TRE-PB nega recurso do PSB e mantém a candidatura do vereador Bira e o Jurídico do PSB diz que vai recorrer ao TSE.


Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba negou nesta sexta (24) recurso interposto pelo PSB, em que pretendia derrubar decisão do Juiz da 64ª Zona Eleitoral da Capital, Fabiano Moura de Moura, que confirmou a lisura da candidatura do vereador Bira (PSB). Há meses a cúpula socialista trava uma batalha com o parlamentar, tentando deixá-lo fora da disputa na Capital.
A decisão sem contestações (4 votos favoráveis a 0) deixa o vereador cada vez mais sólido na disputa, já que não é a primeira vez que sagra vitória nas instâncias da Justiça Eleitoral em que seu caso é analisado.
Entenda o caso - Em reunião fechada da Executiva realizada após encontro municipal do partido, a cúpula peessebista decidiu negar legenda ao correligionário. A alegação do grupo foi que, como inscrito na chapa que defendia a candidatura do prefeito Agra (derrotada na ‘convenção’), o vereador havia perdido seu direito na disputa.
Na defesa apresentada junto à Justiça Eleitoral, Bira alegou que sua candidatura estava assegurada, mesmo sob essa condição, já que o regulamento do partido garantia 20% das vagas da proporcional à chapa derrotada. Outra alegação pontuada em sua defesa, foi que cumpriu todos os requisitos impostos para ter vaga certa entre os que tentam reeleição na legenda: 5% de assinaturas dos filiados abonando seu nome – Bira conseguiu mais de 30%.
Apesar da conquista o que dar uma larga vantagem contra o grupo que tenta barrá-lo, o PSB ainda pode e já avisou que vai recorrer da decisão em instâncias superiores.
O coordenador jurídico do PSB de João Pessoa, Marcelo Weick, adiantou hoje que o partido vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a candidatura do vereador Bira, cuja liberação foi confirmada hoje de manhã no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). A argumentação do advogado é de que a decisão sobre confirmação ou negativa de candidatura é prerrogativa interna da legenda:
- Vamos levar essa matéria ao TSE. É matéria passível ainda de análise, é de interna corporis e faz parte da autonomia partidária. Há decisões da justiça comum em entendimento favorável ao partido. A divergência é que entendemos que isso não seria da competência da justiça eleitoral, mas da comum, que já se pronunciou sobre esse assunto. Ele entende de forma diferente e acha que tem direito de ser candidato porque participou do congresso municipal do PSB.
A entrevista de Marcelo Weick foi concedida ao repórter Dênis Coelho, da Nova Tambaú FM.
Da Redação com Mais-PB/ParlamentoPB
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RENASCER EM NOTÍCIA

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AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
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