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PROJETO POP-LATA RECICLA TALENTOS NO RENASCER






Um projeto social desenvolvido e coordenado pelo músico Walisson Araújo e a Dançarina, coreógrafa e Conselheira tutelar Simone Batista no Distrito Renascer em Cabedelo, esta fazendo a diferença. Trata-se do projeto POP LATA reciclar é música. Idealizado por Jóbson Barros quando vice presidente do Movimento Cultural Renascer, o projeto foi implementado por Walisson e Simone com muita garra e ousadia. Sem recursos públicos e nem ajuda financeira de ninguém o projeto foi colocada em funcionamento graças a parceria da Direção da Escola Abreu e Lima que disponibilizou o espaço e de outros músicos que se doaram voluntariamente, para ajudar no projeto. Procurando transformar lixo e materiais recicláveis em instrumentos musicais o músico Walisson Araújo e a conselheira Simone vão ensinando aos jovens do Distrito Renascer, música, rítimo, sonho, cidadania, comportamento e noções de como cuidar do meio ambiente e de nosso planeta. O projeto dispõe de uma pagina no orkut que poderá ser visitada para maiores informações acerca deste trabalho belíssimo. O RENASCER EM NOTÍCIA parabeniza a coordenação, os voluntários, a escola que disponibiliza o espaço e, principalmente, os jovens que participam do projeto. Aproveitamos para cobrar da grande mídia que só aparecem no Distrito para divulgar as mazelas comunitárias, para que dêem mais espaço ao que de bom acontece aqui, bem como as autoridades, para que parem de querer inventar a roda e passem a identificar e investir em projetos desta natureza para que possamos salvar os jovens do poder paralelo e marginal, dando-lhes uma outra alternativa.

MÉDICOS DE CABEDELO CONTINUA EM GREVE


Médicos de Cabedelo continuam em greve e informam que desde abril de 2009, o SIMED/PB (Sindicato dos Médicos no Estado da Paraíba), em conjunto com a comissão de médicos do hospital Padre Alfredo Barbosa, vem tentando negociar impasse junto à Secretaria de Saúde do município. O pedido é simples: os médicos plantonistas do hospital querem receber os mesmos valores para fazer o mesmo plantão de 12 horas independente das especialidades ou situação funcional.
“Não sabemos o motivo, mas a direção do hospital continua pagando a alguns plantonistas valores diferentes. Por exemplo, enquanto um médico concursado recebe R$ 380,00 por plantão, outro, que também é concursado, recebe R$ 450,00 (e este mesmo médico passa a receber R$ 500,00 no final de semana). O pior é quando a comparação é com o médico prestador de serviço (contratos precarizados), esse valor é de R$ 300,00 para o mesmo plantão de 12 horas. Existem, portanto, três tipos de remuneração para os mesmos plantonistas. Os médicos não estão pedindo aumento salarial. O que se quer é apenas que se faça justiça”, esclareceu Tarcisio Campos, presidente do SIMED/PB.

O sindicato está denunciando a Prefeitura de Cabedelo junto ao Conselho Estadual de Saúde e ao Ministério Público do Trabalho para tentar resolver esse impasse antes que a população sofra ainda mais, o que de forma alguma é de interesse dos médicos. A greve, que teve início em 27 de julho, vem alcançando 100% dos médicos plantonistas. Só está havendo atendimento de urgência e emergência no hospital. Todos os médicos estão indo para os plantões, mas está sendo feito um rodízio para a triagem. “Pedimos à população que só procure o hospital para tratamento de casos graves (urgência e emergência)”, alerta Tarcisio Campos.

O impacto na folha de pessoal de médicos plantonistas já foi calculado (caso o prefeito solicite estas informações para decidir sobre a questão) e é de aproximadamente R$ 50.000,00 para que seja feita a isonomia entre os plantonistas, considerado, pelo Sindicato dos Médicos, um valor insignificante diante da arrecadação da Prefeitura de Cabedelo, município com uma população de 49.728 habitantes, conforme ratifica as informações do Sagres do TCE:

Mês – Arrecadação (R$)

Janeiro – 7.877.971,77
Fevereiro – 7.722.059,38
Março – 9.453.310,01
Abril – 7.011.911,29
Maio – 7.165.446,52
Estornos – 0

Total – 39.230.698,97

No mesmo período a Prefeitura de Campina Grande arrecadou R$ 122.406.629,40 para uma população expressivamente bem maior: 371.060. Em 2006, o produto interno bruto de Campina Grande (PIB per capita) atingiu R$ 7.156, enquanto Cabedelo, no mesmo exercício, registrou R$ 28.758 de PIB per capita. Assim, o sindicato conclui que está faltando vontade política para resolver tal impasse e aguardam que o secretário de saúde e o prefeito do município se pronunciem a respeito.

Do wscom online

Artesãos do Renascer se juntam e promovem o 1º Festival de Artesanato Comunitário do Distrito.





