Araújo disse está tranqüilo em relação ao acordo que foi firmado no MP, “Nada de irregularidade poderá ser vislumbrada e tudo foi feito dentro da legalidade. Quanto a ação não podemos nos posicionar porque desconhecemos os termos da mesma. O fato é que a oposição está no seu papel e as entidades da sociedade civil, tem mais que ficar vigilante mesmo, pois queremos administrar ouvindo nossa gente e nossas instituições. Apenas ressalto que só temos apenas três meses de governo e não podemos nos responsabilizar pelos desmandos de quarenta anos” afirmou, ressaltando que, “Se existem irregularidades elas não foram praticadas por este governo que está constituído há apenas três meses.
Fonte e fotos: REDE de ONGs SOS Cabedelo.
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RENASCER EM NOTÍCIA

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AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
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