Projeto de lei determina divulgação de direitos e deveres dos pacientes na Capital


As comissões permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) avaliam projeto de lei determinando que os hospitais, clínicas e casas de saúde da Capital disponham, em local visível e de fácil acesso, os direitos e deveres dos pacientes.

O projeto de autoria do vereador Bruno Farias (PPS) pretende dar maior divulgação dos direitos e deveres dos cidadãos na condição de pacientes, para que a relação entre instituição, profissional de saúde e paciente seja cada vez mais respeitada e harmonizada.

De acordo com o parlamentar, ao ser internado, o paciente e seus familiares deverão ter acesso à informação sobre seus direitos e deveres, além de receberem tratamento respeitoso, sem discriminação e com privacidade.

O projeto ainda dispõe que os painéis informativos deverão ter como título, “em letras chamativas” a frase: “Aqui, seus direitos e deveres”. Além de preconizar que profissionais que atuam nos hospitais, clínicas e casas de saúde também serão treinados para conhecerem e respeitarem esses direitos e deveres.

Damião Rodrigues
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AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
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