Policia prende funcionários de empresa acusados de fraude em concursos e MP confirma busca ao dono.



O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Civil deflagraram, na manhã de hoje, a operação “Gabarito” para desarticular um esquema criminoso de fraude em concursos públicos, no município de Caldas Brandão (a 60 quilômetros de João Pessoa). Uma coletiva de imprensa sobre o assunto será realizada às 10h30, no Núcleo Criminal do MPPB, localizado no Centro de João Pessoa.
A Comarca de Gurinhém expediu seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária contra o dono da empresa Metta Concursos e Consultoria Ltda., o presidente e os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caldas Brandão. Eles são acusados de cometer crimes de frustração do caráter competitivo, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. A pena para esses crimes chegam a 21 anos de prisão.
Os mandados de busca estão sendo cumpridos nas sedes da prefeitura, da empresa Metta e nas residências dos integrantes da Comissão de Licitação e dos sócios da Metta.
Investigações - As investigações foram feitas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB e partiram de denúncia feita pela Promotoria de Justiça de Gurinhém, que tem a frente a promotora Jaine Aretakis Cordeiro Didier.
Foi constatado que o esquema criminoso fraudava licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação e concursos públicos destinados à contratação de profissionais da Estratégia Saúde da Família (também chamada de Programa Saúde da Família ou PSF) e de programas federais, como o de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Bolsa Família, Programa de Atenção Integral à Família do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Paif/Creas) e Projovem, além de outros cargos do quadro do município. “São situações que, além de constituírem crimes capitulados na legislação pátria, causam dano ao erário e atentam contra os princípios da legalidade, impessoalidade e da moralidade administrativa”, disse o promotor de Justiça que coordena o Gaeco, Octávio Paulo Neto.
Participam da operação cerca de 50 policiais civis, seis servidores da CGU e os promotores de Justiça responsáveis pelos procedimentos.
Cartas marcadas” - O MPPB constatou que a Prefeitura de Caldas Brandão realizou, em 2011, pregão presencial para contratar empresa responsável em realizar concurso público. Três empresas participaram da disputa: a Metta, a ASSP - Assessoria e Planejamento Ltda e a Concsel Concursos e Seleção de Pessoal Ltda.
 As investigações demonstraram a ocorrência de fraudes na licitação vencida pela empresa Metta e fraudes ocorridas na operacionalização do concurso público, através de acordos ilícitos para o ingresso de pessoas no serviço público por meio de pagamento de propina e da concessão de favores. O esquema era comandado pelos sócios da empresa.
 Para garantir que pessoas indicadas por integrantes dos poderes Executivo e Legislativo fossem aprovadas no concurso (a fraude era feita com o recebimento prévio da assinatura e da impressão digital dos “apadrinhados” em gabaritos adulterados com respostas preenchidas pela própria empresa), o processo de licitação era burlado para que, ao final, houvesse a escolha e a contratação da empresa Metta.
 Segundo a promotora de Justiça Jaine Didier, todos os procedimentos de contratação dos exercícios de 2011 e 2012 realizados pelo Município de Caldas Brandão (o que abrange as licitações, as dispensas e as situações em que houve inexigibilidade de licitação) serão investigados, com o apoio da CGU.
 O MPPB e a CGU também vão investigar todas as contratações de empresas para realização de concursos públicos pelos municípios paraibanos em que a empresa Metta tenha sido declarada vencedora.
A ‘Operação Gabarito’ da Polícia Civil e Controladoria Geral da União deflagrada na madrugada desta segunda-feira (19) deteu na cidade de Guarabira o proprietário da empresa Metta Concursos e integrantes da comissão de licitação da Prefeitura de Caldas Brandão. Já na cidade de Caldas Brandão um secretário municipal também foi detido junto com a esposa. A Operação teve como objetivo cumprir seis mandatos de busca e quatro de prisão expedidos pela Justiça Estadual da cidade de Gurinhém. A investigação busca desarticular esquema criminoso de fraudes a licitações à concursos públicos para programas federais e municipais. O empresário do da Metta Concursos, Almir Pina, não abriu a porta para os policiais e a mesma teve que ser arrombada. Almir ainda tentou se livrar de vários documentos pela janela da casa em jogando os papéis e um rio. Na casa de Almir Pina foram apreendidos cerca de R$ 400 mil em cheques e dinheiro. Ele foi detido devido a u concurso que chegou a ser anulado pelo Ministério Público na cidade de Extremoz, no Rio Grande do Norte. Na cidade de Caldas Brandão, os policiais apreenderam nas casas dos envolvidos documentos, dinheiro e documentos. Uma coletiva de imprensa foi marcada para às 10h30 no Núcleo Criminal do Ministério Público da Paraíba, na Capital.
Fonte: portal sanhauá/maispb
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RENASCER EM NOTÍCIA

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AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
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