ALERTA GERAL - CABEDELO TEM DOIS CASOS CONFIRMADOS DA NOVA GRIPE


A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou na tarde desta segunda-feira (17), o último boletim sobre a situação da influenza A-H1N1, na Paraíba. A Gerência de Vigilância em Saúde da SES notificou 73 casos suspeitos em 16 municípios do Estado. Desses, 12 foram confirmados, 32 descartados (73%) e 29 estão sendo investigados. O último levantamento confirma que o novo vírus circula no território paraibano. Dos casos confirmados, nove foram importados e três são autóctones (contraídos no próprio território paraibano), sendo um relacionado a uma possível importação.
O boletim informou, ainda, que a Paraíba apresenta uma taxa de letalidade menor que a do Brasil, com 0,05 óbitos por cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto o Brasil registra 0,09 mortes em cada 100 mil habitantes.
Confirmados – Os dois últimos casos confirmados são de um médico de 61 anos, morador de João Pessoa, e de uma estudante de 14, residente em Coxixola. A gerente de Resposta Rápida da SES, Diana Pinto, explicou que entre os casos confirmados da nova gripe, há uma predominância de pessoas do sexo masculino representando 75% do total.
“Considerando a faixa etária, 75% dos pacientes têm entre 15 e 34 anos, sendo que, no geral, a idade varia de 14 a 61 anos. Os casos confirmados estão distribuídos em quatro municípios, sendo oito em João Pessoa, dois em Cabedelo, um em Tavares e um em Coxixola. Nenhum caso foi confirmado em gestante e nenhum dos 29 em investigação é grave”, explicou. Segundo o boletim, 58% dos casos confirmados (sete dos 12) apresentaram quadro de gripe leve e foram considerados apenas como síndrome gripal.
Encerrados – Dentre os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) notificados e encerrados, 22 até o momento, cinco deles (ou 23%) foram confirmados como a nova gripe H1N1 (desses quatro apresentaram pelo menos um fator de risco para complicação e dois evoluíram para óbito), um confirmado de influenza A sazonal e 73% (16 dos 22) descartados para Influenza A e B. O levantamento feito pela SES mostrou que os sinais e sintomas mais frequentes nos casos confirmados foram febre, tosse, dor de garganta, coriza e calafrio.
Casos em investigação
Auxiliar de Serviços Gerais, 37 anos (F) – Bayeux
Criança, 3 anos (M) – Bayuex
Estudante, 15 anos (F) – Cabedelo
Cabeleireira, 33 anos (F) – Campina Grande
Estudante, 29 anos (M) – CG
Estudante, 22 anos (M) – CG
Médico, 42 anos (M) – CG
Contador, 31 anos (M) – CG
Estudante, 13 anos (F) – CG
Agricultor, 65 anos (M) – Capim
Dona-de-casa, 22 (F) – Guarabira
Bancária, 24 anos (F) – João Pessoa
Criança, 6 anos (F) – JP
Dona-de-casa, 37 (F) – JP
Professor, 24 anos (M) – JP
Estudante, 20 anos (F) – JP
Caixa de supermercado, 22 anos (M) – JP
Criança, 1 ano (F) – JP
Criança, 10 anos (M) – JP
Comerciário, 20 (M) – JP
Segurança, 29 anos (M) – JP
Estudante, 29 anos (M) – JP
Técnica em Enfermagem, 69 anos (F) – JP
Dona-de-casa, 73 anos (F) – JP
Estivador, 49 anos (M) – JP
Pedreiro, 58 anos (M) – JP
Dona-de-casa, 73 anos (F) – Mamanguape
Dona-de-casa, 74 anos (F) – Santa Rita
Estudante, 10 anos (F) – São Bento.

MAIS UM FINAL DE SEMANA VIOLENTO EM CABEDELO


O Centro Integrado de Operações Policiais registrou mais um final de semana sangrento em Cabedelo. Homicídios e tentativas de homicídio movimentaram o plantão policial, confiram algumas ocorrências.
Um homem sem qualquer identificação foi assassinado na madruga da ontem (16) no bairro do Renascer II, próximo à loja Jacaúna, às margens da rodovia BR 230.
A vítima é de cor clara, cabelo castanho estatura mediana, trajava blusão preto e bermuda camuflada. O homem foi morto com dois disparos de arma de fogo na cabeça e outro na clavícula.
O caso foi registrado pelo delegado Jalmirez da Silva Marques, da 7ª Delegacia Distrital, em Cabedelo.

12 FORAM PRESOS NA OPERAÇÃO "SANGRIA" POR ROUBO E ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM CABEDELO.


Doze pessoas foram presas e aproximadamente 26 mil litros de combustível apreendidos numa ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público da Paraíba contra a venda de combustíveis adulterados no Estado.
A operação, denominada “Sangria”, foi desencadeada nas primeiras horas desta segunda-feira (17) nos municípios de João Pessoa, Pedras de Fogo, Mamanguape, Cabedelo, Santa Rita, Ingá, Gurihém e Alhandra.
Onze pontos de venda e estocagens de combustíveis foram estourados pela Polícia, que cumpriu mandados expedidos pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Cabedelo, João Machado de Sousa Júnior.
Segundo a Policia, os presos fazem parte de uma quadrilha organizada, que furtava combustível, adulterava o produto, estocava e revendia clandestinamente. Investigações apontam que o esquema criminoso tinha início ainda no porto de Cabedelo, quando o combustível chegava ao Estado estocado em navios.
Ainda durante a operação a Polícia apreendeu um caminhão tanque, armas, munições, tambores para acondicionamento do combustível, garrafas pety, lacres, e 29 notas fiscais de postos.
Todos os presos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil nas respectivas cidades onde foram presos e permanecerão à disposição da justiça. Os nomes dos presos não foram revelados.

