Deputado apresenta projeto na Câmara tornando nacional a carteira estudantil


Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Wilson Filho, do PMDB da Paraíba, torna de validade nacional o documento de identificação estudantil, para efeito de eventuais descontos em estabelecimentos de diversão e eventos culturais, esportivos e de lazer. O projeto do parlamentar peemedebista altera a Medida Provisória 2.208, editada em agosto de 2001, assinada pelo então Vice-Presidente da República em exercício, Marco Maciel.

De acordo com as justificativas apresentadas por Wilson Filho, “a qualificação de qualquer situação jurídica que diga respeito ao cidadão brasileiro é una, e, portanto, não pode ser regionalizada”. Ainda segundo o peemedebista, “um estudante da Paraíba não perde essa condição apenas por atravessar a divisa do seu estado, e, por isto, sua qualificação jurídica e seu direito não podem ser fragmentados”.

Seguindo o raciocínio, Wilson Filho argumenta que “o objetivo da meia-entrada é auxiliar a disseminação da cultura nacional e o conseqüente reforço da identidade nacional”. Para complementar: “o estudante que se encontre em outra localidade, durante o período de férias, não pode ser privado deste direito”. E conclui o deputado paraibano: “Este entendimento já poderia ser adotado mesmo nos termos da legislação atual, mas, infelizmente, há estabelecimentos que procuram oferecer resistências, e, desta forma, cumpre ao legislador tornar expressa a disposição referente à validade nacional, de forma a assegurar aos estudantes o acesso à eventos culturais ,esportivos e de lazer”.
Fonte: Paraiba On-line

Compartilhe este artigo :

Gostou do que leu? Comente. Compartilhe. Divulgue

RENASCER EM NOTÍCIA

Minha foto

AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
Site: Cabedelo Na Rede : Click aqui Copyright © 2011. Renascer em Notícia - Editado por Rhicardho
Proudly powered by Blogger