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POLÍTICA: A polêmica sobre os forasteiros que querem governar Cabedelo incendeia os debates na mídia eletrônica da cidade

Júlio Rafael vence eleição no Sebrae

ELEITO: Júlio Rafael vence com folga polêmica eleição no Sebrae; petista obteve 7 votos contra 2 de Castilho

Por sete votos a dois e quatro abstenções, o Conselho Deliberativo do Sebrae Paraíba (CDE/PB) reelegeu, por mais quatro anos (2011/2014), o atual superintendente Júlio Rafael Jardelino da Costa e o atual presidente do CDE/PB, Mário Antônio Pereira Borba. O resultado foi definido na última segunda-feira, 27, em João Pessoa. A posse oficial será concedida pelo Conselho no próximo dia 3 de janeiro.

Junto com Luiz Alberto Amorim, como diretor técnico e, Ricardo Jorge Madruga, como diretor administrativo do SEBRAE da Paraíba, órgão de apoio e fomento às micro e pequenas empresas. O Conselho é formado por 13 entidades, entre representantes de instituições financeiras, governamentais, de ensino, pesquisa e fomento.

Reeleito, Júlio Rafael destacou o planejamento estratégico realizado pelo Sebrae Paraíba para os próximos quatros anos. “Vamos manter os trabalhos com a seqüência de ações que já estão planejadas. O Sebrae vem focando na ampliação da formalização e inovação das micros e pequenas empresas do Estado. Queremos estreitar nossas parcerias com o Governo do Estado que toma posse no próximo sábado para ampliar as oportunidade de negócios e tornar a Paraíba no estado mais desenvolvido”. Disse Júlio Rafael aliado do governador eleito Ricardo coutinho.

Os pequenos negócios formam 98% do universo das empresas do Estado e o papel do Sebrae é somar forças com o novo Governo que se instala em 1º de janeiro para que esse universo de geração de empregos e renda no Estado se fortaleça, tendo como foco a inovação e a sustentabilidade. O Sebrae/PB é uma entidade privada, porém sem fins lucrativos, que atua no fortalecimento da competitividade das micro e pequenas empresas e integra o Sistema Sebrae, presente em todo o país. O orçamento da unidade estadual para este ano é da ordem de R$ 37 milhões e serão destinados a projetos de estímulo a setores prioritários da economia.

Confira os eleitos para o bienio 2010/2012
Presidente do CDE: Antônio Gomes de Lima
Diretor Superintendente: Júlio Rafael Jardelino da Costa
Diretor Técnico: Luiz Alberto Gonçalves de Amorim
Diretor de Administração e Finanças: Ricardo Jorge Castro Madruga
Francisco Alves dos Santos - BB - Conselheiro Titular
Robério Henriques Germano - BB - Conselheiro Suplente
Nelson Santiago Filho - CEF - Conselheiro Titular
João Firmino de Carvalho Neto - CEF - Conselheiro Suplente
Silvio Marcos Lima de Carvalho - BNB - Conselheiro Titular
Fábio Magero Ribeiro da Silva - BNB -Conselheiro Suplente

MP entra com ação questionando a chamada PEC 300 da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, questionando a legalidade das leis nº 9.245, 9.246 e 9.247, conhecidas como PEC 300, que foram aprovadas e sancionadas em outubro deste ano. A ação civil pública foi impetrada na Comarca de Bayeux por ser o juízo plantonista neste recesso forense.

Na ação, há um pedido de liminar “para que sejam suspensos todos e quaisquer acréscimos remuneratórios e demais efeitos patrimoniais decorrentes das leis, que importem em aumento de despesas com pessoal”. No mérito, pede a declaração de nulidade plena das leis. As leis estabelecem aumento salarial para os policiais militares, civis, agentes de segurança penitenciária e técnicos penitenciários.

Segundo explicou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que assinou a ação, a Promotoria do Patrimônio Público da Capital foi provocado pela Associação da Polícia Civil acerca da isonimia dos salários em relação ao que foi feito no Estado de Sergipe. Diante da provocação, os promotores, que atuam no patrimônio público, entraram com pedido de informações junto ao Tribunal de Contas para que pudesse prestar informações acerca da possibilidade de se ter suporte a isonomia pretendida pelos policiais.

O resultado da consulta apontou graves irregularidades na edição das leis: a primeira ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 21, parágrafo único, por tratar-se de período vedado, e o segundo, a não previsão na Lei Orçamentária do Estado para 2011, que foi encaminhada para a Assembleia Legislativa e nem o lastro financeiro para os gastos.

Câmara da Capital aprova multa para quem passar trote no SAMU

A partir do ano que vem, quem passar trote para o serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) corre o risco de pagar multas. Isso vai ser possível se o prefeito da Capital, Luciano Agra (PSB), sancionar o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que prevê a aplicação de multas aos chamados “passadores de trotes” do Samu.

A nova lei, aprovada na semana passada no Legislativo pessoense, durante a última sessão deliberativa do ano de 2010, é de autoria do vereador Geraldo Amorim (PDT).

Na mesma sessão, outras duas matérias de iniciativa do mesmo parlamentar foram aprovadas em plenária. Uma delas cria o ‘Sistema de Seguro de Veículos’ nos estacionamentos destinados à Zona Azul. O outro projeto aprovado determina que o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) seja disponibilizado em linguagem braile, para atender as necessidades dos portadores de deficiência visual.

Jorge Rezende

Usar capacete em ambientes públicos e privados agora é crime em João Pessoa


Levando em conta que muitos crimes (assaltos, atentados e assassinatos) são registrados pelos órgãos de segurança tendo como autores descritos utilizando motocicletas e capacete (para garantir o anonimato), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou um projeto de lei que pretende ajudar a inibir ou diminuir esse tipo de violência, ou pelo menos garantir um pouco mais de tranqüilidade à população.

O novo projeto de lei aprovado pela Casa na última sessão deliberativa do ano, na quarta-feira (22), proíbe no município de João Pessoa o uso de capacete pelo condutor e passageiro de motocicletas quando do ingresso e permanência em estabelecimentos públicos e privados (bancos, farmácias, restaurantes, lojas etc.).

O projeto, de autoria do vereador Marcos Vinícius (PSDB), pretende dificultar a ação de marginais que utilizam o capacete para dificultar ou esconder suas identidades na hora de cometer o delito. “É claro que isso não vai acabar com esses crimes, mas a medida é uma contribuição do Poder Legislativo para o combate à violência”, avalia o vereador Marcos Vinícius.

Na sessão da quarta-feira (22), além desse projeto, outras três iniciativas do parlamentar também foram aprovadas na CMJP: a criação do ‘Disque Criança e Adolescente’, para receber denúncias de violência perpetrada contra os jovens; a instituição do 'Programa Fiscal da Cidade'; e a disponibilização de álcool em gel em todas as instituições de saúde na Capital.

