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Sem o devido cuidado e utilidade alguma, obeliscos de Intermares estão deteriorados pelo tempo e maresia

Construídos no governo Dr. Júnior (2000 a 2004) os obeliscos de Intermares estão abandonados e sem utilidade alguma. Grande cifra de recursos foram dispensados para a construção dos obeliscos que tinha como meta principal, servir de base para informações aos turistas que entrassem em Cabedelo.
Nunca foi dado utilidade alguma aos pórticos e suas construções servem apenas para guardar objetos de alguns comerciantes ambulantes que negociam próximo ao local.
Esperamos que este novo governo, através da competentíssima secretária de turismos, Dra. Vera Simões, possa encontrar o verdadeiro objeto dessas construções que só serviram, até o momento, para colocar dinheiro nos bolsos de quem os construíram.
Do jeito que estão abandonados e sem utilidades, ao invés de contribuir com o turista que visita a cidade, atrapalham a estética espacial e visual da mesma. No momento, precisam no mínimo, de uma pintura.

Como sugestão, poderemos dar vida a este monumento através da Parceria Pública Privada, as famosas PPP. Poderemos ter a disposição de quem chegam a Cabedelo, informações sobre nossas belezas naturais, culturais e de nossa gastronomia. Ainda um profissional preparado (Guia turístico) para repassar informações aos turistas. Essa torre poderia servir, realmente, de base indicativa do que temos a oferecer. Acho, mesmo com restrições, por defender a obra do artista, que deveríamos nos utilizar da tecnologia para dar uma excelente utilidade a nosso obelisco. Isso com recursos da iniciativa privada e mediação do poder público, através da PPP.  
Aguinaldo Silva

Começou neste sábado (30/03) a COPA SUB-20 de Futebol de Campo de Cabedelo. Confira tabela

 Teve início na tarde deste sábado 30/03, no estádio Francisco Figueiredo de Lima a Copa Sub-20 de Futebol de Campo, organizada pela Secretaria de Juventude Esporte e Laser da Prefeitura de Cabedelo. A abertura aconteceu com um grande evento organizado pela secretaria, as 13hs deste sábado e a final está previsto só para o dia 22 de junho.
Para o secretário de esportes, Criatiano Zenaide, os desportistas de Cabedelo começarão a ver novidades no desporto da cidade, uma vez que o prefeito já demonstrou seu total interesse em fortalecer o esporte no município.
A Copa Sub-20 de Futebol de Campo, é uma iniciativa da SEJEL, tem como objetivo incentivar o esporte na cidade entre a juventude proporcionando oportunidades de participarem de atividades saudáveis tirando-os da ociosidade motivo de desvio para práticas pouco recomendáveis como todo tipo de drogas lícitas ou ilícitas, contribuindo para a formação de futuros cidadãos.
Dez clubes estarão participando da competição. A saber: Flamengo do Poço; Jardim Manguinhos; Santos Futebol Clube; Vasco do Jardim América; Atlético do Renascer; Flamenguinho de Camalaú; São Sebastião; Jacaré Esporte Clube; Náutico e América Futebol Clube.
Da redação com Secom-Cabedelo
Foto: Daniell Mendes

CONFIRA TABELA DE JOGOS:
1ª FASE
Nº    DIA    HORA    CH    JOGOS
1    30/3    01:45    A    NÁUTICO    X    SANTOS F.C.
2    30/3    15:45    B    AMÉRICA F.C    X    VASCO JARDIM AMÉRICA
3    13/4    01:45    A    SÃO SEBASTIÃO    X    FLAMEGO POÇO
4    13/4    15:45    B    JACARÉ E. C.    X    JARDIM MANGUINHOS
5    20/4    01:45    A    ATLÉTICO RENASCER    X    NÁUTICO
6    20/4    15:45    A    SANTOS F.C.    X    SÃO SEBASTIÃO
7    27/4    01:45    B    FLAMENGUINHO CAMALAÚ    X    AMÉRICA F.
8    27/4    15:45    B    VASCO JARDIM AMÉRICA    X    JACARÉ E. C.
9      4/5    01:45    A    SÃO SEBASTIÃO    X    ATLÉTICO RENASCER
10    4/5    15:45    A    ATLÉTICO RENASCER    X    SANTOS F.C.
11    11/5   01:45    B    JACARÉ E. C.    X    FLAMENGUINHO CAMALAÚ
12   11/5   15:45   B   FLAMENGUINHO  X  VASCO J. AMÉRICA
13    18/5    01:45    A    SANTOS F.C.    X    FLAMENGO POÇO
14    18/5    15:45    A    FLAMENGO POÇO    X    NÁUTICO
15   25/5    01:45   B    VASCO J. AMÉRICA   X   JARDIM MANGUINHOS
16    25/5   15:45   B    JARDIM MANGUINHOS    X    AMÉRICA F. F.
17    1/6    01:45    A    FLAMENGO POÇO    X    ATLÉTICO RENASCER
18    1/6    15:45    A    NÁUTICO    X    SÃO SEBASTIÃO
19    8/6   01:45    B    JARDIM MANGUINHOS    X    FLAMENGUINHO
20    8/6    15:45    B    AMÉRICA F. F.    X    JACARÉ E. C.
SEMI FINAL
Nº    DIA    HORA    CH    JOGOS
21    15/6    01:45    S/F    1º CHAVE A    X    2º CHAVE B
22    15/6    15:45    S/F    1º CHAVE B    X    2º CHAVE A
FINAL
Nº    DIA    HORA    CH    JOGOS
23    22/6    15:30    FINAL    VENC JOGO 21    X    VENC JOGO 22

Prefeitura de Cabedelo decreta ponto facultativo para a próxima quinta-feira, dia 28


O prefeito de Cabedelo, José Maria de Lucena Filho, Luceninha,decretou ponto facultativo nas repartições municipais, nesta quinta-feira, dia 28, véspera do feriado de sexta-feira Santa, conforme a Lei Municipal nº 1.262/2005.
No entanto, somente os serviços essenciais relativos às áreas de urgência (saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito ) estarão funcionando por meio de escalas de serviço ou plantão.
O expediente voltará ao normal nos órgãos municipais na segunda-feira (1º). A prefeitura não informou quando realiza o pagamento dos servidores municipais.

