Governo e Sindifisco não chegam a consenso, mas MPs vão à votação


A Assembleia Legislativa realiza, nestas terça-feira, 16, e quarta-feira, 17, esforço concentrado e colocará em apreciação todas as matérias que estão em condições regimentais de votação. Nesta segunda-feira (15), representantes do Governo, do Sindifisco e das bancadas de oposição e de situação não chegaram a um acordo, depois de uma reunião de mais de duas horas, realizada no gabinete da Presidência da ALPB. O próprio presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), confirmou o esforço concentrado.
Segundo levantamento da Secretaria Legislativa, existem em tramitação mais de 200 proposituras, entre requerimentos, projetos de leis e resoluções. “Vamos colocar em votação todas as matérias que estão em condições regimentais de votação e vamos limpar a pauta”, anunciou Ricardo Marcelo. “O legislativo cumpriu o seu papel e foi elo para um entendimento entre as partes interessadas. Infelizmente, não houve um consenso. A Assembleia, mais uma vez, assumiu a interlocução desse diálogo e todas as partes reconhecem esse trabalho”, disse.
O presidente do Sindifisco, Victor Hugo, ratificou o que disse Ricardo Marcelo. “O Poder (Legislativo) cumpriu o seu papel”, afirmou. “Faltou bom senso para o Governo do Estado, já que a categoria cedeu em vários pontos, mas ele quer passar da forma que entende as MPs na Assembleia. “Apesar do esforço feito pelo Legislativo, na pessoa do seu presidente, o deputado Ricardo Marcelo, as negociações não avançaram como deveriam”, afirmou.
Segundo o Sindifisco, não houve entendimento principalmente na questão dos cargos em comissão. “Ainda há possibilidade de pessoas em cargos comissionados ocuparem cargos estratégicos dentro da estrutura do Fisco estadual”, alertou. Outro ponto seria o artigo 8º da MP, que assegura reajustes à categoria no mês de junho.
Na avaliação do líder do Governo na ALPB, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), as partes chegaram muito perto de acordo. “Esbarramos num processo recíproco de desconfiança entre o Governo e o Fisco. Não estou dizendo quem tem razão. Daí, quando não há uma confiança fica difícil chegarmos a um entendimento. Ambos cederam, mas ficamos pendentes em alguns pontos”, disse.
Segundo Hervázio, a proposta do Governo era revogar o artigo 8º para construir uma proposta em consenso sobre as nomeações em cargos de confiança na estrutura do Fisco, de forma que contemplasse aos anseios das partes.
O líder da oposição, deputado André Gadelha (PMDB), ressaltou que o presidente Ricardo Marcelo tentou manter esse entendimento até onde deu, “mas o Governo não apresentou interesse de mudar as Medidas Provisórias 184 e 185 e, por isso, o Fisco não acredita, mesmo com o anúncio de que haveria negociação sobre novas propostas encaminhadas a esta Casa. Nesta terça tem que ser apreciada a MP e vai ganhar quem tem mais votos”, disse.
Para ele, a Paraíba já perdeu muito de sua arrecadação por conta dessa briga do Governo com o Fisco. “Principalmente a Medida Provisória 184 traz uma insegurança fiscal aos novos empreendedores e investidores do futuro. Então a MP 184 é muito perigosa para os investimentos em nosso Estado”, considerou.
A reunião foi presidida pelo deputado Ricardo Marcelo. Representando o Governo do Estado participaram as secretárias Aracilba Rocha (Finanças) e Livânia Farias (Administração). Elas saíram da reunião evitando declarações. Informaram que o deputado Hervázio Bezerra concederia as entrevistas em nome do Governo.
Fonte: Parlamentopb
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RENASCER EM NOTÍCIA

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AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
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