Matéria de Thiago Moraes
com informações de Milena Feitosa

JOVEM DO JARDIM AMÉRICA É CAMPEÃO DO CIRCUITO MARATONINHA DA CAIXA


O Jovem Jhon Anderson (foto), oito anos, residente no Jardim América em Cabedelo, foi o campeão do Circuito Caixa de Maratoninha 2009, realizado neste domingo 16/08/09, em Tambaú, Capital paraibana. O jovem Anderson estava todo feliz por competir e sair vitorioso. "Vou continuar treinando para as próximas competições" afirmou o atleta que ganhou uma bicicleta e exibe contente a medalha de campeão.

IMAGENS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR





ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Galan é o Mais votado no Renascer e ficou em 2º lugar no Setor II


O RENASCER EM NOTÍCIA, publica o Resultado da eleição do Conselho tutelar de Cabedelo - Nossa equipe conseguiu em primeira mão o resultado oficial das eleições para Conselheiros Tutelares do Setor I e II. Pelo novo resultado, houve um equívoco nos números do Setor I, dados no dia da apuração. De acordo com o novo resultado, o candidato Igo Viana que, segundo a primeira divulgação havia obtido 1.209 votos, teria na verdade 1.409 votos, sendo então o candidato mais votado. Em segundo lugar aparece o candidato Walmarques Jr. Com 1 337 votos.
Já o terceiro colocado ficou sendo Ninha de Josimar, com 987 votos. O quarto lugar ficou para o jornalista Wellington Costa, que obteve 924 votos; e por fim, Rosiberto de Castro, que obteve 858 votos, ficando na quinta colocação, na ordem de votos. Já no Setor II a campeã de votos foi Cássia Santiago que obteve 1.018 votos. Galan Presidente da Associação do Renascer II foi o segundo colocado com 544 votos, seguido de Luciano com 535, Monique com 523 e Telma Dornelas com 512 votos.
A eleição transcorreu sem maiores incidentes. Um fato que merece registro foi a agressão sofrida pelo Conselheiro eleito Rosivaldo Alves o Galan que, segundo ele, flagrou um guarda municipal, que estava responsável por fazer a segurança nas sessões, distribuindo panfletos no local de votação, Galan que era candidato reclamou, foi agredido e quase recambiado para a delegacia por um policial que assistia o guarda e que, enfurecido com a autoridade do presidente da Associação e candidato Galan, desferiu-lhe três tapas no peito e o ameaçou prende-lo por desacato. O tumulto só foi desfeito com a chegada do comandante que, percebendo o equívoco, dispersou todos e conteve a raiva de seu comandado, o PM.
Poucas urnas foram colocadas a disposição dos eleitores causando filas o dia inteiro no Setor II e devido a demora muitos não esperaram para concluir o seu voto. A eleição não era obrigatória e, por isso, so foram mobilizados menos de 25% dos áptos a votarem no Setor. Já o Setor II foi mais concorrido devido a disponibilidades maior de sessões, bem como, a divulgação que foi maior.
Para a Promotora de Justiça que acompanhou todo o processo, Dra. Jovana Por Deus e silva, as eleições aconteceram em clima de alegria e dentro de todos os trâmites previstos pela Comissão Eleitoral. A Última urna a ser computada foi justamente feita a leitura, pela doutora que deixou claro que a população de Cabedelo é muito bem politizada e educada, prova disso é que a eleição transcorreu em clima de “festa”.
A apuração foi feita na Casa dos Conselhos que fica as margens da BR 230, de frente à entrada da Rua do Moinho e foi acompanhada por candidatos, apoiadores, imprensa, comissão eleitoral, a secretaria Eneide Régis (Trabalho e Ação Social) e um público de cerca de 1500 pessoas que se aglomeraram em volta do prédio, onde ficou disponibilizado um telão para acompanhamento dos interessados.

