TRE julga improcedente ação movida pelo PMDB contra Ricardo Coutinho e Luciano Agra


O pleno do Tribunal Regional rejeitou na sessão desta terça-feira (17), uma  ação de investigação judicial eleitoral (Aije) impetrada pela Coligação Paraíba Unida. encabeçada pelo PMDB da Paraíba,  contra o atual governador Ricardo Coutinho (PSB), seu vice, Rômulo Gouveia (PSD) e o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB).
O processo foi iniciado nas eleições ainda de 2010, quando Ricardo Coutinho disputava o Governo do Estado e foi acusado de ter, em tese, de ter sido beneficiado com a realização de um show do cantor e compositor Zé Ramalho,  na orla de João Pessoa.
A ação apontava abuso de poder político e econômico alegando que a prefeitura da Capital, tendo a frente o prefeito  Luciano Agra, aliado de Ricardo, teria antecipado para o dia 24 de setembro o evento, previsto originalmente para ser realizado em novembro.
Na Ação de Investigação Judicial,  a Coligação encabeçada pelo ex-governador José Maranhão, então candidato a reeleição, diz que o objetivo da antecipação do show de Zé  Ramalho seria para promover as candidaturas de Ricardo Coutinho e Rômulo Gouveia.
O relator do processo, o juiz Miguel de Britto Lyra, rejeitou o pedido da Coligação Paraíba Unida e usou como argumento em seu voto o fato de uma equipe do TRE ter sido designada para acompanhar o show. Os fiscais compareceram ao evento e fizeram um relatório no qual não foram anotadas irregularidades. Diante disso, ele rejeitou a ação e teve seu voto seguido pelos demais membros da corte, à exceção de Sylvio Porto Filho, que se averbou suspeito porque um sócio do escritório dele integrou o processo.
A sustentação oral de defesa foi feita pelo advogado Ricardo Sérvulo. Ele enfatizou que havia previsão de antecipação do show de Zé Ramalho e que a mudança de datas nenhuma relação teria com o período eleitoral. Depois de conhecer o resultado do julgamento, Sérvulo disse que a corte confirmou a obediência da Coligação Uma Nova Paraíba às leis eleitorais.
 Fonte: Elíson Silva com Assessoria do TRE
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RENASCER EM NOTÍCIA

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AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
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