Projeto do Vereador Datele destina as sobras de materiais de construção para a população carente de Cabedelo.

O vereador Junior Datele (PMDB), apresenta Projeto de Lei na Câmara que dispõe sobre a coleta e distribuição de sobras de material de construção a população carente, no âmbito do Município de Cabedelo.
A Prefeitura poderá disponibilizar áreas nas zonas da cidade onde serão armazenadas sobras de materiais de construção, bem como resíduos sólidos impróprios para comercialização, que ainda possam ser utilizados em construção.
As sobras de materiais e resíduos a que se refere a lei, são aqueles resultantes de obras públicas e que são inservíveis para aproveitamento em outras obras públicas, bem como aqueles doados por particulares que queiram se desfazer dos mesmos.
De acordo com o projeto do vereador, as doações poderão ser feitas, inclusive, pelo Poder Público e particular de outras esferas. A lei ainda determina que, em hipótese alguma, o responsável pelo repasse da doação à população carente, pode exigir qualquer compensação financeira, sob pena de responsabilidade administrativa e penal.
As sobras e resíduos a que se refere à lei, são aqueles resultantes de obras públicas e privadas, que são inservíveis para aproveitamento em outras obras, bem como aquelas doadas por empresas particulares que queiram se desfazer das mesmas. As doações poderão ser feitas por construtoras, empresas de material de construção e demais segmentos, públicos e privados, inclusive, de outras esferas de governo.
Projeto idêntico já foi aprovado em várias cidades do país como na cidade de Macaé. Em sua justificativa, o vereador Datele considera que a iniciativa procura usar de forma racional os materiais que sobram tanto das construções públicas quanto das particulares. "É notório que em toda obra há sobras de materiais de construção. Assim, ao invés das mesmas se deteriorarem em locais públicos ou particulares, poderão ser aproveitadas pela população carente. A consequência  imediata é a  preservação  do meio ambiente, quando não forem mais largadas em qualquer área, bem como a saúde da população que melhora sua condição de habitabilidade", destaca o parlamentar.

Fonte: ASCOM do Vereador
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RENASCER EM NOTÍCIA

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AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
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