Jorge Rezende

Fernando Abath é o Secretário de Educação do governo Ricardo Coutinho

O Professor universitário, ator, autor, teatrólogo e militante cultural Fernando Abath foi o indicado do governador Ricardo Coutinho para colocar em execução o novo modelo educacional da Paraíba.
Agora como Secretário de Educação, Abath poderá fazer pelos paraibanos o que já fez pela comunidade acadêmica da UFPB e pelos Cabedelenses quando participou do projeto Catarina no forte de Cabedelo e quando assumiu a subsecretaria de cultura de nosso município (Cabedelo).
Com sua competência, Fernando Abath deixou a cidade portuária dotada de uma fundação cultural instituída através de lei (que até o momento não foi efetivada pela gestão municipal) e uma rede de agentes culturais graças a política de descentralização dos recursos culturais da cidade.
O Secretário poderá sentir falta de um instrumento de fomento a cultura local em nosso município já que até o momento a fundação existe apenas no papel. Nem os artistas locais reivindicam sua instalação e nem o prefeito tem interesse de instituí-la.
Fernando é realmente um grande achado para a Paraíba. Seriedade, honestidade e competência é sua marca registrada. Parabéns Ricardo pela escolha.  

Governador Ricardo Coutinho já nomeou 14 dos 23 titulares da administração direta


O governador Ricardo Coutinho (PSB), volta a anunciar os nomes de mais alguns de seus auxiliares nesta segunda-feira (27), às 10h, nas dependências do escritório de transição (antigo Canal 40), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, com transmissão ao vivo pela internet. Até agora, Ricardo Coutinho anunciou os titulares de 14, dos 23 órgãos da administração direta estadual.

Dentre as pastas da administração direta cujos titulares ainda não foram anunciados, restam Procuradoria Geral do Estado e as secretarias de Infraestrutura; Cidadania e Administração Penitenciária; Turismo e Desenvolvimento Econômico; Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente; Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca; Juventude, Esporte e Lazer; Interiorização da Ação do Governo e Articulação Governamental (esta última situada em Brasília).

Já os gestores que irão estar à frente dos órgãos que fazem parte da administração indireta ainda não foram indicados. As pastas são: Aesa, Agevisa, Cagepa, Cehap, Cinep, Codata, DER, Detran, Docas, Emater, Emepa, Empasa, Espep, FAC, Fapesq, Funad, Funecap, Ideme, Imeq, Interpa, Ipep, Jucep, Lotep, PBGás, PBPrev, PBTur, Procon, Sudema e Suplan.

Ricardo Coutinho já anunciou 14 auxiliares do chamado primeiro escalão do Governo (sendo 11 secretarias e mais a Controladoria Geral do Estado, Defensoria Pública e o Comando da Polícia Militar), bem como alguns membros da equipe de segurança pública.

Confira os indicados até agora:

Secretaria Chefe de Governo – Walter Aguiar
Secretaria de Estado de Finanças - Aracilba Rocha / Bonifácio Rocha (Executivo)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Gustavo Nogueira
Secretaria de Estado da Receita - Rubens Aquino / Petrônio Rolim
Secretaria de Estado da Comunicação Institucional - Nonato Bandeira
Secretaria de Estado de Segurança Pública - Claudio Lima /Raymundo Silvany
Secretaria de Estado da Saúde - Mário Toscano/ Waldson de Souza (Executivo)
Secretaria de Estado da Educação - Fernando Abath Cananéa / Márcia Lucena
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - Cida Ramos/ Edina Wanderley
Secretaria de Estadual de Mulheres e Diversidade Humana - Iraê Lucena
Secretaria de Estado da Cultura - Chico César
Defensoria Pública - Otávio Gomes de Araújo / Charles Pereira (Subdefensor)
Controladoria Geral - Luzemar Martins / Walter Viana Júnior (Executivo)
Comando da Polícia Militar - Cel. Euller Chaves / Cel. Washington Silva - sub

Outros auxiliares indicados:

Coordenação de Articulação Política do Governador - José Lacerda Neto
Secretaria Executiva da Casa Civil – Lúcio Flávio Vasconcelos
Secretaria Executiva Chefe da Casa Militar - Cel Fernando Antônio Soares Chaves
Geral do Corpo de Bombeiros - Cel Jair Carneiro /Denis Nery (Subcomandante)
Delegado Geral da Policia Civil - Severiano Pedro Nascimento.
Instituto de Polícia Científica - Humberto Jorge de Araújo Pontes
Gerência Executiva de Polícia Civil Metropolitana- Daniela Vicuuna
Delegado Regional de Polícia Civil da Segunda Região (CG) - Dr. Wagner Paiva de Gusmão Dorta
Delegado Regional de Polícia Civil da Quinta Região (Patos) - Dr. Cristiano Jacques de Lima

Assessoria

Ex-presidente do SindCab reacende o debate contra os forasteiros em Cabedelo


A matéria do ex-presidente do Sindcab sindicalista Alexsandro Batista de Lima, de não apoiar seu colega de partido Trocolli Junior-PMDB (que pretende disputar a prefeitura de Cabedelo nas eleições de 2012) se o mesmo não estiver bem nas pesquisas, acende o debate político na cidade e traz à tona a discussão sobre os forasteiros que nesse momento invadem a cidade portuária em busca de administrar um dos maiores orçamentos de cidades paraibanas.
Segundo informa o sindicalista Sandro do Sindicato, que também compõe as fileiras do PMDB cabedelense, Trócolli Júnior teria reunido em sua granja, os principais dirigentes do PMDB de Cabedelo, o ex-presidente da câmara, Lúcio José (PMDB), o ex-prefeito Dédo Resende (PMDB) entre outros diretorianos e filiados do partido, onde apresentou o seu projeto de concorrer a prefeitura da cidade portuária.
De acordo com o sindicalista, a reunião partidária não colaborou com as intenções do deputado. O PMDB de Cabedelo achou prematuro fazer um possível pré-lançamento de candidatura a prefeito neste momento. A informação é que o partido deva avaliar as pesquisas de consumo interno que farão, onde incluirão os nomes de Luceninha e Ricardo Félix e, segundo Sandro, aquele que segundo as pesquisas estiver em melhores condições, terá o apoio do partido. “Nosso partido também tem aliados muito bem avaliados na cidade, como é o caso de Luceninha (PRB), onde na eleição passada o apoiamos maciçamente. O pensamento nosso é de reconstruir nossa Cabedelo, seja com alguém do PMDB ou outro oposicionista comprometido a tirar Cabedelo deste atraso que se encontra”. Disse Sandro.
O site Soltando o Verbo (que publicou inicialmente a matéria) tem recebido vários comentários, uns depreciativos que são recusados pelo próprio mecanismo de sistema que automaticamente exclui determinados termos utilizados. Outros bastantes curiosos, embora não publicados, visto a falta de provas concretas.

