Mais de 94% das cidades da PB têm má gestão e Estado tem o 3º pior resultado do País

Quase todos os municípios paraibanos apresentam situação fiscal difícil ou crítica. De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), esse cenário é presenciado em 94,5% das cidades do Estado, sendo o terceiro pior resultado do País, ficando à frente apenas de Alagoas e Sergipe. A Paraíba tem quatro representantes entre os dez piores do Brasil: Emas, Gurinhém, Itapororoca e Mulungu. O melhor desempenho entre os municípios paraibanos foi o de Camalaú, que mesmo assim ficou na modesta 623ª posição no ranking nacional.
Em oitavo lugar no estado, João Pessoa se manteve na 19ª posição no ranking das capitais. A segunda maior cidade, Campina Grande, é apenas a 19ª colocada no Estado e a 2106ª no Brasil.
O índice varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município. Entre os 199 municípios paraibanos analisados, 60,8% receberam conceito D, o mais baixo possível; 33,7% obtiveram conceito C; e 5,5% conquistaram conceito B. Nenhum deles atingiu o conceito A, dado aos municípios com pontuação superior a 0,8 pontos. Camalaú, o município paraibano melhor posicionado, pontuou 0,6975, enquanto Mulungu, o pior, teve apenas 0,0925 pontos.
O IFGF engloba cinco quesitos: liquidez, capacidade de gerar receita própria, gastos com servidores, realização de investimentos e o comprometimento do orçamento com dívidas. No caso da Paraíba, a pesquisa mostra que a complicada situação financeira dos municípios compromete o pagamento dos funcionários. Isso porque 71 cidades não pontuaram no quesito “liquidez” e 52 no item “gestão pessoal”. Isso significa que essas cidades não possuíam recursos em caixa para pagar os compromissos com o funcionalismo, além de terem ultrapassado a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina gastos com pessoal até 60% da receita.
Um dos principais obstáculos enfrentados pelos municípios da Paraíba, segundo a pesquisa, é a dificuldade em obter receita própria, indicando que os prefeitos ficam reféns dos recursos enviados pelos governos estaduais e federal. O problema de arrecadação é mais comum entre os municípios e nem mesmo Camalaú, que lidera o ranking na Paraíba, teve bom desempenho neste item, recebendo apenas 0,0555 ponto. Com mais ferramentas para incrementar a receita, João Pessoa (0,6388), Cabedelo (0,4903) e Campina Grande (0,4496) lideram o quesito “Receita Própria” do IFGF no Estado.

Dificuldades de sobreviver
O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, apontou a falta de receita própria como o principal motivo para má situação fiscal. “Sem arrecadação própria é difícil manter equilíbrio financeiro”, disse. Segundo ele, o problema reflete diretamente nos investimentos e no pagamento do funcionalismo. “Os pequenos municípios têm dificuldades em sobreviverem com a transferência de recursos, sem a arrecadação própria. Aqueles que têm até 20 mil habitantes têm, em média, apenas 3% de recursos próprios. Essa dificuldade dificulta a realização de investimentos e o pagamento de pessoal”, analisou.
João Pessoa apresentou conceito B em quatro quesitos: receita própria, gastos com pessoal, investimentos e custo da dívida. Mas foi no aspecto “liquidez” onde a Capital mostrou que não apresenta uma gestão fiscal satisfatória. A cidade teve apenas 0,3897 pontos (conceito D) neste item, indicando que o município fechou 2011 (ano base da pesquisa) no vermelho financeiramente.
Considerando os últimos seis anos da pesquisa, João Pessoa apresentou evolução no IFGF de 2006 a 2008, com a pontuação saltando de 0,5136 para 0,7141. Desde então, o índice vem caindo na Capital, fechando a última análise em 0,6151.
Felipe Ramelli

Fonte: Portal Correio da Paraíba
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RENASCER EM NOTÍCIA

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AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
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