Entrando na briga dos royalties RC afirma: ‘Rio não quis negociar. O petróleo é do Brasil’.


O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), decidiu opinar sobre a polêmica dos royalties neste final de semana. Para Coutinho, a proposta dos estados produtores “não é justa”. Ele afirma que produtores não quiseram negociar e espera que a presidente Dilma Rausseff sancione o projeto da forma como foi aprovado no Congresso. Caso o projeto seja acatado pela presidência, a Paraíba deve receber um incremento de R$ 342 milhões no orçamento.
“A presidente não deve vetar. A camada do pré-sal não pertence a um ou dois estados. O petróleo pertence a todo Brasil”, disse o governador da Paraíba esperando que o projeto seja sancionado. Ricardo admitiu que a partilha tenha diferenciações, mas advertiu que o bônus das riquezas nacional deve ser compartilhado por todos os brasileiros. “Espero que a presidente Dilma faça essa leitura”
Ricardo Coutinho afirmou que foi tentado acordo com os estados produtores, mas que eles não cederam e se mantiveram fechados “ a qualquer perspectiva de acordo”. “O petróleo não pertence aos produtores do pré-sal, não pertence a um ou dois estados. O petróleo pertence a todo o Brasil”, argumentou o paraibano.
Coutinho afirma que “95% do Brasil” estão do lado da divisão como foi aprovado por maioria no Senado e na Câmara dos Deputados.
A proposta aprovada na última terça (6) dá a todos os estados e municípios o direito de receber uma fatia dos recursos arrecadados com royalties. Atualmente, apenas a União e os estados e municípios produtores têm direito a esse dinheiro, pago pelas empresas em troca da exploração do petróleo.
O Plenário da Câmara Federal aprovou, por 286 votos a 124, o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. Com a mudança, a Paraíba deve receber R$ 342 milhões a mais.
No texto aprovado, os índices de distribuição da participação especial entre os anos de 2017 a 2019 resultavam em uma soma de 101%, impossível na prática. A falha de redação acabou passando despercebida e somente no dia seguinte à aprovação o autor do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apontou o problema.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), decidiu na noite desta quinta-feira (8) enviar para sanção presidencial, sem correções, o conteúdo exato do texto aprovado na Casa sobre a distribuição dos royalties contendo um erro de conta nos percentuais a serem fatiados entre União, estados e municípios.
Vital do Rêgo emitiu na uma nota explicando que não houve erro no cálculo dos percentuais dos royalties, no Projeto do Senado, como afirmou o deputado Federal Antony Garotinho (PR-RJ). Segundo Vital, o Projeto do Senado está correto, pois a soma total dos percentuais dá, exatos, 100%. O senador afirma que o deputado “tenta confundir a opinião pública” para defender sua região.
O que houve, segundo o Senador paraibano, foi “uma imprecisão entre o Parecer nº 1.109, de 2011, aprovado no Plenário do Senado Federal e o texto final enviado à Câmara dos Deputados”. Vital explicou que o Parecer nº 1.109, de 2011, que instruiu a matéria, “apresenta claramente a proposta de repartição dos royalties de 2012 a 2020, perfazendo um total de 100%, consubstanciada na Tabela (fls.246 do processado)”.
A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), e os deputados Anthony Garotinho e Hugo Leal (PSC-RJ) ingressaram nesta quinta-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para suspender a tramitação da proposta (PL 2565/11) de redistribuição dos royalties do petróleo, aprovada na terça-feira (6) pela Câmara.
Os deputados pedem ao ministro Luiz Fux que seja expedida uma liminar, em caráter “urgentíssimo”, para suspender a tramitação do projeto, que seguiu para sanção presidencial.
Rose de Freitas pediu ao presidente Marco Maia que reconsidere a decisão de enviar o projeto dos royalties para a análise do Palácio do Planalto.
Fonte: Écliton Monteiro – MaisPB
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RENASCER EM NOTÍCIA

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AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
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