SOS: Cabedelo pede Socorro


Coitada de Minha cidade! Nunca recebeu os devidos cuidados por parte de seus administradores. Depois a intervenção com Sebastião Plácido, teve Hugo Viana como o primeiro governo civil pós ditadura. Por ter permitido a desapropriação de dois lotes do Parque Esperança (espaço destinados as elites) para o governo do estado construir o Renascer II, Hugo amargou um ostracismo e desistiu da política.

Em 1988, Sebastião volta (agora eleito) com seu sloga “mãos a obra” e promove uma administração regular, dotando a cidade de algumas construções: Mercado público do Renascer e várias praças, ficando conhecido como “Sebastião Praça”. Depois disso, todas as administrações (sem exceção), inclusive a do PT que ajudei a construir, foram desastrosas para a cidade e sua gente.

Em 1992, José Regis com seu slogan “A Chama da Lamparina”, sucedeu Sebastião plácido. Depois de uma enxurrada de denuncias envolvendo a compra de seis automóveis da marca Tawner (besta). Ficou conhecido na cidade como “Zé Bestinha”.

Em 1996, Dedo (esse mesmo que agora teve seus direitos políticos cassados por seis anos), apoiado por Zé Régis, vence Dr Junior do PT e se elege prefeito na cidade. Escândalos envolvendo o superfaturamento do lixo, dar ao mesmo, um dos maiores índices de rejeição já constatados para um administrador no município.

Em 2000, após o desastre “Dedo”, o povo elege um dos primeiros prefeitos do PT na Paraíba. Dr Júnior que, por divergir com a política do PMDB local, filou-se ao PT e se transformou na esperança de dias melhores para os cabedelenses. Com um slogan “O melhor remédio é o Doutor” a cidade recebeu dezenas de forasteiros, pseudos socialistas da cúpula petistas e transformaram em purgante o remédio do Doutor. Desastre total. Denúncias de desviu de verba, enriquecimento ilícito e racha na direção do Partido.

Em 2004, depois do desastre Dr. Junior, José Regis retorna a cena política e administra Cabedelo por dois mandatos consecutivos. Proporcionando para os cidadãos cabedelense uma administração com denuncias de nepotismo e, de cima de sua arrogância, empurrando goela abaixo uma “ditadura familiar” que só interessa a ele e seus apradinhados.

Agora Chega, Cabedelo pede socorro! Conclamo a cidade, pois é hora de plantarmos os “Girassóis” nesta cidade e deixar florir/fluir nos próximos anos, uma cidade verdadeiramente democrática, participativa e gerida para todos e todas que habitam neste “Cabo de Areia” Cabedelo.

Aguinaldo Silva

ROTA DO CRIME: Trócolli Jr diz que Cabedelo virou um centro de disbribuição de crack na PB

Após anunciar candidatura a prefeitura de Cabedelo, deputado denuncia que município se transformou em centro de distribuição de crack da Paraíba.


O deputado estadual, Trócolli Júnior (PMDB), em entrevista ao Portal PB Agora, denunciou que o município de Cabedelo se tornou um centro de distribuição de drogas no Estado. “A situação piorou nos últimos anos e tomou proporções preocupantes”, comentou.
“O caso é uma questão de saúde pública. Cabedelo virou um centro de distribuição de crack na Paraíba. È necessário recuperar esses jovens dependentes”.
Trócolli disse ainda que para resolver o problema uma das alternativas seria contruir um centro de tratamento para dependentes químicos. Ele explicou que a prefeitura tem recursos para instalar esse aparelho de saúde. “As finanças de Cabedelo comportam a criação de um centro de tratamento de dependentes químicos já que esse é um dos vetores do tráfico”.
A preocupação do deputado com o município, e as alfinetadas com relação aos elevados índices de tráfico na localidade, não são à toa. Trócolli anunciou na semana passada que vai entrar na disputa da prefeitura de Cabedelo em 2012 e já está elaborando um programa de governo que deve ficar pronto em fevereiro deste ano.

Comissionados com mais de 15 anos podem ficar isentos de demissão

DEMISSÃO EM MASSA: futuro governo tranquiliza prestadores com mais de 15 anos de serviço

Prestadores de serviço com mais de 15 anos não devem ser demitidos no próximo governo, conforme revelou um dos integrantes do grupo de transição do governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). Alguns casos, no entanto, serão submetidos a análise da futura equipe governamental.

Há suspeita de que entre essa categoria de servidores públicos podem haver “fantasmas”, pessoas que têm apenas o contracheque e não aparecem para trabalhar. “Sem dúvida, existem indícios neste sentido, mas não temos certeza porque alguns dados estão sendo dificultados pelo atual governo”, afirmou o interlocutor.

O governo que será instalado no dia 1º de janeiro disse que os prestadores de serviço cumpridores de sua obrigação serão analisados com clareza e dignidade, alguns estão exercendo a função há mais de 15 anos. “Logicamente, dentro da legalidade”, ressaltou o informante.

“O governo que entrará não poderá ser conivente com isso”, complementou ao ser referir ao grande número de ocupantes de cargos comissionados que foram nomeados para trabalhar durante o período da campanha eleitoral. Esta semana, o Ministério Público recomendou a exoneração de cerca de 30 mil prestadores de serviço dentro do prazo de 45 dias.


Do paraiba.com

A Deputada Socorro Marques - PPS é contra punição a Ver. Eliza e diz que vai disputar o PPS estadual.


A deputada estadual Socorro Marques (PPS) posicionou-se hoje contra a tendência de seu partido de aplicar uma punição à vereadora pessoense Eliza Virgínia, que apoiou a candidatura à reeleição do governador José Maranhão (PMDB), divergindo da orientação da agremiação, que esteve no bloco de Ricardo Coutinho (PSB). “Eu não sou muito de punir candidatos por que divergiram de candidatos. A democracia  está acima de qualquer coisa. Ninguém é obrigado a votar em um candidato só pelo fato dele ser do seu partido. Não sou de acordo com a punição da vereadora Eliza. Ela tem um futuro pela frente e dará continuidade ao trabalho do seu pai Nivaldo Manoel. Vamos aguardar, mas se eu for indagada direi que sou contra”, afirmou a deputada.