Fonte e Foto: SECOM - Cabedelo

Câmara de Cabedelo realiza hoje audiência pública para debater a transparência na gestão


Por solicitação da Associação para a Cidadania de Cabedelo - ACICA, a Câmara municipal de Cabedelo realizará nesta terça feira (26), às 19:30 hs, uma Sessão Pública onde será apresentado um documento produzido pela associação intitulado “Proposições para a Transparência e Democratização na Gestão Pública do Município de Cabedelo" e que é destinado as autoridades constituídas.
O documento levanta algumas preocupações sobre a gestão do novo governo municipal que nos próximos quatro anos terá uma arrecadação estimada em um bilhão de reais. “Preocupa-nos o custo da máquina administrativa de modo que o orçamento do município é quase todo aplicado nas atividades meios da administração pública (salários e custeio) com pouca sobra de recursos para ativar as atividades fins tal como urbanização, coleta seletiva, infraestrutura, melhoria dos serviços de saúde, educação, etc”. Informou Ernestinho, representante da entidade.
Segundo ainda o dirigente da ACICA, a população de Cabedelo tem experimentado por várias décadas esse modelo de gestão orçamentária e o resultado disso é o atraso que a cidade acumula “temos sofrido na pele”, arrematou. E acrescenta, “Confiamos no bom senso e compromisso público dessa nova gestão e na responsabilidade da nova Câmara de Vereadores, para que tenhamos novos rumos na gestão de nossa cidade e não apenas a troca de gestores”. Disse Ernestinho.
A participação de todos é importante. A transparência e a democratização das ações pública pode ajudar muito em uma comunidade, principalmente, na era da informática. Participe, clique aqui para acessar o documento e dê sua sugestão nesta Sessão.
Fonte: Assessoria da ACICA

Governo do Estado inicia pagamento na quarta e decreta ponto facultativo na quinta


O Governo do Estado antecipou o pagamento dos servidores para esta quarta-feira (27) por causa das celebrações da Semana Santa e alterou o expediente nas repartições. Na quinta-feira (28), o funcionamento será facultativo em todos os órgãos da administração direta e indireta, seguido do feriado na sexta-feira (29). As alterações foram publicadas no Diário Oficial do último sábado (23).
Por causa do feriado, os veículos oficiais serão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe, depois do expediente da quarta-feira e serão liberados uma hora antes do início do expediente na segunda-feira (1º), exceto aqueles usados nos serviços essenciais, como veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar, do Gabinete Militar e ambulâncias.
Pagamento da folha de pessoal – O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, confirmou o pagamento da folha de pessoal referente ao mês de março nos dia 27 e 28, seguindo com o compromisso de pagar a folha sempre dentro do mês trabalhado. Na quarta-feira, primeiro dia de pagamento, recebem os aposentados e pensionistas, e na quinta (28), os servidores da ativa da administração direta e indireta.
Fonte e foto: Secom Estadual

Justiça Federal dá prazo de um mês para que Bar do Surfista seja demolido


Um dos símbolos da cultura surf na Paraíba está com os dias contados. O Bar do Surfista, localizado na Praia de Intermares, em Cabedelo, deverá ser demolido nos próximos dias, por determinação da Justiça Federal. Dono do estabelecimento comercial luta há nove anos para evitar a demolição do local, mas gora não tem mais como apelar
Palco de boa parte das competições de surfistas amadores e celeiro de alguns dos mais importantes talentos do surf na Paraíba, o Bar do Surfista  é alvo de uma ação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) desde outubro de 2004 e depois que o TRF 5ª Região (Tribunal Regional Federal) negou provimento a apelação movida pelo dono do Bar, Valdi Silva Moreira, a Justiça Federal da Paraíba entendeu que o processo está transitado em julgado, não cabendo mais recurso.
Conforme mostra a página da Justiça Federal, "Considerando que o TRF5ª Região negou provimento às apelações, e, em consequência ocorreu o trânsito em julgado da sentença, intime-se VALDI SILVA MOREIRA e o MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, para, em solidariedade, demolir o estabelecimento comercial conhecido como "Bar do Surfista" inclusive as fossas, e a retirar o aterro da construção, bem como remover o entulho gerado pela demolição, tudo a ser efetivado às suas expensas, no prazo de 30 dias.", diz o despacho.
O processo é o de nº 0011653-22.2004.4.05.8200, onde a juíza federal, Cristina Maria Costa Garcez assinou a sentença.
Fonte: ClickPB
Foto: Janildo Silva

Ricardo firma novo pacto com os municípios lança novo edital e anuncia a liberação de R$ 100 milhões


