TSE nega recurso, confirma o registro da candidatura e Luceninha terá posse tranqüila em Cabedelo.


Luceninha, prefeito eleito de Cabedelo, conseguiu nova vitória jurídica e despachou, de uma vez por todas, o fantasma da incerteza jurídica. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, negou o recurso especial impetrado pela Coligação Um Novo Tempo Começou, do candidato Wellington Brito – PSB, contra o registro de candidatura de Luceninha do PMDB. O adversário alegou que o peemedebista não poderia disputar a eleição por ter sido condenado pelo uso de veículo locado à Câmara Municipal, dirigida à época por ele, e que portava adesivos de sua campanha em 2008.
O entendimento do ministro foi semelhante ao do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que atestou a elegibilidade de Luceninha. O ministro afirmou que a condenação imposta ao então vereador foi caracterizada como resultado de conduta vedada e não de abuso de poder, portanto, não seria suficiente para deixá-lo inelegível.
“Diante desse quadro, como bem ressaltado pela Corte Regional, não incidem as causas de inelegibilidade previstas no art. 1°, I, “d” e “h” da LC n° 64/90 (…) Assim, a conclusão do Tribunal de origem não pode ser modificada por esta Corte sem o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, providência vedada em sede de recurso especial, nos termos das Súmulas nos 7 do STJ e 279 do STF”, ressaltou Neves.  
Fonte: Soltando o Verbo
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RENASCER EM NOTÍCIA

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AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
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