Socorro também falou sobre a possível troca do nome do presidente do seu partido. Ela disse que apesar da administração satisfatória de José Bernardino, se for da vontade do partido ela colocará seu nome à disposição: “O partido foi bem sucedido com a administração de Bernadino, mas se for de um consenso geral a mudança de presidente, nós iremos à luta sem problemas porque presidência de partido não é eterna. Vamos conversar primeiro, ver as condições dos demais candidatos e a partir daí veremos o que pode se fazer para melhorar a condição do PPS na Paraíba. Sempre estive à disposição do partido e nunca me negarei, mas não vou brigar para isso”, disse ela.

A vereadora Eliza Virgínia (PPS), contrariou as orientações da sigla fazendo oposição ao prefeito Luciano Agra (PSB) em João Pessoa, e na campanha para governador quando apoiou a candidatura à reeleição de José Maranhão (PMDB) ao invés de se integrar aos demais colegas, que trabalharam pela eleição de Ricardo Coutinho (PSB). A deputada acrescentou esperar que o seu filho, Monaci Marques, seja lembrado na futura composição do governo Ricardo Coutinho. “Ainda não tive uma conversa mais séria com o governador eleito, mas acredito que ele vai nos prestigiar por que trabalhamos em favor se sua candidatura e temos plena convicção que ele vai alavancar a Paraíba”. Disse.

Presidente Nacional do PT sinaliza para aproximação com PSB da Paraíba


O vice-presidente do PT de João Pessoa, Jackson Macêdo, participa do encontro.


O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, fez um discurso conciliador ontem à tarde durante a realização do Seminário Nacional que reúne as correntes internas CNB, PTLM e Novos Rumos, além da Articulação de Esquerda, da Mensagem ao Partido e do Movimento PT. O evento acontece no Hotel Slavieiro, em Guarulhos, com representantes do PT de todo o Brasil. O vice-presidente do PT de João Pessoa, Jackson Macêdo, participa do encontro e contou que a tese de Dutra é a de aproximação do PT com o PSB de Ricardo Coutinho na Paraíba.
"Dutra disse que nosso partido precisa fortalecer o bloco histórico formado pelo PT, PSB, PDT e PCdoB. O governo Dilma será de coalização e nosso presidente quer estimular a união. Ele deixou claro que o PT está dialogando com o PSB e não apenas na Paraíba. Existe uma possibilidade de Dutra chegar ao Senado na vaga de Antônio Carlos Valadares, que é do PSB de Sergipe", disse.
A tese defendida pelo presidente nacional do PT de unir forças com partidos que integram a base de esquerda tem como foco a viabilização da reforma política que, segundo Jackson Macêdo, vai ser a meta dos petistas em 2011.
Além de falar sobre assuntos da economia interna do PT, José Eduardo Dutra também criticou a judicialização das eleições de 2010. O petista chegou a dizer que considera ser um absurdo a soberania do voto popular ser derrotada pelo voto de cinco ministros, numa alusão direta ao impasse gerado no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da Ficha Limpa que atinge petistas como Paulo Rocha (PT-PA) e também o ex-governador da Paraíba e candidato mais votado para o Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB).
 
Do ParlamentoPB

Anísio Maia não descarta apoio ao governo de Ricardo Coutinho


O Deputado Estadual, eleito em outubro próximo passado, Anísio Maia (PT), garantiu durante entrevista à Correio FM, nesta sexta-feira, 26, que o PT poderá apoiar o novo governo da Paraíba. “Naturalmente estamos abertos à discussão”,  disse o deputado se referiu a Ricardo Coutinho (PSB), eleito governador da Paraíba em 2010. Anísio diz que o PT já foi muitas vezes oposição, mas que isso depende do tipo de gestão. - Somos situação ou oposição dependendo do governo que está diante de nós. Se o governo Ricardo Coutinho tiver um trabalho que nos interesse no sentido de melhorar a Paraíba, iremos apóia-lo – ressaltou Anísio.

Ele falou que votou no primeiro e segundo turno no atual governador José Maranhão (PMDB), mas que pode haver um entendimento com Ricardo Coutinho após consultar o partido e a base social. O PT se reunirá no próximo dia 11/12 para deliberar sobre a questão. Anizio Maia votou com Luiz Couto para presidir o PT da Paraíba no PED 2010 e reforça que tem um carinho especial pelo deputado federal reeleito neste pleito.

Aguinaldo Silva

Para Anselmo Castilho disputa pela diretoria do Sebrae deve ser apolítica


Para o candidato à superintendência do Sebrae, Anselmo Castilho, que também é o atual secretário de Ação Governamental do governo José Maranhão, a disputa no órgão de apoio à micro e pequena empresa deve ser distanciada da política partidária, visto que o Sebrae é um órgão representado por um colegiado de treze conselheiros.

Segundo Anselmo, o seu nome foi apresentado por um grupo de conselheiros, que reconheceram o serviço prestado à Paraíba.

A eleição para diretoria do Sebrae ocorre no próximo dia 03 de outubro e têm duas chapas inscritas, a de Anselmo Castilho e outra encabeçada por Reginaldo Galvão.

O atual superintende Júlio Rafael não inscreveu a chapa, mas aguarda o retorno do presidente da Comissão Eleitoral, Mário Borba, para definir o caso.


Durval Lira Ex-presidente da Câmara de Pitimbu vai ter de devolver mais de R$100 mil aos cofres públicos

Outra irregularidade cometida pelo ex-gestor diz respeito ao não recolhimento ao INSS

 O ex-vereador e Atual Secretário Estadual do PPS, Durval da Costa Lira Júnior, que foi presidente da Câmara Municipal de Pitimbú, terá de devolver aos cofres públicos a importância de R$ 107.161,23, sendo R$ 35.400,00 correspondente a despesas fictícias na locação de veículos; R$ 30.966,98 referente à suposta aquisição de combustível; R$ 38.139,25 relativo ao acúmulo ilegal de cargos públicos e R$ 2.655,00 pelo recebimento indevido de diárias. O acórdão da decisão foi publicado no Diário do Tribunal de Contas do Estado. O TCE imputou débito também pelo recebimento de diárias sem comprovação da efetiva destinação aos vereadores Ricardo Lira Travassos (R$ 315,00), João Claudino Filho (R$ 810,00), Levi Maurício de Sousa (R$ 1.177,00) e Manoel Amaro do Nascimento (R$ 270,00). A Corte de Contas aplicou multa pessoal ao ex-presidente da Câmara Municipal de Pitimbú, Durval Lira, no valor de R$ 2.805,1028, por infração grave à norma legal.