Veja o resultado e o desempenho de cada candidato:
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Resultado oficial do processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares
Conselho Tutelar – SETOR I

Nome Votos %
IGO VIANA 1.409 8,04% (Eleito)

WALMARQUES BARBOSA JR 1.337 7,63% (Eleito)

NINHA DE JOSIMAR 987 5,63% (Eleito)

WELLINGTON COSTA 924 5,27% (Eleito)

ROSIBERTO DE CASTRO 858 4,90% (Eleito)

BETA 813 4,64%

DIEGO DANCE 783 4,47%

SANDRA SALES 762 4,35%

FRANCISCO JUNIOR 666 3,80%

ESTER FERREIRA 666 3,80%

PROFESSOR AUREMI 558 3,18%

MARTA ENFERMEIRA 517 2,95%

LINDBERG 424 2,42%

BRUNO DORNELAS 53 0,30%


Conselho Tutelar – SETOR II
Nome Votos

CASSIA SANTIAGO (Eleito) 1.018 5,81%

GALAN (Eleito) 544 3,10%

LUCIANO (Eleito) 535 3,05%

MONIQUE (Eleito) 523 2,98%

TELMA DORNELAS (Eleito) 512 2,92%

JOSINALDO 498 2,84%

NINO 484 2,76%

BENIGNA 458 2,61%

SILVANIA DA PADARIA 448 2,56%

PIERRE 439 2,51%

CICERA 431 2,46%

ANA RAIMUNDA 399 2,28%

NININHA 283 1,62%

ZE CARLOS 44 0,25%

Mª HELENA SOUTO MAIOR 42 0,24%

JAIR 23 0,13%

JOSEILTON 21 0,12%

DUDA 18 0,10%

PATRICIA 17 0,10%

SIMONE 16 0,09%

FRANCIS 12 0,07%


Cabedelo, 17 de agosto de 2009

A Comissão
A qualquer momento, estaremos divulgando também o resumo da Ata e o boletim de urnas.

Festival comunitário de artesanato divulgará artesanato do Renascer





Artesãos do Distrito Renascer estão se organizando para divulgarem seus produtos. A idéia é organizar o I Festival Comunitário de Artesanato do Renascer. A iniciativa é do Irmão Tacizio da Igreja Nazareno do Renascer III, que decidiu reunir toda produção artesanal do Distrito para expor.

A secretaria adjunta de cultura de Cabedelo irá apoiar o Festival Comunitário de Artesanato do Renascer que acontecerá nos dias 14 e 15 de agosto de 2009, das 17 às 22h, em frente à quadra poliesportiva do Renascer III. A apresentação do evento será de responsabilidade do locutor “Fabiano do Renascer” e visa divulgar o trabalho pelos artesãos do distrito como um todo. Na programação estarão inseridos grupos culturais e artísticos do próprio Distrito.

Proposta parecida foi desenvolvida pelo Movimento Cultural Renascer - MCR, de 2000 a 2005, através do Projeto Renascer em Cultura idealizado pelo agitador cultural Aguinaldo silva. O Projeto realizou cinco Mostras Culturais no Distrito, nos anos 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005 e, dentro da mostra, foi realizado a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Feira de Produtos artesanais da comunidade.

Toda a comunidade está sendo convidada e à julgar pela participação nos eventos já realizados, o sucesso de público estará Garantido. Quem também está apoiando o evento é a Associação dos Moradores do Renascer II que tem a frente o jovem idealista Rosevaldo alves o Galam.

O Portal RENASCER EM NOTÍCIA desde já parabeniza os organizadores, patrocinadores, apoiadores e os artesãos, se comprometendo em fazer a cobertura do evento para publicar o resultado do mesmo.

Sessão conjunta da ALPB e CMJP debate participação de interpretes de LIBAS na sociedade.


A Assembléia Legislativa e a Câmara Municipal de João Pessoa realizaram Sessão Especial conjunta, para comemorar o Dia do Interprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). A propositura foi deputado Nivaldo Manoel (PPS) e da Vereadora Eliza Virgínia (PPS).

Nivaldo Manoel é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, é dele a autoria da Resolução que determina a tradução em LIBRAS da programação da TV Assembléia.

A vereadora Eliza Virginia, anunciou que esta em tramitação na Câmara Municipal dois Projetos de Lei que beneficiará a comunidade surda da Capital. O primeiro determina a presença de interpretes de LIBRAS nos órgãos da administração publica municipal e nos eventos da cidade, o segundo projeto concede incentivos fiscais para escolas privadas que tiverem interpretes nas salas de aulas com surdos.

Uma das reivindicações da Sessão foi o cumprimento do Regimento Interno de Câmara e da Assembléia, que determina a tradução em LIBRAS na programação da TV legislativa. O Curador do Cidadão, Valberto Lira, disse que a curadoria tem mantido a negociação para que a ALPB e a CMJP adotem a tradução de LIBRAS, mas, como se trata de órgãos públicos tem que se haver entendimento, pois, os dispositivos técnicos para a tradução na TV dependem de licitação, porém, se a realidade das casas legislativas não se alterar, a curadoria deverá entrar com uma ação civil publica podendo acarreta em multa diária aos parlamentos.

Éber Alisson, um dos interpretes presentes na sessão, relatou que o salário de interpretes no interior do Estado estão atrazados há seis meses. Nivaldo Manoel disse que intermediará com a Secretaria de Educação Estadual para que esta situação possa ser regularizada, uma vez que o mesmo aconteceu na capital, mas, foi regularizado após a intervenção do deputado. A Coordenadora de Educação Especial de João Pessoa, Sandra Verônica, disse que na capital a coordenadoria continuará empenhada na manutenção dos interpretes em salas de aulas.