O Pacto Solidário pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, edição 2013, disponibilizará recursos da ordem de R$ 100 milhões para os municípios. A boa notícia foi transmitida pelo governador Ricardo Coutinho aos prefeitos que participaram do lançamento do edital do Pacto Social, na manhã desta segunda-feira (25), em solenidade realizada no Teatro Armando Monteiro Neto, na sede da Fiep/Sesi, no Centro de João Pessoa.
Além dos recursos, o edital 2013 do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba também ampliou as áreas de financiamento dos projetos, que este ano contemplará Educação, Saúde, Mulher e Diversidade Humana, Desenvolvimento Humano, Planejamento e Gestão, e Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. A secretária executiva da Saúde, Cláudia Veras, informou que nesta terça-feira (26) o edital será publicado no Diário Oficial do Estado.
O Pacto 2011/2012 havia disponibilizado R$ 50 milhões, dos quais, R$ 41 milhões foram aplicados em obras e ações de 180 prefeituras. Para este ano, a previsão inicial era de R$ 80 milhões. “Nós estamos ampliando para R$ 100 milhões, o que é um volume muito expressivo”, afirmou o governador Ricardo Coutinho, adiantando que “na parte da Saúde nós teremos ampliação com recursos de financiamento, teremos equipamentos e para alguns casos comprovados até ambulância”.
Ricardo disse aos prefeitos que o Pacto Social é uma política de governo que pode ser transformada em política de estado. “O Pacto é uma política de Governo que nós queremos transformar em política de Estado. Tivemos o edital de 2011, tivemos agora e vamos ter depois”, afirmou. E acrescentou ainda que se trata de uma proposta correta, que não discrimina: “Esse é um projeto que une a Paraíba. O Governo do Estado não quer e nem vai rivalizar com ninguém”.
O governador destacou em seu pronunciamento que Estado e municípios, juntando suas possibilidades, estarão dando um grande passo em busca do desenvolvimento humano e social, ao firmarem compromissos por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba. E lembrou que a lógica do Pacto é de que os municípios recebam recursos e ofereçam como contrapartida uma melhoria nos indicadores sociais, a exemplo de mais creches, mais pré-escolas.
Ricardo Coutinho observou alguns pontos fundamentais para o êxito na pactuação com os municípios. Um dos critérios é apresentar projetos que tenham relação com a própria população. Cada município, de acordo com o novo edital do Pacto Social, poderá inscrever quatro propostas de projetos. O Comitê Técnico do Pacto dialogará com as prefeituras para focar nas prioridades, seja uma ou duas demandas.
Um outro ponto destacado pelo governador é a questão dos prazos. Ele orientou que os prefeitos agilizem seus projetos, sem perder a qualidade e chamou atenção para prestação de contas de algumas prefeituras em relação ao primeiro edital do Pacto, pois alguns municípios ainda estão com esta pendência.
A secretária da Comunicação Institucional, Estela Bezerra, fez a apresentação de vídeos documentários sobre alguns projetos realizados em vários municípios nas áreas de saúde e educação. Foram exibidos projetos financiados pelo Pacto 2011 em Picuí, Pombal, Lagoa de Rocha, Sumé, dentre outras cidades.
O vice-governador Rômulo Gouveia avaliou que o Pacto tem ajudado a reduzir os índices de mortalidade infantil e de analfabetismo, por exemplo. “As ações do Pacto somadas ao Empreender Paraíba e ao Cooperar, tem sim contribuído com o crescimento dos municípios e do Estado”, comentou.
Período de declaração – Com o lançamento do edital do Pacto Solidário 2013, nesta segunda-feira (25), os prefeitos devem fazer, no período de 1 a 10 de abril, a apresentação de quatro propostas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento humano por meio do formulário que será disponibilizado no sitewww.pacto.pb.gov.br, onde os prefeitos terão acesso às informações gerais do pacto.
Após o encerramento do prazo, os projetos inscritos serão analisados por uma comissão de avaliação do Pacto Social e, se estiverem de acordo com as regras do edital, serão selecionados. Até o final do mês de junho, o governador Ricardo Coutinho fará o anúncio dos projetos aprovados para assinatura dos convênios e transferência dos recursos aos municípios.
Em vigor desde 2011, o Pacto pelo Desenvolvimento Social foi criado com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos paraibanos em todas as áreas de assistência básica. 
Perfil social – O presidente da Federação de Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano, parabenizou a decisão do governador Ricardo Coutinho em criar no ano de 2011 o Pacto Social. “Nenhum outro estado brasileiro assim procedeu em convocar os prefeitos através de editais e dar oportunidade de melhorias dos indicadores sociais de nosso estado”, comentou.
O secretário do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério, gestor do Pacto Social, destacou o perfil social do programa que hoje tem a credibilidade de todos os gestores da Paraíba.
Na solenidade  de lançamento do Pacto Social, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Humano, fez a entrega de computadores para Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) de 74 municípios.
O lançamento do novo edital do Pacto Social foi prestigiado pelo vice-governador Rômulo Gouveia, pela primeira dama do Estado, Pâmela Bório, deputado federal Efraim Filho,  deputados estaduais, pelo Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, a secretária da Educação, Márcia Lucena, secretário do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, além do secretário da Saúde, Waldson de Souza.
Prefeitos preparam projetos para inscrever no novo Pacto Social
O prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais, disse que se reunirá nesta terça-feira (26) com sua equipe de governo para definir os projetos que serão apresentados no novo Pacto Social.  “Em 2012 apresentamos um projeto para transformar o hospital municipal em uma policlínica. Esse projeto já é uma realidade e representou um salto de qualidade na nossa saúde”, comentou.
Para Ademir Morais, a relação institucional é importante para o desenvolvimento da Paraíba, principalmente neste momento que os municípios passam por dificuldades e o Estado se propõe a ajudar. “Não faz muito tempo em que prefeitos que não rezavam na cartilha do governo tinham dificuldade de terem acesso aos projetos do governo”, ressaltou o prefeito de Santa Luzia.
O prefeito de Sousa, André Gadelha, adiantou que pretende solicitar recursos para reforma do posto de saúde e para compra de equipamentos da UPA, e na educação já que, segundo ele, algumas escolas precisam de melhorias urgentes. “Estamos cumprindo o nosso papel de aproveitar esses editais para colocar em prática as nossas ideias e pensamentos. Vamos elaborar os projetos e esperamos que sejam aprovados, pois o município encontra-se em situação de adimplência”, afirmou.
Branco Medeiros, prefeito de Junco do Seridó, parabenizou o governador Ricardo Coutinho por apostar na força dos municípios. “Pretendo apresentar projetos para ampliação das escolas e também na saúde. Não podemos deixar passar essa oportunidade, pois o município necessita de investimentos”, observou.
“Essa é uma grande iniciativa do governo e que já demonstrou ser eficiente por possibilitar que as prefeituras invistam em áreas essenciais como a saúde e a educação. Precisamos melhorar as nossas escolas municipais e o posto de saúde e acreditamos que através dos recursos do Pacto possamos realizar as obras e buscar melhorar os nossos indicadores”, enfatizou.
Já o prefeito de Esperança, Anderson Monteiro, que assumiu a Prefeitura há uma semana, atendeu o convite do governador para conhecer o Pacto Social. Ele informou que o Pacto passado liberou mais de R$ 400 mil para o município e que nesta gestão que se inicia espera dar continuidade às parcerias. “Já pedi ao meu secretariado para levantar as principais demandas na saúde e na educação para tocarmos projetos que venham a beneficiar a população e melhorar os indicadores sociais”, informou.