Outra irregularidade cometida pelo ex-gestor diz respeito ao não recolhimento ao INSS, desde o exercício de 2003, das contribuições previdenciárias descontadas nas folhas de pagamento da Câmara, fato analisado nas prestações de contas da Mesa da Câmara relativas aos exercícios de 2003 e 2004. Ele também é acusado da prática de nepotismo. A denúncia aponta para o recebimento fictício de diárias pelo sobrinho do presidente da Câmara, Ricardo Lira Travassos Barbosa, porquanto este exercia cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência e recebeu diárias no valor total de R$ 315,03 para deslocamento até João Pessoa, onde reside. O TCE, no entanto, preferiu não analisar o mérito da denúncia de nepotismo, encaminhando a questão para o Ministério Público Estadual a fim de que sejam tomadas as devidas providências.

Do Lanacaprina

Júlio Rafael não consegue inscrever chapa e denuncia “golpe” no Sebrae


Superintendente pede explicação por ter candidatura barrada no Conselho 

O superintendente do SEBRAE na Paraíba, Júlio Rafael, não conseguiu inscrição para concorrer à reeleição ontem, prazo final. Em entrevista ao MaisPB, ele acusa funcionários do Conselho Deliberativo do órgão federal no Estado de tentativa de golpe contra a sua candidatura.

Júlio Rafael espera a chegada do presidente do Conselho, Mário Borba, para poder “botar ordem na Casa”. Júlio diz que criaram umas regras para não receber a inscrição de sua chapa.

Júlio afirmou que está solicitando dos funcionários que expliquem o motivo dele ter sido barrado, enquanto outros candidatos chegaram depois dele e conseguiram se registrar. “Não sei o que está por trás disso”, questionou.

Ele garantiu que os “golpistas” não gostam de disputar a eleição e querem ganhar a eleição do SEBRAE no Tapetão.

Júlio informou ainda que a sua chapa conta com como integrante do próprio conselho deliberativo do SEBRAE, Mario Borba, do secretário de Finanças de João Pessoa, Ricardo Madruga, além ter a simpatia do deputado federal Luiz Couto e do prefeito de João Pessoa Luciano Agra (PSB).

Na Oposição, foram inscritas as chapas encabeçadas pelo também petista Anselmo Castilho e pelo atual diretor técnico Pedro Aurélio.

MaisPB

 

TJ decide que servidor terá recomposição anual de salários pelo IPCA, mas norma só entra em vigor no governo Ricardo Coutinho

A União Geral dos Trabalhadores do Estado da Paraíba (UGT-PB) e o Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (SINSIPEP) impetraram o Mandado de Injunção nº 999.2010.000097-8/001, junto ao Pleno do TJPB, contra omissão do governador, no tocante à revisão geral anual das remunerações dos servidores. Nessa quarta-feira (24.11), o Pleno votou pela aplicação do Índice de Preço do Consumidor Amplo (IPCA), no prazo de 90 dias, como forma de garantir aos impetrantes a efetivação deste direito, previsto no artigo 37, X, da Constituição Federal. A ordem foi parcialmente concedida, por unanimidade, e teve a relatoria do juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho. A relatora para acórdão foi a magistrada Maria das Graças Morais Guedes. A concessão parcial foi em virtude da possibilidade de o Poder Judiciário criar normas para o exercício do direito constitucional de revisão da remuneração, mas não nos mesmos índices assegurados aos membros da Magistratura e do Ministério Público, conforme reclamado no referido Mandado.

A Procuradoria Geral do Estado opinou pela extinção do processo sem resolução de mérito. Alegou que o Poder Judiciário não possui função legislativa para aumentar os vencimentos dos servidores públicos, e argumenta que o direito previsto na CF, somente pode ser implementado por meio de lei específica, com observância na competência exclusiva de iniciativa do Chefe do Pode Executivo. Na Ação, os impetrantes pediram a elaboração de uma norma geral para o caso concreto, a fim de que seja viabilizado o imediato exercício do direito previsto no dispositivo nº 37, sendo concedida revisão da remuneração com efeitos na mesma data e no mesmo índice da revisão assegurada à Magistratura e ao Ministério Público, nas Leis nº 8.951/2009 e nº 9.952/2009.

O relator entendeu que as Leis apontadas permitiram revisão específica da remuneração dos membros destes setores, por meio de projetos de lei de iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça e do Chefe do MP. Complementou, dizendo que esta alteração se tratava de reestruturação remuneratória das respectivas carreiras e não de concessão de reajuste geral anual, cuja iniciativa de lei é exclusiva do governador do Estado.
De acordo com o voto, o relator afirmou que o direito à revisão geral anual depende da edição de lei ordinária que o efetive. “Entretanto, no Estado da Paraíba, a norma integrativa jamais foi editada, muito embora o dispositivo constitucional já possua 12 anos de existência”, declarou. Disse, também, que o próprio STF reviu este posicionamento quanto aos efeitos do julgamento proferível em mandado de injunção, passando a conceder concreta efetividade a direitos constitucionais obstados por injustificada omissão legislativa. “O STF adotou a “teoria concretista”, para encampar o entendimento de que, cabe ao tribunal, quando do reconhecimento da omissão legislativa, criar norma temporária válida até que a norma legal seja editada, possibilitando, desse modo, o exercício do direito e liberdades constitucionais”.

Mediante citações de jurisprudência do Supremo, o magistrado-relator afastou qualquer possibilidade de obrigar o chefe do Executivo a apresentar o projeto de lei que verse sobre este assunto, ou fixar prazo para tal.  Todavia, ressaltou a possibilidade de, no referido julgamento, elaborar uma norma concreta para efetivar o direito constitucional reclamado, tendo em vista que esta revisão tem por objetivo salvaguardar a remuneração dos servidores do efeito corrosivo da inflação. No caso, o relator votou pela adoção do percentual de reajuste a inflação noticiada pelo Índice de Preço do Consumidor Amplo (IPCA), por ser índice oficial do Governo Federal para medição das metas inflacionárias e refletir a elevação dos preços de produtos que possuem impacto direto na remuneração dos servidores públicos. Mas atentou, também, para o limite do teto remuneratório estabelecido na própria Carta Magna.

Em caso deste índice se revelar elevado ou inadequado ao orçamento do Estado, foi concedido prazo razoável para que o governador, mediante sua iniciativa legislativa, indique o índice cabível para dar efetividade ao direito constitucional reclamado. Considerando o interesse público no julgamento da demanda, o relator estendeu os efeitos do julgado em prol de todos os servidores públicos do Estado da Paraíba.

Mandado de injunção
Ação constitucional para solucionar efeitos da mora do legislador. De acordo com o Artigo 5º, LXXI, da Constituição Federal, concede-se-á mandando de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne viável o exercício dos direito de liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

POLÌTICA: Possíveis candidatos a Prefeitura de Cabedelo já se movimentam na busca de apoios.

