Sindicatos, associações, lideranças sociais e políticas participaram do mini-curso sobre Orçamento Público realizado pelo POSC


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O Projeto Observatório Social de Cabedelo (POSC) realizou nos dias 20 e 21 de novembro/2012, no Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFET-PB) Campus Cabedelo, o minicurso "ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL". Essa ação teve o apoio da ACICA (Associação Cabedelense para Cidadania) e contou com a presença de 40 participantes da sociedade cabedelense e membros de associações. Também se fizeram presentes futuros representantes da Câmara de Vereadores eleitos para o período 2013-2016.
Abordou-se a importância da sociedade se preparar antecipadamente para intervir de forma organizada no processo orçamentário, desde os procedimentos para proposição de emendas até a cobrança da execução dos Projetos, Programas e Ações que são aprovadas na Lei Orçamentária, mas quase sempre não são executados pelos gestores públicos do município.
Para que haja melhor aplicação dos recursos públicos, a Lei Orçamentária deve deixar de ser uma peça de faz de conta, (para atender apenas a requisitos legais). Deve passar a ser um instrumento de luta e participação de todos os setores da sociedade que pode se beneficiar com uma melhor qualidade dos gastos públicos em benefício das reais necessidades da população.
Alguns elementos do processo orçamentário foram analisados à luz da Constituição brasileira, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei Orgânica do Município de Cabedelo entre outros conceitos e definições. Os espaços legais a serem ocupados pela sociedade na transparência e no processo de aplicação dos recursos públicos são grandes. Cabe a todos os cidadãos e cidadãs ocupá-los e exigir dos próximos gestores a democratização do orçamento, que não interessa apenas aos Vereadores e Prefeito, mas a todos os segmentos da sociedade que espera a recuperação do município para termos uma cidade urbanizada, segura e equilibrada do ponto de vista social e ambiental.
Fonte: POSC
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RENASCER EM NOTÍCIA

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AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
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