A pedido da ACICA Câmara vai debater a transparência e democratização da gestão pública em Cabedelo.


Atendendo solicitação da diretoria da Associação para a Cidadania de Cabedelo - Acica a Câmara Municipal de Cabedelo realizará na próxima terça feira, 26 de abril, as 19:30 no plenário da casa, uma sessão pública com o objetivo  de apresentar e debater com os cidadãos, vereadores e o poder executivo municipal, o conteúdo de um documento encaminhado ao prefeito de Cabedelo  intitulado: PROPOSIÇÕES PARA A TRANSPARÊNCIA E DEMOCRATIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
A sessão foi confirmada pelo presidente da Câmara, vereador Lucas Santino e tratará de questões muito relevantes sobre a aplicação do dinheiro público e as prioridades sociais dos serviços que devem ser prestados pela prefeitura à população. “É importante que todos os segmentos da sociedade possa se fazer presente para avaliar e se manifestar sobre o assunto no sentido de firmar e cobrar dos gestores públicos, o compromissos com uma gestão pública voltada às necessidades de nossos bairros e a nossa cidade, carente há anos de projetos, investimentos e melhorias”, afirmou o presidente da Acica
O Ministério Público já confirmou presença. O prefeito e alguns secretários municipais deverão estar comparecer a audiência. “Agora a comunidade precisa participar mais da vida política e social da cidade. Por isso pedimos o apoio da imprensa na divulgação e à todos os cidadãos e cidadãs fazemos esse convite para se fazerem presentes na Câmara, próxima terca-feira 26/03, as 19:30hs.”, ponderou o professor José Marques de Brito, representante da Acica.
Da redação com assessoria da ACICA

Ernestinho, da ACICA comenta sobre a coleta seletiva de que Cabedelo terá de fazer

Ernestinho da Acica

Em audiência na promotoria do meio ambiente em Cabedelo, no último dia 11 de março, com a presença do promotor Valério Bronzeado, Prefeito Luceninha e Secretários municipais, Acica, UFPB e SUDEMA, foi debatido a questão da coleta seletiva do lixo de Cabedelo.
A prefeitura de Cabedelo, desde o ano passado, tem a obrigação de realizar coleta seletiva do lixo na cidade em cumprimento à sentença judicial decorrente de uma ação do Ministério Público Estadual há mais de oito anos. Essa obrigação também se dá em função do cumprimento do que estabelece a Lei sobre a política nacional de resíduos sólidos a qual todos os municípios terão de se adequar.
A implantação da coleta seletiva para reciclagem e compostagem de resíduos produzidos na cidade de Cabedelo é um serviço da mais alta importância para o meio ambiente e a qualidade de vida da população de Cabedelo. Reduz a pressão no aterro sanitário alongando a vida útil do aterro, gera o reaproveitamento de várias meteriais utilizadas pelas indústrias, como plástico, papel, vidros, metais, etc, além de gerar empregos e renda com o envolvimento de catadores organizados em cooperativas.  Entre outros benefícios, uma adequada coleta seletiva pode servir de referência do município de Cabedelo para todo o Estado da Paraíba e para o país.
Para tanto, compreendemos que a administração municipal deve estar preparada para executar esse serviço de forma correta, uma vez que este processo requer a devida provisão de recursos do orçamento para sua execução (máquinas, equipamentos, área para triagem, capacitação, etc.), além da mobilização da sociedade e o apoio de uma equipe devidamente capaz para gerenciar esse serviço. Pode contar com parcerias também e não podemos esquecer que no ano passado já foi aprovada a lei para cobrança da taxa de coleta de resíduos que deve ser paga pela população para subsidiar a coleta seletiva. Entre outras economias esse projeto também pode reduzir os custos da prefeitura com o serviço das empresas que fazem a coleta tradicional do lixo.
A Acica espera que esse serviço seja levado muito a sério pelo poder público e que a sociedade não apenas colabore efetivamente, mas também exija o direito de termos uma cidade capaz de zelar pelo seu ambiente físico e humano.
Ernesto Luiz Batista Filho
Dirigente da Acica.

