Observatório de Gestão pede suspensão do Pregão 039/2013 que objetiva contratar 70 ônibus para desfile de 7 de setembro em Cabedelo

A equipe do OGMC (Observatório de Gestão Municipal de Cabedelo) verificou que o edital do pregão 039/2013, não deixou clara a necessidade de se contratar 70 ônibus, em sessão que estava prevista para o dia 14/08/2013, para as atividades de comemoração do dia da independência, no Renascer (dia 31/08/2013) e no Centro de Cabedelo (dia 07/07/2013).
De acordo com os técnicos do observatório, as necessidades dessa quantidade de ônibus para o desfile escolar não estavam claras no edital de contratação nos termos da legislação vigente, assim como os critérios de razoabilidade e proporcionalidade não estavam sendo considerados quando apenas 9 escolas e 5 creches de toda rede municipal irão desfilar em Renascer e no Centro da Cidade no dia 31 de agosto e 7 de setembro próximos.
“A prefeitura de Cabedelo já dispõe de 13 ônibus entre próprios e de contratação permanente, o que acrescido dos 70 ônibus a contratar totalizaria 83 ônibus disponíveis” observou o observatório.
Perante o pedido de suspensão do edital, a Secretaria de Educação enviou um detalhamento para justificar estas contratações informando que o desfile será composto por 9 escolas, 5 creches e 62 (sessenta e duas) bandas para animação do desfile de Cabedelo.

“Considerando o princípio da economicidade da gestão pública (Art. 37 C.F./1988) e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade do Decreto 3555/2000 que disciplina as contratações nos pregões, a quantidade de bandas requeridas pela prefeitura apresenta-se exagerada em relação ao número de escolas que irão desfilar nas referidas datas. Frente à importância de se aplicar eficazmente os recursos públicos da educação e as dificuldades financeiras alegadas pela gestão municipal, a equipe do observatório de gestão municipal de Cabedelo defende a redução dessas contratações junto à secretaria de educação e solicitou parecer do Tribunal de Contas sobre essa questão”. Afirmou Ernestinho membro do observatório de Gestão Publica de Cabedelo.
Da Redação/Ernestinho
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AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
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