No Brasil, 14,5% da população são pessoas portadoras de deficiência, os resultados do Censo 2000 mostram que, aproximadamente, 24,6 milhões de pessoas, ou 14,5% da população brasileira, apresentaram algum tipo de incapacidade ou deficiência, são pessoas com ao menos alguma dificuldade de enxergar, ouvir, locomover-se ou alguma deficiência física ou mental.

No caso da incapacidade de ouvir, a incidência é maior entre os homens: para cada 100 mil homens em 2000, 103,4 eram surdos, enquanto entre as mulheres a relação era de 92,7. Em 1991, esses valores correspondiam a 125,1 e 111,5, respectivamente.

A incidência da surdez é mais comum nos estados de Piauí, Paraíba, Pernambuco e Sergipe (Nordeste), no Tocantins (Norte) e em Goiás (Centro-Oeste). De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (lBGE), pelo menos 13% dos paraibanos sofrem de algum tipo de deficiência auditiva.

A Língua Brasileira de Sinais é a segunda língua oficial do Brasil, a Lei Federal 10.436 de 24 de abril, dispõe sobre a oficialização da LIBRAS, que assegura aos surdos o direito a informação e ao atendimento em toda administração publica através da Língua Brasileira de Sinais, o interprete de LIBRAS é o profissional responsável por fazer o surdo compreender o que estar sendo dito em aulas, palestras e reuniões.

Participaram da sessão representantes da Associação de Surdos de João Pessoa, Associação de Interpretes, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Associação Evangélica da Pessoa com Deficiência, FUNAD e Prefeitura de João Pessoa.

Weick diz que agiu conforme prerrogativas da PGE e que isenção foi parcial


O secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Weick, concedeu entrevista à imprensa no final da tarde desta segunda-feira 10 no seu gabinete 2, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, e afirmou que não concedeu isenção fiscal ao Moinho Dias Branco de Cabedelo, quando respondia pela procuradoria geral do Estado, como foi denunciado pelo Fisco Estadual na ultima sexta-feira 07.

Weick destacou que cancelou o processo relacionado à aplicação da multa de R$ 12 milhões á empresa com base em prerrogativa legal. Segundo ele, o parecer emitido pela procuradoria no ultimo mês de julho é apenas parcial, não isenta o Moinho Dias Branco totalmente de multa.

“Os benefícios fiscais concedidos ao Moinho Dias Branco incluíam a entrada de farinha, produção de biscoitos e massas, enquanto que investimentos em construção civil deveriam ter o ICMS tributado”, disse o ex-procurador e atual Chefe da Casa Civil do Governador.

O secretário declarou que a Lei Complementar nº 86 dá poderes a Procuradoria Geral do Estado a gerir a Dívida Ativa estadual. Ele acrescentou entender que estas modificações nas prerrogativas é um avanço considerável para PGE.

Weick sustentou que as atribuições da PGE e da Receita Estadual se confundem e devido a isso que equívocos como o caso do Moinho Dias Branco acontece. De acordo com ele, é preciso que o governador realize uma mudança na legislação para que se evite que uma pasta ‘invada’ a competência da outra.

O secretário também negou que existam pessoas do Estado tentando prejudicá-lo e afirmou que não há crise no governo por conta da denúncia do Sindifisco. Ele acrescentou que o lado bom deste episódio é que os secretários do governo Maranhão III possam manter um dialogo mais frequente entre si.

Weick finalizou dizendo que vai pessoalmente falar com o governador e mostrar a necessidade de se esclarecer as competências da Procuradoria Geral do Estado e da Receita Federal.

“Divergências de pontos de vista sempre existem e isso é normal, pois neste governo debatemos tudo abertamente, não brigamos dentro de uma sala fechada para depois dizer que nada aconteceu. Mas, de forma alguma jamais existiu nenhuma relação entre este fato e o meu grande amigo Roosevelt Vita, que não tem nada com isso”, afirmou Weick, se referindo ao secretário estadual da Administração Penitenciaria, que teria sido o pivô da crise.

Fonte: WSCOM Online

Justiça Decide e Zé Régis é obrigado a reintegrar Agentes de Saúde e de Combate à Endemias sob pena de multa diária de R$ 5 Mil


A Juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 5ª Vara da Fazenda Pública, mandou neste final de semana, o prefeito de Cabedelo, José Régis, reintegrar aos cargos todos os Agentes de Saúde exonerados no dia 04 do mês passado.
De acordo com a Justiça, o prefeito de Cabedelo contrariou o permissivo legal EC nº. 51, a Lei Federal nº. 11.350/2006, bem como a Lei Municipal, que foi ignorada até pelos próprios vereadores por unanimidade, a nº. 1.323/2006, que considera os Agentes de Saúde exonerados, indispensáveis no combate às endemias, especialmente a dengue.

