PT do B apresenta propostas para Plano de Governo da Frente Democrática


Após decisão de participar da frente democrática na ultima segunda feira (27/02/2012), a Comissão Provisória Municipal do PT do B de Cabedelo voltou se reunir nesta quinta feira para debater propostas para o plano de governo do coletivo suprapartidário (Frente). O partido considera o elemento mais importante de uma campanha e de uma administração que promova a otimização dos recursos públicos.
O pré-candidato a prefeito da legenda, Jaemio Carneiro, durante a 2ª reunião da Frente Democrática, entregou documentos para analise e reflexão dos componentes da articulação. Segundo o professor Carneiro, presidente do PT do B de Cabedelo, processos e dinâmicas de apropriação da cidade indicam segregações, desigualdades e injustiças inscritas, assim como, nas relações, estruturas e práticas de planejamento e gestão urbana. “É preciso democratizar o poder publico para que a cidade se (re)defina territorialmente como espaço de vida e interação social, meio e condição de acesso às riquezas materiais e culturais, modo de moradia, vida e trabalho”. Ressaltou Carneiro.
“Acreditamos que os partidos que fazem a frente não irão de encontro a proposta que nos debruçarmos, até porque democratizar não é apenas o interior da articulação, mais sim, na condução da gestão, e nós consideramos este principio como fundamental na construção de um programa de governo”. E ressaltou: “a democratização do poder e consequentemente da cidade é essencial para todos democratas, é por isto que trazemos para o interior da frente, propostas como: o Conselho da Cidade, o Orçamento Participativo, as Conferências Municipais por áreas de ação administrativa, e o Portal da Transparência na forma plena”.

VEJA AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELO PARTIDO A FRENTE.
Conselho Municipal
O Conselho da Cidade será uma forma de participação social que viabiliza o debate da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da política de forma continuada. Será composta por representantes da sociedade civil organizada, classe empresarial e representante populares, eleita por lugar de moradia.
Se reunirá a cada 3 meses, ou se se fizer necessário, terá como presidente e secretario, o prefeito do município e um conselheiro eleito pelo conselho para cada biênio.
Orçamento Participativo
Já utilizados em alguns Municípios do Brasil, o Orçamento Participativo será implantado na forma itinerante, a coordenação se instalará em todos os bairros de Cabedelo onde ouvirá as necessidades locais e procederá a votação em assembleia local das prioridades a serem executadas pelo gestor na localidade.
Após a sistematização das reinvindicações aprovadas será realizada uma assembleia geral para casamento das prioridades e orçamento do município atendendo assim os anseios do cidadão.

As Conferências Municipais e os pactos para o alcance de metas
Serão espaços amplos e democráticos de discussão das políticas, parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão municipal que acontecerão no inicio cada biênio. Terá como principal característica reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas e estabelecer um pacto para alcançar determinadas metas e prioridades nos dos dois anos.
Servirá para subsidiar o planejamento de diferentes áreas como políticas de desenvolvimento urbano, saúde, desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, educação, assistência social, cultura, meio ambiente, entre outras, inclusive para desenvolver o Plano Plurianual.
Deve está ligada a outros instrumentos de participação, como Conselhos da Cidade, Orçamento Participativo. Será avaliada pelo Conselho da Cidade que adotará mecanismos de participação mais direta, principalmente nos pactos efetivados a fim de garantir o sucesso dos mesmos, bem como, a democratização da gestão municipal.
 Portal da Transparência
Precisamos de um portal que de fato seja transparente, e para que isto aconteça deverá conter publicação de informações sobre funcionários, empregados, servidores, contratos e fornecedores vinculados ao Poder Público Municipal. Deverá ainda incluir, nos respectivos sítios na “Internet”, uma relação contendo as seguintes informações sobre seus funcionários, empregadas e servidores: nome completo; cargo que ocupa; unidade em que exerce o cargo e vencimentos (com atualização mensal).
O portal ainda deverá incluir, nos respectivos sítios na “Internet”, uma relação contendo as seguintes informações sobre os pagamentos a fornecedoras e contratos: nome do fornecedor: numero do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; valores pagos; data de pagamento; descrição dos serviços prestados e o objeto (com atualização diária).
Assessoria do PT do B
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RENASCER EM NOTÍCIA

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AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
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