Vereadora Jacqueline encabeça luta em Cabedelo pela nova distribuição dos royalties do petróleo


A vereadora Jacqueline (PRP) foi à tribuna da Câmara Municipal de Cabedelo, na noite dessa quinta-feira (21), conclamar todos os vereadores cabedelenses a discutirem e se engajarem na luta pela nova distribuição dos royalties do petróleo, medida que viabilizaria muitos benefícios para a população cabedelense.
Em seu discurso, Jacqueline lamentou a recente decisão da Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que, monocraticamente, concedeu medida cautelar para suspender partes significativas da Lei nº 12.734/2012, promulgada semana passada pela Presidente Dilma Rousseff, que define uma nova redistribuição dos royalties do petróleo (compensação paga pela extração de petróleo). Essa decisão da Ministra garantirá maior benefício aos Estados produtores de petróleo, até que o plenário do Supremo Tribunal Federal decida sobre o tema, o que pode demorar anos.
“Quem sai perdendo com essa decisão somos nós, cabedelenses, e todos os Estados e Municípios não produtores. Não são os Estados que produzem o petróleo. Quem produz é o mar e este, por definição legal, pertence à União, então é patrimônio de todos os brasileiros. Através dos nossos impostos, todos nós pagamos pesquisas, lavra e retirada do petróleo do subsolo”, explicou a vereadora, enfatizando que, por esse motivo, o justo seria que todos os Estados brasileiros compartilhassem os royalties, de acordo com a nova Lei promulgada pela Presidente Dilma.
Jacqueline destacou ainda que, em 2011, Cabedelo recebeu o valor de R$ 276.131,00 por sua participação minoritária relativa às royalties. Caso a Lei promulgada pela Presidente seja mantida, a cidade portuária paraibana passará a receber, com a nova distribuição, um valor total de R$ 1.698.806,00, configurando assim um significante aumento de R$ 1.422.675,00, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Com esse aumento, Cabedelo poderia investir mais, anualmente, em Educação, Saúde, Segurança, infraestrutura, e em diversas outras áreas, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou a parlamentar.
Após explicitar essa conjuntura, Jacqueline solicitou o apoio dos demais vereadores cabedelenses, com o objetivo de ampliar o debate e, juntamente com o Prefeito Luceninha, lutar pelo reconhecimento da Constitucionalidade da Lei Federal nº 12.734/2012.
 “Precisamos entrar neste debate, nos aprofundar no tema e expandir a discussão da redistribuição dos royalties nas redes sociais e na mídia de uma forma geral, a fim de organizar um manifesto e protestar junto ao Supremo Tribunal Federal para que seja restabelecido o que é nosso e divido de forma equitativa”, frisou Jacqueline, acrescentando que seu pensamento alinha-se ao posicionamento adotado pela União dos Vereadores e Câmaras da Paraíba (UVC-PB), entidade da qual é Vice-Presidente.
Fonte: Assessoria da Vereadora Jacqueline

Cinco estados brasileiros que não pagam o piso do magistério e a Paraíba é um deles.