A decisão atendeu a uma Ação Declaratória com Ações a Fazer, movida pelo Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Cabedelo, tendo como litisconsorte passivo necessário o Tribunal de Contas da Paraíba onde, alegando, em síntese, que o prefeito de Cabedelo, visando promover a desprecarização da relações trabalhistas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, sancionou, a Lei nº. 1.323/2006, que traz em seus artigos 1º e 2º a criação de cargos de provimento efetivo de ambas as categorias, regidos pelo Estatuto dos Servidores Municipais.

Na sentença, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, concedeu antecipação de tutela aos servidores e ordenou que “Os profissionais que, na data da publicação da Lei 11.359/2006 exerçam atividades próprias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, vinculados diretamente aos gestores locais do SUS ou entidade de administração direta, não investidos em cargo ou emprego público, poderão permanecer no exercício destas atividades, até que seja concluída a realização de processo seletivo público pelo município, com vistas ao cumprimento desta Lei”. A decisão da Juíza ainda diz que o prefeito terá que promover a reintegração de todos em suas funções, sob pena de aplicação de multa diária de descumprimento no valor de R$ 5.000 (CINCO MIL REAIS).

O Chefe da Casa Civil do Governo Maranhão, Marcelo Weick, rebate nesta segunda-feira as acusações sobre suposto favorecimento ao Muinho Dias Branco.


O atual Chefe da Casa Civil, Marcelo Weick, acusado de ter beneficiado através de um parecer, que não seria de sua competência, o Moinho Dias Branco, de Cabedelo, causando um prejuízo de quase R$ 13 milhões ao Estado da Paraíba, concede entrevista coletiva à imprensa para tentar se defender.

A denúncia contra Weick foi publicada na última sexta-feira (7) na coluna do jornalista Rubens Nóbrega, do Jornal Correio da Paraíba. A denúncia foi confirmada pelo sindicato que inclusive reproduziu a coluna do jornalista na página da internet do Sindicato.

Confira a coluna de Rubens Nóbrega do último dia 07/08/09

Fisco X Weick

Menos de uma semana depois de assumir o Gabinete Civil do Governador do Estado, o advogado Marcelo Weick pode ser obrigado a renunciar ao cargo ou, nele permanecendo, correr o risco de ser demitido pelo governador Maranhão (PMDB). Pode não acontecer uma coisa ou outra, mas, prestigiado ou não, o Doutor Weick dificilmente escapará de graves acusações que lhe serão feitas na imprensa, neste final de semana, pelo Sindifisco, o Sindicato dos agentes e auditores fiscais do Estado.

Segundo antecipou-me ontem Manoel Izidro, presidente da entidade, antes de trocar a Procuradoria Geral do Estado pela Casa Civil Marcelo Weick invadiu competência do Fisco para favorecer a empresa Moinho Dias Branco, de Cabedelo. O suposto favorecimento ameaça causar prejuízo de R$ 12,5 milhões aos cofres do Estado. Esse é o valor de auto de infração aplicado contra o Moinho em razão de problemas no recolhimento de impostos devidos pela empresa ao Estado.

O auto de infração, junto com o processo administrativo fiscal que dele se originou, o procurador geral mandou para o arquivo. Mandou de forma indevida, absurda, entende o dirigente sindical.

Primeiro, porque Weick não teria poderes para tanto; segundo, porque o processo estava para ser julgado pelo Conselho de Recursos Fiscais e de lá foi retirado a pedido do então procurador geral “para dar uma olhada”. Na véspera do julgamento, o presidente do Conselho liga para o Doutor Weick para pedir o processo de volta. Para sua imensa surpresa, é informado que o procurador geral emitiu parecer contrário àquela autuação.

Publicado

Um extrato do parecer, que recebeu o nº 155/2009 e foi assinado em 23 de julho último, saiu cinco dias depois no Diário Oficial do Estado. Dessa publicação se extrai o aparente fundamento da peça elaborada por Weick.

O parecer, está no DOU do dia 28 de julho, página 5, foi feito para resolver um conflito de interpretação de leis entre as secretarias estaduais da Receita e de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Tudo em torno do processo do Moinho.

Esse conflito não existe, nunca existiu, sustenta o presidente do Sindifisco, porque em matéria tributária a competência para julgar um processo dessa natureza seria exclusiva da Secretaria Estadual da Receita.

Com ele concorda ninguém menos que o consultor jurídico do governador, Assis Almeida, que sugeriu formalmente a Maranhão anular o parecer de Weick e determinar a imediata devolução do processo do Moinho à Secretaria da Receita.

Mais do que isso, diante do que considera “gravidade da situação” e “possibilidade de ocorrência de dolo por parte de servidores públicos”, o consultor recomenda abertura de sindicância para apurar responsabilidades. Na opinião do Doutor Assis Almeida, o procedimento da Procuradoria Geral do Estado nesse caso configura prática de “usurpação, favorecimento a terceiros e advocacia administrativa contra legítimos interesses do Estado”. Advocacia administrativa, segundo o Código Penal, é crime contra a administração pública cometido por funcionário que patrocina interesse particular ilegítimo, além de ilegal ou imoral, perante o Estado.