O novo presidente da Câmara de Cabedelo, Ricardo Félix (PT) (foto), assumirá o posto no início do próximo ano e já se dispõe a disputar a Prefeitura do município nas eleições de 2012. Além do parlamentar já mostraram interesse em disputar o pleito mais dois forasteiros: Trócolli Júnior e Lúcia Braga. Ricardo Felix está no terceiro mandado de vereador em Cabedelo e, sem falsa modéstia, diz-se estar plenamente preparado para o cargo e a disputa, afirmando que conduzirá os destinos do município a partir de 2013. Para enfrentar a empreitada, o vereador garantiu que já conta com importantes apoios de políticos da Grande João Pessoa – e não apenas da localidade -, citando, como exemplo, o deputado federal eleito Ruy Carneiro (PSDB) e o deputado estadual eleito Genival Matias (PT do B). Além dos dois forasteiros (Trócolli Jr e Lúcia Braga) Ricardo terá que pleitear a indicação do partido o PT. Temos informações de que ela não aglutina todos as alas do partido e poderá encontrar dificuldades para emplacar sua indicação.


Já ex-presidente da Câmara, Luceninha, vem sendo cotado como o mais forte postulante ao cargo de prefeito de Cabedelo e afirma que estará na disputa. “Vou disputar a prefeitura como opção para reconduzir a cidade ao seu destino de progresso e melhoria para seu povo, bem como, para atender a vontade popular que já se manifesta de forma espontânea por minha candidatura”, disse Luceninha. Ele, por pouco mais de mil votos, não foi eleito nas últimas eleições. “Quando o povo quer, só Deus para impedir e mais ninguém”, concluiu Luceninha. Nos bastidores, os comentaristas políticos de plantão já comentam uma possível aliança entre Ricardo Felix e Luceninha, porém, ainda não há nenhuma confirmação por parte de ambos. O que se observa, é a vontade dos dois em administrar a cidade portuária.

O Renascer em Noticia ouviu alguns políticos na cidade e constatou que vários outros nomes poderão entrar na disputa: O nome de Marcos Patrício do PSB ganha força com a vitória do Ricardo Coutinho para o governo do estado. Divino, atual presidente do PT e do INSS de Cabedelo, terá o apoio da ala petista aliada a Luiz Couto. Seu Fernando, comerciante do Mercadinho Real; Bergson Marques, ex-vice-prefeito da era Dr. Junior. Ramalho Pinto e Eron, esperam o sinal verde e o apoio de seu comandante, o Prefeito Zé Regis. Sebastião Plácido poderá também colocar seu nome no páreo. E ainda o atuante Vereador Jonas Pequeno, que é filho natural da cidade, pensa em colocar seu nome a disposição de seus conterrâneos. Agora, é esperar o desenrolar dos novos capítulos desta disputa que já parece ser a mais acirrada da história política da cidade portuária.

 Renascer em Notícia/Aguinaldo Silva

Depois das contas de 2008, TCE reprova também as contas de 2007 do prefeito José Régis


O Tribunal de Contas do Estado emitiu na tarde desta quarta-feira, 24, parecer contrário à aprovação das contas de 2007 oriundas da Prefeitura de Pitimbu com imputação conjunta de débitos superiores a R$ 1,4 milhão aos dois gestores do período em razão de despesas irregulares e outras não comprovadas, conforme entendimento do relator Umberto Porto e o parecer do Ministério Público.
Hércules Antonio Pessoa Ribeiro, que administrou Pitimbu do início de janeiro a 4 de setembro de 2007, terá que devolver aos cofres do município a importância de R$ 1.116.072,36. A ele o TCE ainda imputou multa de quase R$ 54 mil. Para o segundo gestor, José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto (período de 5 de setembro até o final do exercício) o débito vai a R$ 294.451,76, com multa de R$ 17,5 mil.
O TCE ainda reprovou as contas de 2008 do prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, imputando-lhe o débito de R$ 331 mil em razão de despesas insuficientemente comprovadas, a maior parte com aquisição de combustível, conforme entendimento do relator Fábio Nogueira. As contas de 2007, desse mesmo gestor, tiveram o julgamento adiado para exame de documentos.
Também foram desaprovadas as contas de 2007 do ex-prefeito de Olho D’água, processo sob relatoria do conselheiro Fábio Nogueira e, ainda, as do prefeito de Santa Inês (Adjefferson Kleber Vieira Diniz, 2007), com imputação do débito de R$ 138 mil proposta elo relator Oscar Mamede em razão de despesas irregularmente ordenadas ao longo do exercício.
O prefeito de Cabedelo José Francisco Régis respondeu, entre outras coisas, pelo pagamento por obras não executadas, tendo desaprovadas as contas de  2007, nos termos da proposta do relator Antonio Gomes Vieira Filho. Cabem recursos contra essas decisões.
O prefeito de Santa Helena Elair Diniz Brasileiro obteve do Tribunal a aprovação às contas de 2007 e 2008, como entendeu o relator Umberto Porto. O mesmo ocorreu com as contas de 2008 do prefeito de Areia (Elson da Cunha Lima Filho) e do ex-prefeito de Esperança João Delfino Neto), para cujas aprovações o TCE emitiu parecer às Câmaras de Vereadores de ambos os municípios, conforme proposta do relator Antonio Cláudio Silva Santos.
Houve desaprovações das contas das câmaras municipais de São Bento (exercício de 2007) e Riacho dos Cavalos (2008) e a aprovação com ressalvas das contas de 2008 da Câmara de Catolé do Rocha, conforme entendimento do relator Fernando Catão. Também cabe recursos. A Superintendência de Transporte e Trânsito de João Pessoa teve as contas de 2006 aprovadas com ressalvas, em fase recursal, como entendeu o relator Umberto Porto.

Fonte: TCE

Ex-prefeito de Cabedelo, Edésio Resende, tem direitos políticos suspensos por 6 anos


O ex-prefeito de Cabedelo Edésio Resende Pereira Filho foi condenado pela Justiça por improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos por seis anos. A decisão foi tomada pelo juiz da 3ª Vara de Cabedelo, Falkandre de Sousa Queiroz, e baseada em ação proposta pelo Ministério Público da Paraíba. Segundo o promotor Valério Bronzeado, a ação foi ingressada pela Promotoria de Cabedelo com base em decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba que desaprovou as contas do então prefeito Edésio Resende Filho relativas ao exercício de 1999.
A auditoria do TCE constatou despesas ilegítimas no valor R$ 229.854,98 referente a restaurantes, serviços fotográficos, passaportes, publicidade, sonorização, passagens aéreas e outros pagamentos irregulares. O promotor informou ainda que o ex-prefeito foi condenado a ressarcir integralmente o dano. A decisão não cabe mais recurso.
Do Soltando O Verbo com clickpb

Bingos, PEC e mínimo: paraibano estava na reunião de líderes cujo áudio vazou no DF


Pouca gente se deu conta, mas na reunião de líderes com o presidente Lula, cujo áudio vazou na última quinta-feira (18), existia um parlamentar paraibano, o deputado federal e quase senador eleito (por conta de ação contra o ex-governador Cássio Cunha Lima), Wilson Santiago (PMDB).