A Paraíba está entre os cinco estados brasileiros que não pagam ao docente o valor estabelecido pela Lei do Piso Salarial do Magistério Público (Lei 11.738/2008). Os dados são referentes a dezembro de 2012, quando o vencimento básico para um docente da rede pública com formação de ensino médio era de R$ 1.451, por uma jornada de 40 horas de trabalho semanais. Também estão fora dessa margem o Amapá, o Amazonas, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul.
De acordo levantamento relativo a 2012 divulgado, neste sábado (23), pela Revista Educação, a Paraíba esteve próximo ao piso. O vencimento básico se encontrava, no ano passado, em R$ 1.384,00 proporcionalmente à jornada de 40 horas semanais. No entanto, todos os professores recebem uma complementação variável, conforme o nível de escolaridade. Só então, o valor de R$ 1.451 era superado.
Este ano, o governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou um aumento médio de 10% para o magistério, através da recomposição da tabela. O valor, segundo o Governo do Estado, é superior ao novo piso de 2013.
O governo federal anunciou para 2013 o reajuste de 7,97% no piso do magistério. Com o aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567. A composição do piso leva em conta o custo anual por estudante dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Lei do Piso
A Lei do Piso também estabelece que um terço da jornada seja destinado a atividades fora da sala de aula, em planejamento pedagógico ou de atividades, por exemplo. Nesse quesito, 15 redes não cumpriam a lei federal. Em três casos (RJ, SP e TO), ocorreu uma divergência entre o sindicato da categoria e a secretaria de Educação do estado. Além disso, o Distrito Federal cumpre a lei, apenas no que se refere aos professores com jornadas de 40 horas semanais - os de 20 horas semanais têm 25% da jornada para atividades fora da sala de aula, segundo a secretaria.
Parte dos estados que não cumprem a destinação de um terço para jornada extraclasse está praticamente alcançando o que a lei federal determina. É o que acontece, por exemplo, no Acre, em Pernambuco e no Piauí, que destinam 30%, e não 33%, para atividades extraclasse. No segundo, o Estatuto do Magistério determina que esta seja a porcentagem de tempo destinada ao tempo para planejamento pedagógico e de aulas.
No Amazonas, de acordo com o sindicato da categoria, não está institucionalizado o tempo para planejamento, variando conforme o professor. A Secretaria do Estado de Educação (Seduc) do Amazonas informa que um projeto de lei será encaminhado para a Assembleia Legislativa para resolver a questão.
Na prática, a ampliação do tempo destinado à jornada extraclasse vem sendo alvo de negociações entre os sindicatos de professores e as secretarias estaduais de Educação em cada uma das unidades da federação. No Paraná, por exemplo, após negociações em dezembro, os professores deverão passar 25% do tempo fora da sala de aula.
Demanda histórica
A criação de um piso nacional único para a educação pública é uma reivindicação histórica dos professores. Mas os problemas de remuneração e valorização do docente não foram resolvidos plenamente pela lei federal. As cinco secretarias que têm vencimentos abaixo do determinado justificam que complementam a remuneração do professor (e do aposentado), cujo vencimento básico não alcança o valor estipulado.
A maior distância entre o vencimento básico e o piso, conforme o levantamento, ocorre no Rio Grande do Sul. Em valores de dezembro de 2012, o professor com formação de nível médio recebia R$ 921,75 - uma diferença de mais de R$ 500 para o piso. A secretária-adjunta de Educação do Rio Grande do Sul contesta a assertiva de que o estado não cumpre a lei e afirma que a rede gaúcha vive uma "sinuca".
No Amapá, há ainda docentes com vencimentos abaixo do piso, conforme explica a Secretaria de Estado da Educação (Seed). De acordo com e-mail da assessoria de comunicação, hoje um professor do estado inicia ganhando R$ 1.470. Os que ganham abaixo dessa remuneração são aqueles que cursaram o antigo magistério e que não fizeram graduação e especializações. O governo do Amapá afirma que, em 2012, enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa propondo o pagamento do piso para os professores que ganham abaixo do valor, mas ele não foi aprovado.
Já em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Educação (SED) argumenta que passa por um problema formal, mas que todos os professores recebem acima do piso, após um complemento específico a fim de totalizar o que determina a lei. De acordo com a assessoria de comunicação da pasta, toda vez que vai haver ampliação de salário do docente, é necessária a aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa. Em 2012, não houve aprovação e o valor permaneceu em R$ 1.281. A secretaria afirma ainda que os aposentados também recebem o complemento, mas que é muito difícil encontrar inativos com vencimentos mínimos, porque a maioria incorporou vantagens ao longo da carreira.
Na prática, cada estado tem autonomia para elaborar o plano de carreira para os professores, que deve ser aprovado pelo Legislativo. Com isso, a lei federal é insuficiente para resolver a remuneração dos professores sozinha. Entretanto, é forte instrumento de pressão para os sindicatos, que tiveram conquistas nas negociações desde a aprovação do instrumento.
Da Redação com Revista Educação/UOL

ENCONTRO DE PAPA - Papa Francisco faz 1ª visita a seu antecessor, Bento XVI


Tanto o atual Papa Francisco quanto antecessor Bento XVI usaram vestes brancas (Foto: AFP)
O Papa Francisco e o Papa emérito Bento XVI se abraçaram ao se encontrarem neste sábado (23) na residência apostólica de Castel Gandolfo, onde o antecessor do atual pontífice vive desde que renunciou, em 28 de fevereiro, informou o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.
Tanto o atual Papa Francisco quanto antecessor Bento XVI usaram vestes brancas (Foto: AFP)
Lombardi também contou que, após se cumprimentarem no heliporto da residência pontifícia e chegarem à residência papal, Francisco e Bento XVI foram a uma capela para rezar.

Bento XVI cedeu o lugar de honra a Francisco, e este o recusou, lhe dizendo: “somos irmãos”. Depois, ambos rezaram de joelhos no mesmo banco.
Papa Francisco e Bento XVI durante o encontro neste sábado (Foto: Osservatore Romano/AP)Papa Francisco e Bento XVI durante o encontro neste sábado (Foto: Osservatore Romano/AP)
Os dois usavam vestes brancas. Bento XVI foi com uma singela batina branca, e Francisco com outra da mesma cor, mas com a mantelete e a faixa usada pelos pontífices.
Francisco e Bento XVI rezam juntos em capela (Foto: Osservatore Romano/AP)Francisco e Bento XVI rezam juntos em capela (Foto: Osservatore Romano/AP)
Após a oração, eles se reuniram a sós na biblioteca privada, onde conversaram por 45 minutos.
Neste momento, os dois almoçam junto com os secretários Georg Gänswein, que é também prefeito regional da casa Pontifícia, e Alfred Xuareb.
Bento XVI e Papa Francisco se reúnem em Castel Gandolfo (Foto: Osservatore Romano/AFP)Bento XVI e Papa Francisco se reúnem em Castel Gandolfo (Foto: Osservatore Romano/AFP)
 
 
G1

Sem falar muito, Camila ex BBB tira a roupa e mostra seus atributos.


