Com assinatura de um TAC no MP a Marquise e Prefeitura chegam a um acordo e põe fim guerra pela retirada do lixo.

A celeuma envolvendo a coleta de lixo da cidade de Cabedelo foi resolvida na manhã desta quinta-feira (13), em uma reunião na seda da Promotoria do Meio Ambiente de Cabedelo, com a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a Prefeitura Municipal e a Construtora Marquise, para regularização dos serviços de coleta de resíduos sólidos no município que estavam suspensos desde o dia 7 deste mês.
O contrato nº 125/10 firmado entre a Marquise e a Prefeitura de Cabedelo para retirada dos resíduos sólidos do município, foi cancelado. De acordo com informações da Promotoria, ficou acordado que a Prefeitura pagará todo o débito deixado pela gestão anterior, no valor atual de, aproximadamente, R$ 5,4 milhões, em 34 parcelas. E a Marquise vai realizar a coleta de lixo até o dia 26 de fevereiro, quando a prefeitura assumirá a responsabilidade pelo serviço e tomará as medidas emergenciais para evitar nova descontinuidade.
A audiência no Ministério Público foi convocada pelo promotor de Justiça Aluizio Cavalcanti Bezerra, para “exigir o cumprimento da lei e garantir que o interesse público se sobreponha aos interesses particulares”, o Ministério Público da Paraíba ressaltou que os serviços de recolhimento de lixo são essenciais, de caráter continuado e ininterrupto, portanto, de acordo com o TAC, “a suspensão ocasionou o acumulo de resíduos sólidos nas vias e logradouros, trazendo danos aos munícipes, ao meio ambiente local e consequente prejuízo à saúde pública, provocando estado de emergência e calamidade”.            Assinaram o documento do MP: Wellington Viana França (Leto), pela Prefeitura e Wagner José Lopes Pinheiro, representando a empresa Marquise.
Após a reunião, Leto Viana afirmou que tomará as providências cabíveis para abrir o regular procedimento licitatório, objetivando a contratação da nova empresa que dará continuidade aos serviços de limpeza na cidade.
Nesta quinta-feira (13), às 20h00, uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Cabedelo foi realizada com a presença do Prefeito Leto Viana, representantes da empresa e lideranças da comunidade, para debater o assunto e explicar os detalhes do TAC.
Fonte: Assessoria MPPB/Secom Cabedelo/Marquise
Edição de texto: Aguinaldo Silva

Foto: Internet
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RENASCER EM NOTÍCIA

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AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
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