Na reunião, organizada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, onde o deputado e líder do PR, Sandro Mabel, disparou: “Quem ganha dinheiro com os bingos é quem dá proteção ilegal para o funcionamento dos bingos. O que não é o caso de ninguém aqui. Então... (risos)”. O conteúdo da conversa, onde se ressalta que os bingos gerariam uma receita de R$ 7 bilhões para o governo, surpreendeu ainda por declarações de Paulinho da Força Sindical, que chegou a dizer que “não dava mais para enrolar os PMs”, se referindo a PEC 300 e prevendo uma paralisação no início do governo Dilma.

Também existiu um trecho da conversa onde o deputado Sandro Mabel chega a esnobar o aumento do salário mínimo, lembrando que apesar de “ser pouco, as pessoas comem mais biscoito”. “Eu sou um beneficiado”.

Projeto de lei determina divulgação de direitos e deveres dos pacientes na Capital


As comissões permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) avaliam projeto de lei determinando que os hospitais, clínicas e casas de saúde da Capital disponham, em local visível e de fácil acesso, os direitos e deveres dos pacientes.

O projeto de autoria do vereador Bruno Farias (PPS) pretende dar maior divulgação dos direitos e deveres dos cidadãos na condição de pacientes, para que a relação entre instituição, profissional de saúde e paciente seja cada vez mais respeitada e harmonizada.

De acordo com o parlamentar, ao ser internado, o paciente e seus familiares deverão ter acesso à informação sobre seus direitos e deveres, além de receberem tratamento respeitoso, sem discriminação e com privacidade.

O projeto ainda dispõe que os painéis informativos deverão ter como título, “em letras chamativas” a frase: “Aqui, seus direitos e deveres”. Além de preconizar que profissionais que atuam nos hospitais, clínicas e casas de saúde também serão treinados para conhecerem e respeitarem esses direitos e deveres.

Damião Rodrigues

TSE rejeita recurso de Cássio contra decisão da Corte que o considerou inelegível e ele recorre

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na noite dessa quinta-feira (18), recurso de Cássio Cunha Lima contra decisão da Corte que, no dia 21 de outubro, o declarou inelegível para as eleições deste ano.
Na ocasião, por 4 votos a 3, o TSE enquadrou Cunha Lima na regra da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível quem for condenado por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais (artigo 1º, inciso I, alínea `j´”).
No caso de Cunha Lima, a inelegibilidade resultou de condenações colegiadas com base no artigo 41-A da Lei 9.504/97, por abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2006, quando disputava a reeleição.
Inconformada com a decisão do TSE, a defesa de Cássio Cunha Lima alegou que a Corte não teria analisado a tese da aplicação retroativa da Lei da Ficha Lima, fato que violaria o princípio da segurança jurídica. Afirmou, ainda, que a Corte Eleitoral se omitiu em relação à alegação da defesa sobre suposta ofensa à coisa julgada e sobre a existência de decisão do próprio TSE suspendendo os efeitos de uma das condenações contra o político. Assim, essa condenação não poderia ser levada em conta para enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa.
O ministro Aldir Passarinho, relator do processo, refutou os argumentos da defesa. Segundo ele, não se sustenta a tese de que o TSE não teria analisado expressamente a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa. “A questão relativa à aplicabilidade da Lei Complementar 135 foi de fato julgada pelo TSE, não havendo omissão quanto a essa matéria”, disse o ministro.
O Ministro acrescentou que sobre o efeito suspensivo obtido por Cássio Cunha Lima em uma das condenações contra ele é “matéria que não foi sequer arguida” no processo apresentado ao TSE. O relator lembrou ainda que o ministro Ricardo Lewandowski fez alusão à matéria no voto que proferiu em outubro sobre o caso.
O ministro Marco Aurélio divergiu para acolher o recurso da defesa.



Ricardo reúne deputados estaduais e pede que análise do orçamento seja feita em janeiro

O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) se reuniu ontem  pela primeira vez com os deputados estaduais da sua base aliada.
Ao lado do vice-governador eleito, Rômulo Gouveia, o governador Ricardo propôs aos parlamentares a prorrogação da análise do orçamento de 2011 para o mês de janeiro, para que, já como governador empossado, possa fazer alterações que possibilitem a realização de ações do novo governo.
Entre as ações, Ricardo Coutinho destacou a criação do Orçamento Democrático e do programa de Geração de Renda, o Empreender-PB, e da Secretaria de Agricultura Familiar que, para o governador eleito, são prioridades na sua administração.
Ele argumentou que votação do orçamento em janeiro não vai causará nenhum prejuízo para a Assembleia e acrescentou que pelo contrário, haverá ganhos, com a inclusão de instrumentos  para as ações administrativas do futuro governo.
Os parlamentares presentes à reunião foram unânimes em aceitar a solicitação do novo governador e disseram que irão conversar com os colegas que formam a bancada de oposição para tratar sobre o assunto.
Participaram do encontro de ontem, os deputados eleitos Antônio Mineral, Lindolfo Pires, Edmilson Soares, José Ademir, João Henrique, Branco Mendes, Tião Gomes, Adriano Galdino, Eva Gouveia, Gilma Germano, Janduy Carneiro, Domiciano Cabral, Manoel Ludgério e Toinho do Sopão.
Também estiveram na reunião, os deputados da atual legislatura, Pedro Medeiros, Dunga Júniro, Jacó Maciel, Ricardo Barbosa, Socorro Marques, Flaviano Quinto, Iraê Lucena, Quintans e Romero Rodrigues.



Promotoria ingressa com Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra ex-prefeito de São José de Piranhas
O Ministério Público da Paraíba ingressou com uma ação civil pública contra o ex-prefeito de São José de Piranhas, José Ferreira de Carvalho, por ato de improbidade administrativa.
Segundo o promotor Osvaldo Lopes, o ex-prefeito usou veículos com finalidade exclusiva de transportar estudantes para condução de doentes aos municípios vizinhos, bem como para a realização de passeios em balneários e em outras atividades distintas do convênio.
De acordo com o promotor, foi instaurado, em 2009, um procedimento administrativo para apurar desvio de finalidade na utilização de veículos adquiridos com recursos provenientes do convênio celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Município de São José de Piranhas
O município adquiriu com os recursos um micro-ônibus, modelo 1998, com capacidade para 16 pessoas e uma camioneta modelo 1999. “O ex-prefeito substituiu  os adesivos do MEC e do FNDE, estampados nas fachadas dos veículos automotores pelo logotipo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas. Pelo que se colheu dos autos, restou demonstrado que os veículos serviram para transportar doentes para as cidades de Sousa e João Pessoa e pra outras atividades não contempladas pelo convenio com o FNDE, como passeios a balneários”, explicou.



