Cassado, Veneziano Vital completa nesta terça um ano de governo amparado em liminar do TRE


Cassado, Veneziano Vital completa nesta terça um ano de governo amparado em liminar do TRE
Na próxima terça-feira  (12) completa exatamente um ano que o juiz Francisco Antunes Batista, na época titular da 16ª Zona Eleitoral, cassou os mandatos do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e de seu vice-prefeito, José Luiz Junior (PSC) por captação ilícita de recursos, e mandou assumir o segundo colocado nas eleições de 2008, deputado Rômulo Gouveia (PSDB) e a vice Lígia Feliciano (PDT).
O prefeito Veneziano Vital e o seu vice Zé Luiz não chegaram a deixar os cargos, pois no dia seguinte conseguiram uma liminar no Tribunal Regional que suspendeu os efeitos da cassação. O novo relator do recurso, desembargador Genésio Gomes Pereira - que substitui o desembargador Manoel Monteiro, presidente do TRE - ainda não definiu quando pedirá pauta para o julgamento pelo colegiado.
Na sentença, prolatada no dia 12 de abril, o juiz Francisco Antunes julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Aije do Cheque, que R$ 50 mil da Prefeitura Municipal foram depositados na conta de campanha de Veneziano, através de 12 auxiliares do prefeito, que tiveram seus sigilos bancários quebrados.
A decisão se baseou no artigo 30-A da Lei 9.504 (Lei das Eleições), que cita apenas captação ilícita de recursos, crime que somente prevê cassação de mandato, logo Veneziano e Zé Luiz não se tornaram inelegíveis. "Pela prova carreada aos autos, restou comprovado, que o sr. Paulo Roberto Bezerra de Lima, sócio administrador da empresa Maranata Construtora e Prestadora de Serviços Ltda., compareceu à agência do Banco do Brasil local, no dia 01/08/2008, a fim de sacar o cheque n.º 850730, conta-corrente 11.743-0, agência 0063-9, do Banco Brasil, da titularidade da Prefeitura de Campina Grande", assinala na sentença o juiz Francisco Antunes.
 Fonte: Élison Silva com João Dantas
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RENASCER EM NOTÍCIA

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AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
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