Reza a lenda que as mulheres nascidas no Pará são ousadas e adoram ser criativas na hora do sexo. A mesmice só acontece quando o tesão chega ao fim. E a paraense Kamilla confirma que a teoria está certa. Durante a entrevista que concedeu para o Paparazzo, a ex-BBB abusou da palavra “louca” para definir como ela é na hora H.      
Filha de uma comerciante e de um bancário que são casados há 27 anos, Kamilla atribui ao bom relacionamento dos pais a sua energia sexual. “Eles nunca deixaram de ter tesão um pelo outro e até hoje dão beijo de língua. Acho isso o máximo”, diz a ex-BBB.
Aos 25 anos, a Miss Mundo Brasil 2010 conta que só teve três namoros longos na vida. Com eles, realizou todos seus desejos mais íntimos. Preocupada com a possibilidade do pai, Luiz Carlos, ouvir suas revelações durante o ensaio que aconteceu no quarto onde a cantora Amy Winehouse esteve hospedada em sua passagem no Rio, no Hotel Santa Teresa, no Centro, ela contou seus segredinhos em voz baixa, temerosa com a reação paterna. Desde que a filha deixou o “BBB 13″, Luiz conseguiu uma folga no trabalho para acompanhá-la no Rio.
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“Sou muito louca. Gosto de lugares inusitados para fazer sexo. Quando acho que vai dar problema, quando o perigo é muito grande, isso me dá mais prazer. Gosto de lugares perigosos que me façam sentir medo. Gosto de desafios, de lugares diferentes. Não gosto da mesmice. Odeio quarto, cama. Gosto de estar renovando sempre, sou bem louca”, garante.
E os lugares onde já fez sexo com seus namorados fogem mesmo do lugar-comum. “Já fiz em uma praia, dentro do mar, na escadaria de um prédio e em um carro em movimento. Até atrás de uma lancha em movimento também rolou. Fazia wakeboard com meu namorado, caímos no mar e transamos atrás do motor. Foi uma coisa bem louca!”.
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Kamilla dispensa brinquedinhos de sex shop e garante que não precisa deles para se divertir com os parceiros. “Eu sou a fantasia. Sou tão intensa que as coisas sempre foram assim, nunca tive nada meia boca. A maioria dos meus namorados entra na pilha”. A única fantasia que se permitiu vestir na vida foi uma roupa de odalisca. Para enfeitiçar o namorado da época, fez um curso de dança do ventre com uma professora amiga e se apresentou para o rapaz. “Sou muito criativa. Foi uma coisa bem louca!”, diz, repetindo a frase que é quase um bordão seu.
E Eliéser que se prepare. Os dois, que segundo ela ainda não tiveram sua primeira vez juntos, já conversaram sobre a energia de Kamilla, que aproveitou para mandar um recadinho ao ex-BBB: “Ele vai ver por que fui considerada a mais crazy dos mundos crazy! Cuidado! As mulheres do Pará são quentes, muito quentes! (risos)”
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180 Graus

Prefeitura de Cabedelo empossa mais 235 concursados em solenidade no teatro.


O prefeito Luceninha empossou nesta quarta-feira (20), mais 235 aprovados no último concurso. A solenidade aconteceu no Teatro Santa Catarina e contou com a presença dos vereadores, secretários e parentes dos novos empossados.
Ainda na abertura do evento, a vereadora Maria das Graças Resende, foi nomeada como Membro do Conselho Municipal de Previdência.
Na solenidade, foram empossados os recém aprovados para diferentes categorias, como médicos, arquitetos, dentistas, terapeuta ocupacional, professores, enfermeiros, auxiliares de serviço, engenheiros, fiscais de obras, motoristas, jardineiros dentre outros.
Diante da multidão que aguardava ansiosamente a entrega das portarias de nomeação, o prefeito Luceninha deu as boas vindas aos novos servidores municipais e falou das dificuldades enfrentadas neste início de gestão, herança da administração anterior. “Com a ajuda incansável de todos os secretários e demais funcionários trabalhando arduamente, essas dificuldades estão sendo dribladas e controladas”, destacou.
Ainda em suas palavras, o prefeito falou dos investimentos que Cabedelo deverá receber nos próximos meses oriundos de emendas individuais de deputados federais e de parcerias firmadas com o Ministério das Cidades, falou ainda do esforço para mudar o quadro de emergência, decretado no início de janeiro e da sua luta para poder deixar o piso salarial da classe educacional de acordo com a lei vigente.
No mês de fevereiro, foram empossados 144 servidores e a lista com a terceira chamada ainda será planejada com o prefeito e a presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo – IPSEMC, Léa Praxedes.
De acordo com Léa, que comandou a entrega dos registros de posse, a cidade de Cabedelo possui um dos mais modernos e completos cadastros de funcionários do país e isso é refletido na qualidade dos serviços prestados pelo IPSEMC aos servidores em atividade e aos aposentados. Praxedes, ainda destacou a iniciativa do prefeito em convocar os aprovados no concurso já nos primeiros dias da sua gestão: “O prefeito Luceninha é um homem de muita coragem, pois prometeu o chamado de todos os concursados e está cumprindo à risca com essa promessa”, disse.
Além do prefeito, compuseram a mesa os secretários Wellington Costa (comunicação); Clecy Alves (educação); Liene Praxedes (Administração); Léa Praxedes (IPSEMC); o vice-prefeito Wellington Viana (Leto) e o presidente da Câmara Municipal, Lucas Santino.
Fonte: Secom – Cabedelo
Texto: Miguel Trindade
Foto: Daniell Mendes

TSE rejeitou recurso que pedia inelegibilidade de Luceninha no pleito de 2012


Em sessão realizada na terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve o registro de candidatura do prefeito de Cabedelo, Luceninha (PMDB) e rejeitou um agravo regimental juntado em um recurso especial movido pela coligação Um Novo Tempo Começou, do então candidato Welington Brito - PSB, que defendia a inelegibilidade do prefeito.
O argumento da ação era de que Luceninha não podia ser candidato e participar do pleito de 2012, por ter tido uma condenação por conduta vedada nas eleições de 2008. Segundo a coligação, o prefeito teria cometido também abuso de poder político. Em dezembro, o ministro Henrique Neves negou seguimento ao recurso especial.
A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer negando provimento ao recurso, com o entendimento de que, para haver a incidência das hipóteses de inelegibilidade previstas no artigo 1º, I, d e h, da Lei Complementar nº 64/90, é necessário que o agente público tenha sido condenado pela prática de abuso de poder, o que não teria ocorrido no caso, porquanto o recorrido fora, na verdade, condenado pela prática de conduta vedada.
O mesmo entendimento também tinha sido adotado quando o caso havia sido julgado no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Por isso Luceninha (PMDB) pode concorrer, ganhou com 78,4% dos votos e hoje governa a cidade.
Da Redação

