Consulta pública sobre radiodifusão


O Ministério das Comunicações quer ouvir a sociedade sobre o processo de outorgas para radiodifusão educativa. Desde sexta-feira (1º), uma proposta de portaria que regulamenta o procedimento está disponível para sugestões e críticas na página do ministério. A consulta ficará aberta até 30 de abril, na internet e até 4 de maio, via carta. A norma em consulta traz importantes novidades para a radiodifusão educativa, tanto para rádios quanto para TVs.
 Uma das principais mudanças é que o processo de seleção dos interessados em operar o serviço agora deve acontecer por meio de avisos de habilitação, como já acontece com a radiodifusão comunitária. A norma também estabelece critérios que vão balizar a análise das propostas encaminhadas ao ministério.  Terá maior pontuação, por exemplo, uma universidade ou fundação que tenha o maior número de alunos em relação à população do município. O tempo proposto para o funcionamento diário da emissora também será levado em conta. 
 Como funciona hoje
Atualmente, o Ministério das Comunicações concede as outorgas para radiodifusão educativa conforme a demanda, sendo uma decisão discricionária do ministro à frente da pasta. Com a nova norma, o objetivo é que os critérios de escolha fiquem claros para toda a sociedade. Nos casos de regiões em que o ministério diagnosticar a necessidade do serviço de radiodifusão educativa, é possível lançar aviso de habilitação mesmo que não tenha havido manifestação de interesse prévia.  Os interessados em participar da consulta podem acessar  o endereço eletrônico
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RENASCER EM NOTÍCIA

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AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
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