Devolvido

No arremate de seu despacho, o consultor jurídico do governador acentua que os atos do então procurador geral, se não forem anulados, causarão prejuízo aos cofres do Estado da ordem de 12,5 milhões de reais, “em valores originários”. Significa: sem correção.

Detalhe: acatando o despacho de seu consultor jurídico, o governador já teria determinado ao novo procurador geral, Edísio Souto, a devolução do processo do Moinho à Secretaria da Receita para que o caso possa ser finalmente julgado no Conselho de Recursos Fiscais.

Além do entendimento de sua assessoria jurídica, Maranhão pode ter levado em conta ainda o poder de pressão e mobilização do Sindifisco, integrado por profissionais que indiscutivelmente formam uma elite no serviço público – estadual, municipal ou federal.

Esses servidores, auditores fiscais na maioria e na ativa, são concursados, não devem seus empregos a seu ninguém. Falam de igual para igual com qualquer autoridade de governo.

Essa altivez só reforça a autonomia institucional e legalmente respaldada que o Fisco tem. Daí por que seus membros de forma alguma admitem intromissões ou intervenções como essa atribuída a Marcelo Weik.

Por essa e outras, como dizem por aí, o ex-procurador geral e atual chefe da Casa Civil “pegou em bomba”.
Apesar do papel decisivo que teve no processo de cassação de Cássio Cunha Lima, como advogado do autor da ação (o velho PCB de guerra), da confiança e gratidão que lhe tenha o atual governador, Weick terá agora, no mínimo, muitas explicações a dar.

Explicações que o colunista procurou ontem à tarde, ligando para a Casa Civil. Com a funcionária que me atendeu deixei os números de telefone de contato para o secretário dar retorno.

Aguardei, em vão, até mais de duas horas além do horário no qual habitualmente entrego esta coluna à Editoria de Política do jornal. De qualquer modo, o espaço continuará aberto ao pronunciamento do Doutor Marcelo Weick, se dele quiser fazer uso.

Coluna Rubens Nóbrega, Correio da Paraíba, 7/08/09

JUVENTUDE SE MOBILIZA PARA RENOVAR A ASSEMBLÉIA DO ESTADO


Quem também pretende concorrer a uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba é o jovem Alysson Campelo. Filiado ao PTN pretende disputar, nas eleições de 2010, uma cadeira na casa de Epitácio Pessoa. Alyson é natural de João Pessoa e tem inserção na vida social do Estado.
Contribuindo para o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e do intelecto dos paraibanos, ajudou a fundar algumas bibliotecas em escolas e cidades carentes no estado, através das palestras e campanhas de motivação e treinamentos que desenvolve nas cidades do interior paraibano. “Fiz algumas doações de bibliotecas para os municípios e escolas carentes, é claro que para isso conto com o apoio de uma grande parceira, que é a EDITORA IBEP, visito os municípios mais carentes levando informação e educação, fazendo campanhas para melhorar o IDEB, através de palestras de motivação e treinamento para os mestres da educação (professores), e outros mais, pois a educação vem em primeiro lugar, e, através dela, podemos mudar o mundo ou um pouquinho dele". Afirmou Alysson Campelo.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: POR QUE TÉCINHO E NÃO BENINHA?

O Vereador Tércio Dornelas (Tácinho) - PSL, solicitou através de requerimento aprovado na Câmara de Cabedelo, a cobertura da quadra de esportes e a construção de uma praça para atender o Renascer II e III.
Segundo a Assessoria de Imprensa da Câmara, a iniciativa do vereador tem o objetivo de promover espaços para a prática dos esportes e do lazer dos moradores locais.

O requerimento do vereador Tercinho, aprovado por unanimidade na Sessão do último dia 23/07, também solicitou ao Prefeito José Régis que seja realizada a cobertura da quadra de esportes localizada entre os bairros Renascer II e III.

Outro requerimento do mesmo parlamentar, apresentado na mesma sessão, solicitou ao Prefeito que sejam tomadas providências para a construção de uma praça de lazer e esportes nessa mesma localidade, entre os bairros Renascer II e III. “Esse pedido representa um desejo da população dessas referidas áreas, carentes de espaços de lazer e de prática de esporte”, comentou o Vereador Tercinho.

O RENASCER EM NOTÍCIA, ouvindo alguns moradores e lideranças locais, constatou que a quadra Esportiva do Renascer II, fora desativada para reforma desde agosto do ano passado (2008). "Alguns dias antes da eleição, desativaram a quadra informando que seria entregue reformada antes da eleição e, após um ano, a mesma ainda não foi entregue aos desportistas comunitários". Declarou o Presidente da Associação do Renascer II, Sr. Rosivaldo Alves (Galan).

Os moradores criticam também a atuação do representante local vereador Beninha que, segundo os moradores, mesmo sendo da base do Prefeito, não consegue agilizar as óbras e acelerar a reforma. "É preciso um vereador de fora acionar o prefeito, será que o vereador da camunidade não sabe fazer um requerimento?" Perguntou um representante da associação."Talves, por falta de quem nos represente no parlamento mirin de nossa cidade é que Tecinho apresentou o requerimento com as solicitações e não o vereador que a comunidade elegeu" Respondeu o mesmo representante da entidade e que não quis se identificar.

