Deputados apresentam “besteirol” na Assembleia Legislativa

O primeiro ano dos 36 deputados estaduais na 17ª legislatura, iniciada em 1º de fevereiro deste ano, e com prazo de validade até 31 de janeiro de 2015, deixa muito a desejar. A maioria dos deputados acha que a apresentação de requerimentos serve para alguma coisa. Pedem “mundos e fundos” ao Governo para parecerem bem perante os eleitores, que, sequer, sabem como funciona o processo legislativo.
Mais de 80% dos requerimentos são pedidos de besteirol como a inclusão de festas sem a menor expressão no calendário de atividades turísticas do Estado e registros de matérias e artigos de jornais, revistas e portais nos anais da Assembleia.
E mais: registro de posse em Associações de Moradores e até da idade de pessoas nos anais da Casa; votos de pesar; denominação de nomes de prédios e estradas, muitas vezes homenageando pessoas que não tiveram qualquer importância política, econômica e histórica para a região ou que em nada se identificam com o tema que os homenageia.
Os deputados gastam toner, papel e o tempo dos funcionários para oficializar pedidos que são formulados por vereadores de pequenas cidades do interior, como construção de passagens molhadas, melhorias em estradas, recuperação de escolas, iluminação de vias escuras, pavimentação de ruas nas cidades, melhorias de praças, perfuração de poços, etc.
Além de requerimentos que em nada contribuem para o desenvolvimento da Paraíba, deputados também apresentam projetos de lei sem pé nem cabeça, sem sentido. Para agradar a família do ex-deputado Dinaldo Wanderley, da cidade de Patos, a deputada Lea Toscano, de Guarabira, apresentou um projeto de lei denominando de Dinamérico Wanderley o Centro de Oncologia que o Governo do Estado promete construir no Sertão.
Dinamérico era pai de Dinaldo Wanderley e nada tem a ver com a área de saúde. Era dono de cartório, mas terá seu nome em um Centro de Oncologia, diferentemente de Napoleão Laureano, que era médico, dedicou parte de sua vida à construção de um hospital para tratamento de câncer e foi homenageado com seu nome no referido centro oncológico que fica no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
Voto de parabéns e registro nos anais - Apelo é uma das palavras mais utilizadas nos requerimentos. Os deputados apelam ao governador Ricardo Coutinho, aos secretários de Estado, aos prefeitos, aos magistrados, aos ministros e até à presidente da República, Dilma Rousseff.
Os apelos são dos mais insignificantes- que deveriam ser feitos por vereadores do interior- aos mais difíceis. Na ordem do dia da sessão realizada em 5 de outubro, mais de 200 requerimentos constavam na pauta de votação da Assembleia.
A ordem do dia é simplesmente da pauta das matérias (projetos de lei, requerimentos, medidas provisórias, pedidos de sessão especial, projetos de resolução, propostas de emendas à Constituição) que devem ser votadas em determinada sessão.
Na ordem do dia de 5 de outubro, por exemplo, os apelos dos deputados iam da implantação de luminárias entre os viadutos de Oitizeiro (em João Pessoa) e Bayeux (BRs-230 e 101), ao registro nos anais (arquivos) da Assembleia dos 80 anos de vida da professora Lenira Rita Gomes e dos 80 anos do ex-prefeito de Campina Grande, Evaldo Cavalcanti Cruz.
Também contavam votos de aplausos pelo aniversário de 56 anos do pastor Estevam Fernandes, pelos 55 anos de profissão do barbeiro Sebastião Henrique, por uma carta-aberta divulgada por Flávio Eduardo Maroja Ribeiro. Apelos para estes temas foram apresentados por Eva Gouveia, Assis Quintans, Daniella Ribeiro e Olenka Maranhão.
Alguns deputados que têm acesso ao governo, sabem da programação de obras para o mandato todo e fazem requerimentos óbvios, solicitando obras e ações que já estão programadas. Apresentam os requerimentos na Assembleia e, quando as obras começam, mandam cópias dos documentos para os eleitores e dão entrevistas nas emissoras locais dizendo que o governo só está construindo tal obra porque ele pediu.
Galdino faz o mesmo pedido duas vezes - O deputado Adriano Galdino, por exemplo, apresentou vários requerimentos com este objetivo pedindo poços artesianos, alargamento de pontes e recapeamento asfáltico em municípios como Puxinanã, Conceição, Piancó, Areial, Olivedos, Pocinhos, Esperança, Fagundes, entre outros.
E mais: Adriano apresentou vários requerimentos pedindo alevinos (filhotes de peixes) para açudes dos municípios de Puxinanã, Pocinhos, Princesa Isabel, Nova Olinda, Areial, Olivedos, Montadas, Conceição, Piancó, Esperança e Fagundes. Será que os açudes estão mesmo sem peixe nessas cidades? Será que não passou da hora de se fazer peixamento em açudes?
Adriano Galdino destina seus requerimentos aos secretários de Estado. Mas, pelo jeito, não confia muito que os secretários dêem os devidos encaminhamentos. Por via das dúvidas, ele destina os mesmos requerimentos, com os mesmos teores, ao governador Ricardo Coutinho. O deputado Francisco de Assis Quintans é um campeão na apresentação de requerimentos que pedem a transcrição de artigos de jornais e revistas nos anais da Assembleia.
Fonte: Correio da Paraíba/Parlamentopb


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RENASCER EM NOTÍCIA

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AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
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