Aviões e explosão assustam moradores de São José de Caiana no alto sertão paraibano

A população de São José de Caiana ficou  assustada com uma explosão de origem ainda não identificada, que aconteceu instantes após cinco aviões de treinamento da FAB sobrevoarem a cidade. O fato aconteceu por volta do meio dia de ontem.
De acordo com relato feito por moradores da cidade, instantes após o sobrevoo dos aviões aconteceu a explosão.
As aeronaves são de treinamentos que estão sendo feitos na Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
Nestes quatro estados está havendo uma simulação de guerra com ataques aéreos.



Deputados devem votar na próxima quarta nova Loje do Poder judiciário

Já aprovada pelas Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Despesas Públicas, os deputados estaduais vão votar na sessão da próxima quarta-feira a nova Loje- que é o Projeto de Lei Orgânica do Judiciário da Paraíba.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Sílvio Ramalho disse ontem que a nova Loje na verdade se trata de uma reorganização, uma adequação e uma atualização das novas técnicas judiciárias do país.
Escute o áudio



Presidente Ricardo Marcelo  destaca investimentos para melhorar a estrutura física e funcionalidade dos serviços do Poder Legislativo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo participou ontem à tarde da solenidade de  posse do novo presidente do Clube da Melhor Idade “Novo Alvorecer”, Hélio Gomes.
A  solenidade foi realizada no auditório João Eudes.
O presidente Ricardo  Marcelo destacou que a atual mesa diretora da Assembleia vem trabalhando para garantir melhores condições de trabalho a todos que fazem a denominada “Casa do Povo”  o que inclui o bem estar daqueles que dedicam e dedicaram a vida ao Poder Legislativo.
O presidente Ricardo Marcelo declarou também que vai trabalhar para tirar do papel o projeto do novo prédio da Assembleia Legislativa e destacou ainda os investimentos que vem sendo realizados na sua gestão para melhorar a estrutura física, a funcionalidade dos diversos setores e serviços da Casa Epitácio Pessoa.



Procurador Geral  de Justiça encaminha à Assembléia Projeto de Lei que cria o Diário Eletrônico do MPPB

O procurador, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, entregou ontem à tarde ao presidente da Assembleia Legislativa  Ricardo  Marcelo, o Projeto de Lei que propõe a criação do Diário Eletrônico do Ministério Público da Paraíba.
O Procurador Osvaldo Trigueiro disse que o projeto do Diário Eletrônico trata-se de  um grande passo em direção da  autonomia na publicação dos atos administrativos e jurídicos do Ministério Público paraibano.
Justificou que o Diário Eletrônico não só dará um controle absoluto do que será publicado pelo Ministério Público, como também o tempo, a oportunidade da publicação e as condições para que todos os setores do Ministério Público para que possam também ver seus atos oficialmente publicados.
O Procurador Oswaldo Trigueiro Filho explicou que a partir de primeiro de janeiro de 2011, o Ministério Público quer colocar o Diário Eletrônico em funcionamento
O projeto de lei que propõe a criação do Diário Eletrônico do Ministério Público foi aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça em outubro passado e será o instrumento oficial de publicação, divulgação e comunicação dos seus atos.
Fonte: Edmilson Pereira

Ricardo Coutinho diz que grande parte do seu secretariado pode ser escolhido nas primeiras semanas de dezembro


Governador eleito disse no momento está com atenção totalmente voltada para o Orçamento e a transição de governo.

 

O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) declarou nesta sexta-feira (19) que espera na primeira ou segunda quinzena de dezembro está anunciando os primeiros nomes que comporão o seu governo. “Espero ter alguns nomes, ou grande parte deles já escolhidos e poderei anunciar”, declarou socialista.
           Ricardo disse ainda que nesse momento não tem pensado muito na escolha do seu secretariado porque sua atenção esta totalmente voltada para o processo de transição e o Orçamento do Estado para o ano de 2011. Para ele, já existe um plano e é preciso estabelecer a cronologia para execução deste plano. “A partir disso vamos montando as peças porque as pessoas que conduzirão o processo evidentemente são importantes, mas, o principal é saber o que fazer”, disse Ricardo Coutinho.

MaisPB

Prefeito Luciano Agra anuncia novo sistema de transporte para JP


Segundo Agra, BRT tem a mesma comodidade dos transportes sobre trilhos

 

O prefeito de João Pessoa Luciano Agra (PSB) anunciou, na manhã deste sábado (20), em entrevista ao programa radiofônico "Linha Direta" da Rádio 100.5 a FM Líder, que a sua administração vem estudando a implantação de um sistema de transporte público em João Pessoa, que visa melhorar o trânsito da cidade.
          Segundo Luciano Agra, a cidade de João Pessoa ainda não comporta um metrô, que é um tipo de transporte muito caro. “A solução, no nosso caso, deve ser um sistema intermediário”, afirma o prefeito Luciano. Segundo ele, a solução seria o BRT (Bus Rapid Transport), um sistema de transporte eficiente e confortável, com características de desempenho e comodidade equivalentes aos modernos transportes sobre trilhos.
Criado em Curitiba (PR), em 1974, o BRT é um sistema de transporte de ônibus, que circula em uma rede de canaletas exclusivas com atributos especiais, como múltiplas posições de paradas nas estações, embarque em nível, veículo articulado e com últiplas portas, pagamento e controle fora do ônibus, bons espaços nas estações e sistema de informações aos usuários.

 

Deputado do PSB afirma que novo governador vai receber herança maldita do governo Maranhão III


“O Estado está quebrado e infelizmente Ricardo vai herdar uma herança maldita"

O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) disse que o novo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), vai herdar uma herança maldita José Maranhão (PMDB). Segundo o parlamentar, a prova maior é que o próprio Governo não informa os verdadeiros números para a equipe de transição. “O Estado está quebrado e infelizmente Ricardo vai herdar uma herança maldita o que pode atrapalhar o seu início de governo”, frisou o deputado.
           Ricardo Barbosa disse ainda que é importante as informações na transição porque com isso o novo governador terá um conhecimento de como vai receber a máquina pública estadual. “A transição tem que acontecer com detalhes e não superficialmente”, disse.

PolíticaPB

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RENASCER EM NOTÍCIA

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AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
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