Por priorizar a informação com impacialidade, o RENASCER EM NOTÍCIA informa que o espaço está aberto ao vereador Beninha para, através de sua assessoria, rebater as informações dos populares e lideranças comunitárias e, tenha certeza que as publicaremos em nosso portal. Nosso e-mail para contato é: naldomcr@ig.com.br.

“Casa dos Conselhos”: Prefeitura irá abrigará os principais Conselhos da cidade


Na confluência da Praia Formosa, BR 230(nos dois sentidos), Rua do Moinho, Camalaú e centro da cidade, a prefeitura de Cabedelo vai abrigar os Conselhos: Tutelar, Antidrogas, Direito das Crianças e dos Adolescentes , Saúde, e dos Idosos, num prédio com mais de 20 dependências, vários equipamentos e vizinho a sede da Guarda Civil Municipal, o que enseja maior integração e segurança para os órgãos que irão funcionar naquele local. Segundo informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, a Casa passrá por adptações para funcionamento dos orgãos colegiados.
O Assessor de Comunicação da prefeitura, Ramalho Pinto, a Conselheira Tutelar Elizabeth Araújo e o Presidente do Conselho Antidrogas, Carlos Calixto estiveram no local isnpecionando as instalações, acompanhados do jornalista Marcos Matias e o fotografo Daniell Mendes e acharam o local bem localizado, com estrutura adequada ao que se propõe.
Para o Presidente do Conselho Ante-Droga, Sr. Calixto o espaço dará para promover terapias ocupacionais com os usuários que ali serão atendidos. "Vamos revolucionar este local! Estou acostumado a desafios e aqui vamos desenvolver palestras, seminários, terapias ocupacionais diversas e com a estrutura logística que o prefeito e sua equipe disponibilizar, vai dar para abrigar a todos e assim, unirmos os propósitos de dar a Cabedelo um ótimo atendimento aos que necessitarem dos nossos serviços, completou, Carlos Calixto.
O espaço também abriagá o conselho Tutelar da cidade que escolherá seus novos representantes no próximo dia 16/08/2009. "O local é excelente, mas, a Prefeitura precisa melhorar o salário dos representantes do Conselho Tutelar que, pela Lei, é para ser equiparado a o salário de um secretário e não pode ser apenas R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta Reais)". Comentou um dos candidatos a conselheiro e que não quis se identificar.

Fonte: Site oficial com o complemento de Aguinaldo silva
Foto: Daniell Mendes

Clientes do ‘Pote de Barro’ são vítimas de assaltos na Orla marítima

Um grupo de aproximadamente dez homens assaltaram na noite deste domingo, 2, clientes do Restaurante Pote de Barro, no bairro do Bessa, em João Pessoa. Os assaltantes estavam em dois veículos, um Fiat e um Corsa, de cores não reveladas.

De acordo com a polícia, por volta das 18h, dezenas de clientes estavam no estabelecimento comercial quando foram surpreendidos com a chegada do bando armado de espingardas 12 e revólveres.

Durante o arrastão, os assaltantes se apoderaram de celulares, documentos pessoais, jóias e ainda cartões de crédito dos clientes. Enquanto parte do grupo fazia a ‘colheita’ os demais mantinham as pessoas sob a mira das armas. Bastante nervosos eles mandaram todos ficarem quietos e ameaçavam atirar caso alguém esboçasse alguma reação. Os assaltantes fugiram sem serem localizados pela polícia. Queixa foi prestada na 3ª Delegacia Distrital.

Matéria de Cardoso Filho para o WSCOM Online

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 35 milhões na quarta-feira


Hora da fezinha: Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 35 milhões na quarta-feira.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal neste sábado (1º) no concurso número 1.096 da Mega-Sena. A quina teve 102 acertadores, que vão receber R$ 26.537,40 cada um. Outras 9.766 apostas acertaram a quadra e cada uma receberá R$ 395,95. Para o próximo sorteio a Mega-Sena deve pagar um prêmio de R$ 35 milhões. Já pensou voce com esse dinheiro? Os números serão sorteados nesta quarta-feira dia 05/08.

CLÁUDIO LUCENA PODERÁ SE FILIAR AO PPS


Cláudio Lucena poderá se filiar ao PPS de Cabedelo. A informação foi repassada pelo Presidente (interino) da legenda Everaldo Viana. Cláudio que já foi Vereador e Vice Prefeito do município, pretende concorrer a uma vaga na Assembléia Legislativa da Paraíba e, de acordo com o Sr. Everaldo, poderá ser pelo PPS que pretende fortalecer os seus quadros em Cabedelo visando as eleições de 2010. Cláudio Lucena não confirmou sua filiação, mas, assegura que está a procura de uma agremiação para concorrer ao pleito estadual. Outro que também foi convidado a ingressar no partido, é o ex-vereador Dema que poderá ser o candidato a Prefeito da legenda nas eleições municipais de 2012.

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RENASCER EM NOTÍCIA

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AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
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