CRM Interdita sala de esterilização da UBSF do Poço em Cabedelo


Várias irregularidades foram encontradas na Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Leonor Viana, localizado na praia do Poço, no município de Cabedelo, durante uma fiscalização de rotina do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), que resultou na interdição ética de procedimentos médicos da unidade.
De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Mendonça, a vistoria identificou 14 não conformidades na sala de esterilização.
“Esta é, sem sombra de dúvidas, a pior e mais irregular sala de esterilização já fiscalizada pelo CRM. O local é um verdadeiro atentado à saúde de quem utiliza-se de seus serviços. Havia fezes de lagartixa espalhadas pelo ambiente e trilhas de cupins. A sala abriga o material de limpeza. Em função desta situação, interditamos a médica da unidade de demandar qualquer procedimento (curativos por exemplo) que utilizem equipamentos ou insumos esterilizados no interior da unidade”, destacou Eurípedes Mendonça.
O conselheiro do CRM-PB disse ainda que apesar da unidade funcionar em um prédio próprio, ela não foi construída adequadamente para um estabelecimento de saúde. “Verificamos que serviços essenciais como o de enfermagem, curativos e vacinação localizam-se no fundo da unidade, com acesso difícil, pois não há uma calçada e ainda exposto ao sol e à chuva”, ressaltou.
Segundo o diretor de Fiscalização, outro fato grave identificado na unidade foi em relação ao corpo profissional. “Apesar de não haver espaço, estrutura física e equipamentos adequados, estão inclusos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) profissionais de saúde lotados na unidade tais como um pediatra, um fonoaudiólogo, três fisioterapeutas, um nutricionista, dois psicólogos, três agentes de defesa ambiental e dois avaliadores físicos. Para que não sejam categorizados como servidores-fantasmas, o gestor deve informar onde e o horário que eles trabalham na unidade”, frisou Eurípedes Mendonça.
A unidade ficará interditada até que sejam resolvidas essas pendências. O relatório da interdição será encaminhado ao Ministério Público (comarca local), Secretaria de Saúde do município e Conselho Regional de Odontologia, já que o material utilizado pelo dentista é esterilizado na sala em que foram encontradas as irregularidades.
Assessoria 
Fonte: Mais PB
Foto: Internet

Prefeito de Cabedelo recebe direção da COOPMARTE e Sindicato de Marinas do Rio


O presidente da Cooperativa dos Trabalhadores Marítimos e Terrestres Portuários da Paraíba (COOPMARTE), Amarildo Alves, acompanhado do Diretor Financeiro Alberto Mota e o representante do Sindicato de Marinas do Estado do Rio de Janeiro Célio Lima, estiveram reunidos recentemente com o Prefeito Luceninha em seu gabinete.
Durante o encontro, a COOPMARTE apresentou projeto de implantar na cidade uma filial da empresa MB Martins (especializada em formação profissional devidamente credenciada junto a Marinha), com o objetivo de aplicar cursos de qualificação para profissionais interessados em especializar-se nos serviços voltados para a área de Marinas, tanto para serviços técnicos, marítimos como terrestre.
Ainda foram discutidas durante o encontro, as possibilidades de apoio junto à administração municipal no sentido facilitar a implantação da Escola na cidade. O prefeito se pôs a inteira disposição da Cooperativa para colaborar, dentro dos limites do possível, considerando que o projeto vai beneficiar os jovens Cabedelenses que, para capacitarem-se em cursos dessa natureza precisam deslocar-se para outros estados. “A implantação de cursos de mecânica de barcos e a abertura de oferta de cursos aqui facilitarão, sobremaneira, a vida desses jovens”, disse ele.
Fonte: SECOM-Cabedelo
Texto: Miguel Trindade
Foto: Daniell Mendes

Portuários entram em greve e deve paralisar atividades do Porto de Cabedelo.


Os trabalhadores avulsos do Porto de Cabedelo realizaram na manhã desta terça-feira (19) uma assembleia geral para discutir as atividades que serão realizadas na segunda-feira (25), em consonância com a greve nacional da categoria e contra a Medida Provisória 595/2012, que privatiza os portos brasileiros, o que, segundo o sindicato da categoria, provocará a demissão dos trabalhadores que há bastante tempo vem trabalhando a partir do regime de contratação por intermédio dos sindicatos.
O presidente Estadual da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil da Paraíba (CTB-PB), José Gonçalves, esteve reunido com os presidentes dos quatro sindicatos filiados a central, dando orientação para a mobilização dos trabalhadores avulsos do Porto de Cabedelo e criticou duramente a Medida Provisória que entrega de uma vez por todas os portos brasileiros a iniciativa privada.
“É lamentável uma medida dessas que irá prejudicar diretamente os trabalhadores, pois a iniciativa privada só investe se tiver o controle do porto em suas mãos. Precisamos de investimento privado, mas desde que seja assegurado o controle público”, frisou Gonçalves.
O presidente da Intersindical e da Secretaria do Porto da CTB, Ricardo Taboza, afirmou que a mobilização continua junto aos conferentes, arrumadores, estivadores, blocos e vigias, dentre outros trabalhadores para que todos possam acompanhar a greve nacional na segunda-feira (25).
Fonte e foto: CTB-PB

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RENASCER EM NOTÍCIA

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AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
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